Os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de Ilh\u00e9us decidiram, em assembleia realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (22), que far\u00e3o uma vig\u00edlia em frente ao Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1 na manh\u00e3 desta sexta-feira (25), a partir das 10 horas, durante o momento em que acontecer\u00e1 a audi\u00eancia da categoria com o prefeito Jabes Ribeiro. O objetivo da reuni\u00e3o com o prefeito \u00e9 definir a data de pagamento dos sal\u00e1rios do m\u00eas de dezembro de todos os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o 1\/3 de f\u00e9rias dos professores que ainda est\u00e3o em aberto.<\/p>\n
A categoria tamb\u00e9m decidiu que realizar\u00e1 uma nova assembleia logo ap\u00f3s a audi\u00eancia com o prefeito para discutir sobre a proposta de pagamento apresentada pelo executivo municipal e decidir os rumos do movimento. Um dos indicativos dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o ano letivo s\u00f3 ser\u00e1 iniciado com a regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias. A diretoria da APPI\/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau informou que o Calend\u00e1rio Letivo 2013 j\u00e1 est\u00e1 aprovado pelo Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com Jornada Pedag\u00f3gica a ser realizada e in\u00edcio do ano letivo, mas o retorno \u00e0s atividades depende da regulariza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
CONCURSADOS <\/strong><\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias salariais, a categoria tamb\u00e9m solicitar\u00e1 o retorno dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o concursados que foram demitidos pelo atual governo municipal. A diretoria da APPI\/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, protocolou of\u00edcios no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (promotoria de justi\u00e7a) e no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Trabalho (promotoria do trabalho) pedindo a interven\u00e7\u00e3o destes \u00f3rg\u00e3os para anular o decreto 006\/2013, assinado pelo prefeito Jabes Ribeiro, que demite servidores municipais concursados. Na avalia\u00e7\u00e3o da diretoria da APPI, anular as nomea\u00e7\u00f5es decorrentes de concurso p\u00fablico \u00e9 ilegal, sobretudo as da \u00e1rea educa\u00e7\u00e3o, que foram oriundas de decis\u00e3o judicial, atrav\u00e9s de mandado de seguran\u00e7a ou de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).<\/p>\n A APPI garante ainda que o argumento utilizado pelo governo municipal de que a medida de demitir servidores concursados foi para atender \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00e3o se justifica, j\u00e1 que n\u00e3o houve aumento de despesas com o pessoal com as nomea\u00e7\u00f5es, tendo em vista que para cada funcion\u00e1rios nomeado atrav\u00e9s de concurso, todos para vaga real, foi demitido um contrato tempor\u00e1rio, n\u00e3o onerando assim a folha de pagamento. A APPI tamb\u00e9m pretende mobilizar a categoria e a sociedade civil organizada para mostrar o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o Federal sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos atrav\u00e9s de concurso e o que de fato estar\u00e1 onerando a folha de pagamento da Prefeitura de Ilh\u00e9us na atual gest\u00e3o.<\/p>\n ASCOM – APPI-APLB\/Sindicato \u2013 Delegacia Sindical Costa do Cacau<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de Ilh\u00e9us decidiram, em assembleia realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (22), que far\u00e3o uma vig\u00edlia em frente ao Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1 na manh\u00e3 desta sexta-feira (25), a partir das 10 horas, durante o momento em que acontecer\u00e1 a audi\u00eancia da categoria com o prefeito Jabes Ribeiro. O objetivo da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57500"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57500"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57500\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57502,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57500\/revisions\/57502"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}