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<\/a>\nPrefeitura de Itabuna negocia sal\u00e1rios em atraso com servidores
\nComerciantes de Itabuna ter\u00e3o acesso aos processos licitat\u00f3rios
\nContribuintes do Simples ter\u00e3o desconto no alvar\u00e1 em Itabuna
\nEscolas municipais ser\u00e3o reformadas em Itabuna
\nPrefeito Vane re\u00fane-se com ministros em Bras\u00edlia<\/strong><\/center><\/p>\n
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Prefeitura de Itabuna negocia sal\u00e1rios em atraso com servidores<\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Itabuna apresentou, na tarde de segunda-feira, 21, aos sindicatos dos Servidores Municipais, dos Professores e dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade a proposta do governo para o pagamento dos sal\u00e1rios do m\u00eas de dezembro e parte do 13\u00b0 sal\u00e1rio que n\u00e3o foram pagos pela administra\u00e7\u00e3o anterior. O governo prop\u00f4s antecipar para hoje, 22, o pagamento do sal\u00e1rio do m\u00eas de janeiro do funcionalismo em geral; at\u00e9 o dia 31 o sal\u00e1rio de janeiro mais um ter\u00e7o das f\u00e9rias da Educa\u00e7\u00e3o e adiantar parte do sal\u00e1rio de janeiro dos trabalhadores da Sa\u00fade ainda esta semana, com o restante a ser quitado at\u00e9 o fim do m\u00eas. Comerciantes de Itabuna ter\u00e3o acesso aos processos licitat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Itabuna por meio das secretarias de Assuntos Governamentais, Administra\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Planejamento e Tecnologia realizou uma reuni\u00e3o juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), na noite de segunda-feira, 21, no Hotel Tarik Fontes, para apresentar a proposta de um curso de capacita\u00e7\u00e3o para empreendedores locais que queiram participar dos processos licitat\u00f3rios a serem realizados. Contribuintes do Simples ter\u00e3o desconto no alvar\u00e1 em Itabuna<\/strong><\/p>\n Os contribuintes itabunenses que optaram pelo Simples Nacional ter\u00e3o direito a descontos que variam de 5% a 10% para o pagamento da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de funcionamento. O documento \u00e9 indispens\u00e1vel para a concess\u00e3o do alvar\u00e1 anual e o prazo de pagamento vai at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31. Escolas municipais ser\u00e3o reformadas em Itabuna<\/strong><\/p>\n \tVisando dotar as escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o in\u00edcio do ano letivo 2013, programado para o pr\u00f3ximo dia 25 de fevereiro, a Prefeitura de Itabuna vai realizar obras de reforma para a melhoria da infraestrutura em diversas unidades escolares do setor urbano e do campo. Para isto, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEC) est\u00e1 encaminhando, em car\u00e1ter emergencial, pedido de abertura de processo licitat\u00f3rio \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, a fim de que seja escolhida a empresa executora dos servi\u00e7os. Prefeito Vane re\u00fane-se com ministros em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n Em busca de recursos para obras de infra-estrutura e saneamento b\u00e1sico para o munic\u00edpio de Itabuna o prefeito Claudevane Leite est\u00e1 em Bras\u00edlia, onde, nesta ter\u00e7a-feira, foi recebido pelos ministros Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, e Fernando Bezerra Coelho, da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. _____________________________________________ Prefeitura de Itabuna negocia sal\u00e1rios em atraso com servidores Comerciantes de Itabuna ter\u00e3o acesso aos processos licitat\u00f3rios Contribuintes do Simples ter\u00e3o desconto no alvar\u00e1 em Itabuna Escolas municipais ser\u00e3o reformadas em Itabuna Prefeito Vane re\u00fane-se com ministros em Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57472"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57472"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57484,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57472\/revisions\/57484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDa mesa de negocia\u00e7\u00f5es participaram o vice-prefeito Wenceslau Junior, representando o prefeito Claudevane Leite, que viajou a Bras\u00edlia, e os secret\u00e1rios de Administra\u00e7\u00e3o, Mariana Alc\u00e2ntara; Fazenda, Marcos Cerqueira; Sa\u00fade, Renan Ara\u00fajo e Educa\u00e7\u00e3o, Dinalva Melo, al\u00e9m do Procurador Harrison Leite e do Controlador Geral do Munic\u00edpio, Oton Matos.
\nO secret\u00e1rio da Fazenda, Marcos Cerqueira, afirmou que o volume de d\u00edvidas herdadas \u00e9 grande e s\u00f3 no m\u00eas de dezembro chega a mais de R$ 10 milh\u00f5es, por isso a Prefeitura n\u00e3o conta com recursos para fazer esses pagamentos \u00e0 vista. A proposta apresentada aos sindicatos \u00e9 fracionar o pagamento de sal\u00e1rios atrasados, com a garantia de que, ocorrendo a normaliza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as e outras verbas sejam liberadas, o governo regulariza a situa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.
\nA diretoria do Sindicato dos Servidores prometeu discutir as propostas em assembleia com funcion\u00e1rios do Hospital de Base at\u00e9 o meio-dia e em outra assembleia geral dos servidores \u00e0s 17 horas. Ainda esta semana haver\u00e1 nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o. Uma auditoria ser\u00e1 realizada nas verbas destinadas a sal\u00e1rios que foram comprometidas com outras despesas.
\nA prioridade do governo \u00e9 n\u00e3o deixar nenhum dia de sal\u00e1rio atrasado e apresentar um calend\u00e1rio para que o servidor saiba exatamente o dia em que ir\u00e1 receber. As contas da Prefeitura e extratos banc\u00e1rios foram colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos sindicatos de servidores para que conhecessem a situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria do Munic\u00edpio. \u201cS\u00f3 vamos fazer acordo que possamos honrar\u201d disse o vice-prefeito Wenceslau Junior, destacando que n\u00e3o se pode comprometer projetos da atual gest\u00e3o. <\/p>\n
\nA reuni\u00e3o contou com as presen\u00e7as dos secret\u00e1rios de Assuntos Governamentais, Cleide Sousa de Oliveira, Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Augusto Junior, Administra\u00e7\u00e3o, Mariana Alc\u00e2ntara, e de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Jos\u00e9 Humberto Ramos Martins. Na oportunidade foram apresentadas informa\u00e7\u00f5es sobre o curso e os crit\u00e9rios legais para participa\u00e7\u00e3o de micro empreendedores e m\u00e9dios empres\u00e1rios nos preg\u00f5es eletr\u00f4nicos e presenciais.
\nSegundo a secret\u00e1ria Cleide Oliveira, o preg\u00e3o presencial pode beneficiar o com\u00e9rcio local, fazendo girar na cidade os recursos p\u00fablicos empregados na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os. \u201cA determina\u00e7\u00e3o do prefeito Vane \u00e9 adquirir bens e servi\u00e7os no com\u00e9rcio local na medida do poss\u00edvel\u201d, explicou.
\nO vice-prefeito e secret\u00e1rio de Planejamento, Wenceslau Junior, lembrou que a Lei Geral da Micro Empresa permite licita\u00e7\u00e3o destinada exclusivamente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de microempresas e empresas de pequeno porte nas contrata\u00e7\u00f5es, cujo valor seja de at\u00e9 R$ 80 mil ou que estabele\u00e7a cota de at\u00e9 25% do objeto para a contrata\u00e7\u00e3o dessas empresas em certames para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de natureza divis\u00edvel.
\nA medida foi bem vista pelo presidente da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL), Jorge Antonio Braga. \u201cA CDL recebe essa a\u00e7\u00e3o com muita satisfa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que visa o crescimento do nosso com\u00e9rcio local e regional. S\u00f3 temos que agradecer a equipe do prefeito Vane\u201d, disse. A mesma opini\u00e3o foi compartilhada pelo presidente do Sindicom, Jos\u00e9 Adauto Vieira, que destacou o fato de o com\u00e9rcio de Itabuna ser favorecido, pois parte dos recursos p\u00fablicos ficar\u00e1 na cidade, gerando emprego e renda.
\nPara o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Itabuna, Eduardo Fontes Neto, ao prestigiar o com\u00e9rcio, a ind\u00fastria e os servi\u00e7os locais, o prefeito Vane cumpre seu compromisso de fortalecer a atividade econ\u00f4mica do munic\u00edpio \u201cQuando as compras s\u00e3o feitas aqui, o dinheiro circula aqui, gera empregos e renda e volta ao munic\u00edpio como receita em impostos. Somente com trabalho honesto e transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, Itabuna vai crescer\u201d, observou.<\/p>\n
\nAp\u00f3s essa data, haver\u00e1 juros e multa. A guia de recolhimento pode ser retirada no Departamento de Tributos, no Centro Administrativo Firmino Alves, (Avenida Princesa Isabel \u2013 S\u00e3o Caetano), das 8 \u00e0s 14 horas.
\nA Secretaria Municipal da Fazenda lembra que o funcionamento das atividades nos estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadoras de servi\u00e7os depende desse alvar\u00e1 liberado pela Prefeitura. O documento estabelece normas relativas \u00e0 higiene, sa\u00fade, seguran\u00e7a, ordem e utilidade p\u00fablica.
\nAinda de acordo com a Secretaria da Fazenda, os recursos oriundos desse imposto s\u00e3o destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio.<\/p>\n
\n\tA decis\u00e3o, segundo a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Dinalva Melo do Nascimento, leva em conta relat\u00f3rio situacional elaborado ap\u00f3s visita in loco nas unidades escolares, quando foi constatada a necessidade de interven\u00e7\u00e3o para melhoria das condi\u00e7\u00f5es infraestruturais em diversos aspectos, a exemplo de reconstru\u00e7\u00e3o de muro de prote\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos, reforma de telhados, pisos e das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas.
\n\t\u201cMesmo considerando a burocracia que \u00e9 comum ao processo licitat\u00f3rio, estamos confiantes que as unidades escolares que apresentam necessidade de interven\u00e7\u00e3o ter\u00e3o solucionados muitos dos seus problemas estruturais, evitando assim o comprometimento do in\u00edcio do ano letivo\u201d, argumentou Dinalva. Ela ressalta que a maior demanda constatada diz respeito a obras de manuten\u00e7\u00e3o, pequenos reparos e pintura interna e externa.
\nEscolas do campo
\n \tEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades escolares localizadas no campo, a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o chama a aten\u00e7\u00e3o para particularidades deste setor, onde em geral as salas de aula funcionam em espa\u00e7os cedidos por propriet\u00e1rios de fazendas ou associa\u00e7\u00f5es de produtores, com problemas de infraestrutura e de abastecimento de \u00e1gua.
\nExistem situa\u00e7\u00f5es, revela Dinalva, que as salas de aula multiseriadas funcionam debaixo de barca\u00e7as de cacau, o que torna o ambiente inadequado, com baixa ventila\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o deficiente, al\u00e9m de comprometer o processo pedag\u00f3gico, j\u00e1 que muitas vezes as aulas t\u00eam que ser suspensas quando h\u00e1 necessidade de os trabalhadores pisarem o cacau no processo de beneficiamento da am\u00eandoa. Outra peculiaridade das escolas do campo e que preocupa a SEC diz respeito a tr\u00edplice fun\u00e7\u00e3o desempenhada por alguns professores \u2013 docente, merendeiro e auxiliar de limpeza.
\n\u201cEsta atua\u00e7\u00e3o diversificada me preocupa porque \u00e9 preciso saber, diante desta realidade, quanto tempo o professor est\u00e1 dedicando \u00e0 tarefa de ensinar?\u201d, questiona Dinalva Melo. Para tratar desta quest\u00e3o espec\u00edfica a SEC reunir\u00e1 professores do campo, representantes de pais de alunos, produtores e propriet\u00e1rios rurais nesta quarta-feira, 23. No encontro, ser\u00e1 apresentada uma proposta de trabalho e feitos encaminhamentos quanto \u00e0s medidas a serem adotadas.<\/p>\n
\nO prefeito de Itabuna estava acompanhado do deputado federal Luiz Arg\u00f4lo e levou aos ministros reivindica\u00e7\u00f5es de obras estruturantes de melhoria dos bairros de Itabuna. Vane obteve dos ministros a garantia de que o munic\u00edpio receber\u00e1 os recursos que precisa bastando apresentar os projetos para cada \u00e1rea. De Bras\u00edlia, o prefeito j\u00e1 fez contato orientando a equipe a organizar e sistematizar com urg\u00eancia os projetos que podem ser encaminhados aos dois minist\u00e9rios.
\nNa viagem a Bras\u00edlia, o prefeito conseguiu garantir a retomada das obras de saneamento da regi\u00e3o leste da cidade, que at\u00e9 agora t\u00eam apenas 5% de execu\u00e7\u00e3o. As obras, a cargo da empresa GDK devem beneficiar com esgotamento sanit\u00e1rio, esta\u00e7\u00f5es tratamento de res\u00edduos, pavimenta\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e equipamentos sociais os bairros Jorge Amado\/Campo Formoso, Sinval Palmeira, Lomanto J\u00fanior, Bananeira, Santa Catarina, Manoel Le\u00e3o, Nova Itabuna e Maria Mattos (Rua de Palha).
\nTamb\u00e9m ficaram assegurados recursos da ordem de 1 milh\u00e3o de reais para a execu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento. Outro 1 milh\u00e3o de reais, resultado de emenda ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o apresentada pelo deputado Arg\u00f4lo, ser\u00e1 destinado a obras de infra-estrutura em locais a ser definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
\nNesta quarta-feira o prefeito Claudevane Leite estar\u00e1 em Salvador, onde re\u00fane-se com o superintendente de Regula\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SESAB), Andr\u00e9s Alonso. Na pauta, defini\u00e7\u00e3o de tr\u00e2mites relacionados \u00e0 retomada do Comando \u00danico da Sa\u00fade para o Munic\u00edpio. Antes, Vane votar\u00e1 na elei\u00e7\u00e3o da UPB (Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia). Al\u00e9m de Vane, participam da reuni\u00e3o na Sesab o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Renan Araujo e o presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade de Itabuna – FASI, Paulo Bicalho. Na quinta pela manh\u00e3 o prefeito de Itabuna tem reuni\u00e3o com deputados estaduais que apoiam os projetos de desenvolvimento do munic\u00edpio.<\/p>\n
\nPrefeitura de Itabuna
\nDepartamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nFotos: Gabriel de Oliveira e Ricardo Mascarenhas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"