{"id":58379,"date":"2013-02-05T18:57:30","date_gmt":"2013-02-05T21:57:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=58379"},"modified":"2013-02-05T18:57:30","modified_gmt":"2013-02-05T21:57:30","slug":"projeto-aumenta-duracao-de-estagio-para-advogados-e-engenheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/02\/05\/projeto-aumenta-duracao-de-estagio-para-advogados-e-engenheiros\/","title":{"rendered":"Projeto aumenta dura\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio para advogados e engenheiros"},"content":{"rendered":"
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Brizza Cavalcante<\/h2>\n<\/div>\n
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\"Edmar<\/div>\n
Arruda: grande rotatividade de estagi\u00e1rios inviabiliza especializa\u00e7\u00e3o de quem quer se vincular a uma empresa.<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara analisa projeto que estabelece que n\u00e3o se aplica o prazo de dois anos ao est\u00e1gio nas \u00e1reas de direito e engenharia. O autor, deputado Edmar Arruda (PSC-PR), argumenta que a especializa\u00e7\u00e3o e o dom\u00ednio de alguns of\u00edcios requerem mais tempo e que a limita\u00e7\u00e3o legal de dois anos n\u00e3o tem se mostrado eficaz no caso dessas duas profiss\u00f5es.<\/p>\n

A proposta (PL 4598\/12) altera a lei que trata dos direitos dos estagi\u00e1rios e das partes concedentes (Lei 11.788\/08<\/a>), mas n\u00e3o fixa o tempo de est\u00e1gio que se aplicaria aos formandos em engenharia e direito. \u201c\u00c9 recorrente a preocupa\u00e7\u00e3o com a grande rotatividade de estagi\u00e1rios que a lei gerou, inviabilizando a especializa\u00e7\u00e3o a contento de estudantes interessados em manter v\u00ednculos mais perenes com as empresas que os contratam\u201d, afirma Arruda.<\/p>\n

O deputado argumenta ainda que o curto tempo de est\u00e1gio atrapalha inclusive a cria\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o nas empresas da \u00e1rea tecnol\u00f3gica. Isto porque os diversos segmentos das engenharias estariam enfrentado dificuldades em legar seus conhecimentos aos seus estagi\u00e1rios no curto espa\u00e7o de tempo em que eles ficam na empresa.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o <\/strong>
\nA mat\u00e9ria tramita apensada ao PL 4579\/09<\/a>, que amplia o prazo m\u00e1ximo do est\u00e1gio para tr\u00eas anos e torna obrigat\u00f3ria a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ao estagi\u00e1rio pela empresa concedente. Ambas ainda ser\u00e3o analisadas, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdntegra da proposta:<\/h4>\n