{"id":58444,"date":"2013-02-06T13:16:34","date_gmt":"2013-02-06T16:16:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=58444"},"modified":"2013-02-06T13:16:34","modified_gmt":"2013-02-06T16:16:34","slug":"prefeitura-de-itabuna-24","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/02\/06\/prefeitura-de-itabuna-24\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Itabuna"},"content":{"rendered":"<p><center><a href=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA-R2CPRESS11.jpg\"><img loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA-R2CPRESS11.jpg\" alt=\"CAPA R2CPRESS\" width=\"404\" height=\"404\" class=\"aligncenter size-full wp-image-58445\" srcset=\"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA-R2CPRESS11.jpg 404w, https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA-R2CPRESS11-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA-R2CPRESS11-300x300.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 404px) 100vw, 404px\" \/><\/a><br \/>\n<strong>Defensoria P\u00fablica de Itabuna: assist\u00eancia jur\u00eddica para quem n\u00e3o pode pagar<br \/>\nIniciadas inscri\u00e7\u00f5es para Projeto de Hidrogin\u00e1stica e Nata\u00e7\u00e3o<br \/>\nPrefeitura quer reativar Conselho da Mulher em Itabuna<br \/>\nPrefeitura busca parcerias para promo\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes<br \/>\nPrefeitura ter\u00e1 ponto facultativo no Carnaval<br \/>\nPrefeitura antecipa sal\u00e1rios de agentes comunit\u00e1rios e de endemias <\/strong><\/center><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>***<\/p>\n<p><strong>Defensoria P\u00fablica de Itabuna: assist\u00eancia jur\u00eddica para quem n\u00e3o pode pagar<\/strong><\/p>\n<p>Com o objetivo de proporcionar assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita, principalmente para pessoas de baixa renda, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de pagar advogado, a Defensoria P\u00fablica de Itabuna atende centenas de pessoas todos os anos.  Em janeiro deste ano j\u00e1 foram 62 casos, envolvendo a\u00e7\u00f5es de pens\u00e3o aliment\u00edcia, investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, guarda de menores, div\u00f3rcio, tutela, curatela, regula\u00e7\u00e3o de visita, retifica\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de nascimento e alvar\u00e1 judicial.<br \/>\nSegundo o coordenador, advogado Valdir Mesquita, a orienta\u00e7\u00e3o do prefeito Claudevane Leite \u00e9 que &#8220;as pessoas que precisam n\u00e3o passem mais de dois dias sem ter suas a\u00e7\u00f5es efetivamente ajuizadas. H\u00e1 uma urg\u00eancia para encaminhamento e acompanhamento junto ao F\u00f3rum\u201d. Valdir Mesquita diz que o prop\u00f3sito \u00e9 oferecer um trabalho eficiente e com resultados mais \u00e1geis, garantindo direitos b\u00e1sicos do cidad\u00e3o, j\u00e1 que o p\u00fablico da Defensoria Municipal \u00e9 formado pela popula\u00e7\u00e3o carente. \u201cNormalmente s\u00e3o atendidas quest\u00f5es nas \u00e1reas C\u00edvel, Criminal e Direito do Consumidor\u201d, explica o coordenador, que espera melhoria na estrutura f\u00edsica, material e profissional do \u00f3rg\u00e3o ainda para este ano para ampliar o atendimento.<br \/>\nPara ingressar com qualquer demanda judicial, a pessoa precisa apresentar \u00e0  Defensoria P\u00fablica a documenta\u00e7\u00e3o completa e um relato de sua expectativa de direito perante a Justi\u00e7a. \u201cS\u00f3 dessa forma se facilitar\u00e1 para que o atendimento seja mais r\u00e1pido. A equipe conta com seis defensores, mas a pretens\u00e3o \u00e9 chegar \u00e0 10 advogados\u201d, afirma Valdir Mesquita, acrescentando que, ap\u00f3s triagem, o atendimento logo \u00e9 encaminhado para um advogado e acompanhado por um estagi\u00e1rio.<br \/>\nA Defensoria P\u00fablica Municipal \u00e9 parte integrante da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e funciona na Rua Ruffo Galv\u00e3o, em frente ao F\u00f3rum Rui Barbosa. \u00c9 um servi\u00e7o de assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita para a defesa dos direitos dos cidad\u00e3os. O hor\u00e1rio de funcionamento p\u00fablico \u00e9 das 8h \u00e0s 13h. No mesmo local funciona a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) das 14h \u00e0s 18h.<\/p>\n<p><strong>Iniciadas inscri\u00e7\u00f5es para Projeto de Hidrogin\u00e1stica e Nata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\tA Secretaria de Esportes e Recrea\u00e7\u00e3o (SER) de Itabuna iniciou nesta ter\u00e7a-feira, 5, o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es para o Projeto Aqu\u00e1tico Hidrogin\u00e1stica e Nata\u00e7\u00e3o, com capacidade para atender at\u00e9 700 pessoas, entre crian\u00e7as, adolescentes, adultos e idosos na faixa et\u00e1ria de 3 a 80 anos. As aulas do projeto, que acontecem na piscina da Vila Ol\u00edmpica, ser\u00e3o iniciadas no pr\u00f3ximo dia 4 de mar\u00e7o.<br \/>\n\tO atendimento para matr\u00edculas est\u00e1 sendo feito de segunda a quinta-feira, no hor\u00e1rio das 8h30min \u00e0s 12h30min, na sede da Secretaria de Esportes, que funciona tamb\u00e9m na Vila Ol\u00edmpica de Itabuna. Os alunos que  integram o projeto devem apresentar no ato de inscri\u00e7\u00e3o a carteira emitida pela SER e atestado m\u00e9dico atualizado. Para os alunos ingressantes, al\u00e9m do atestado m\u00e9dico do ano em curso, \u00e9 necess\u00e1rio entregar duas fotos \u00be e fotocopia da Carteira de Identidade (RG) ou Certid\u00e3o de Nascimento. J\u00e1 para os menores em idade escolar \u00e9 exigido ainda o atestado de matr\u00edcula 2013 fornecido pela escola.<br \/>\n\tAo anunciar a abertura do processo de inscri\u00e7\u00f5es para Hidrogin\u00e1stica e Nata\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio Evans Maxwel Silva lembrou que incentivar, promover e aproximar \u00e0 pr\u00e1tica esportiva da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 algo inerente ao papel da Secretaria de Esportes e Recrea\u00e7\u00e3o. \u201cResgatar essa dimens\u00e3o foi um dos compromissos assumidos pelo prefeito Claudevane Leite e n\u00f3s n\u00e3o descansaremos para que todos possam ter acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas esportivas, como promotoras de melhor qualidade de vida\u201d, argumentou.<br \/>\nQualidade de vida e preven\u00e7\u00e3o<br \/>\nPara a coordenadora do Projeto e professora de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Nilza Campos, um dos grandes resultados proporcionados pela iniciativa da Secretaria de Esportes \u00e9 a melhoria da qualidade de vida a partir da preven\u00e7\u00e3o. Ela lembra que existe uma elevada quantidade de pessoas que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es suficientes para bancar gastos com a pr\u00e1tica de esportes, a exemplo da hidrogin\u00e1stica e nata\u00e7\u00e3o. \u201cQuando n\u00e3o s\u00e3o assistidas por pol\u00edticas de governo as conseq\u00fc\u00eancias s\u00e3o danosas aos cofres p\u00fablicos, com gastos cada vez mais elevados no setor de sa\u00fade para combater doen\u00e7as relacionadas ao sedentarismo\u201d, frisou.<br \/>\n\tA aposentada Amezina Souza dos Santos, que desde 2008 freq\u00fcenta o projeto por indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, revela os benef\u00edcios que a pr\u00e1tica esportiva tem lhe proporcionado. \u201cAntes, eu sofria muito devido a complica\u00e7\u00f5es com reumatismo e problemas de coluna. Agora, depois que comecei a praticar hidrogin\u00e1stica tenho obtido bons resultados, inclusive tendo melhor disposi\u00e7\u00e3o para minhas tarefas di\u00e1rias\u201d, disse.<br \/>\n\tOutra que fala dos benef\u00edcios proporcionados pelo Projeto \u00e9 a dona de casa e tamb\u00e9m aposentada Vilma Maria Le\u00f4ncio. \u201cH\u00e1 cinco anos eu venho duas vezes por semana \u00e0 Vila Ol\u00edmpica para participar das aulas de hidrogin\u00e1stica e posso assegurar que a manuten\u00e7\u00e3o deste projeto \u00e9 muito importante, n\u00e3o s\u00f3 para as pessoas da terceira idade, mas para todos que almejam uma melhor qualidade de vida e sa\u00fade no futuro, independente da idade\u201d, disse dona Vilma. <\/p>\n<p><strong>Prefeitura quer reativar Conselho da Mulher em Itabuna<\/strong><\/p>\n<p>A viol\u00eancia f\u00edsica e moral contra a mulher, a viola\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais que lhes garantam ao menos a seguran\u00e7a em casa e no trabalho, al\u00e9m da falta de pol\u00edticas p\u00fablicas para investimentos em projetos, foram as principais queixas apontadas por um grupo de mulheres representantes do Movimento \u201cMarcha das Vadias\u201d, durante encontro na segunda-feira  (4), com o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Itabuna (SAS), Jos\u00e9 Carlos Trindade.<br \/>\nO secret\u00e1rio disse reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra as mulheres e apontou como primeiro passo para mudar esse quadro a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada, al\u00e9m do trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o entre as mulheres da periferia, as maiores vitimas da viol\u00eancia. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00e9ria e real e as mulheres n\u00e3o podem enfrent\u00e1-la sozinhas\u201d.<br \/>\nTrindade destacou a preocupa\u00e7\u00e3o do prefeito Claudevane Leite, n\u00e3o s\u00f3 com as quest\u00f5es sociais, mas tamb\u00e9m com o problema da viol\u00eancia generalizada em Itabuna. Segundo ele, a atual gest\u00e3o municipal n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para encontrar alternativas que minimizem os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o.<br \/>\nEntre as alternativas est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam investimentos em projetos nas  \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e assist\u00eancia social \u00e0s mulheres que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio. \u201cPor isso \u00e9 necess\u00e1ria a uni\u00e3o de esfor\u00e7os envolvendo n\u00e3o s\u00f3 o governo municipal, mas tamb\u00e9m o Estado e a Uni\u00e3o e, sobretudo, a sociedade civil organizada\u201d.<br \/>\nAinda no encontro com as representantes do Movimento Marcha das Vadias, o titular da SAS adiantou que estuda a possibilidade da reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Mulher e ainda a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher para a amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es exclusivas para elas.<\/p>\n<p><strong>Prefeitura busca parcerias para promo\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes<\/strong><\/p>\n<p>A profissionaliza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de jovens e adolescentes, uma das preocupa\u00e7\u00f5es do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite,  levou o secret\u00e1rio municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo , Jos\u00e9 Humberto Martins, a se reunir com representantes  do Sest Senac, que apresentaram um leque de op\u00e7\u00f5es de cursos mantidos pela unidade no munic\u00edpio. Entre os cursos est\u00e3o o de condutor de taxi e transporte escolar, operador de empilhadeira, inform\u00e1tica b\u00e1sica, ingl\u00eas e espanhol, e o de mec\u00e2nica de motos.<br \/>\nO titular da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo lembrou que a preocupa\u00e7\u00e3o do governo municipal \u00e9 fomentar emprego e renda e sua secretaria, ainda segundo ele, tem a fun\u00e7\u00e3o de buscar novos empreendimentos, al\u00e9m da qualificar a m\u00e3o de obra das camadas mais carentes que nem sempre t\u00eam acesso a cursos particulares.<br \/>\n\u201cPor isso a busca de parcerias de institui\u00e7\u00f5es como Sebre, Senai e o Sesc Senat, que oferecem cursos e palestras gratuitos que preparam e capacitam novos profissionais para o mercado de trabalho que a cada dia se torna mais exigente\u201d<br \/>\nO secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, Jos\u00e9 Carlos Trindade que tamb\u00e9m participou do encontro, disse que o n\u00famero de  motocicletas em Itabuna \u00e9 grande  e faltam oficinas para assist\u00eancia t\u00e9cnica e profissionais capacitados. \u201cO curso de mec\u00e2nica de motos oferecido pelo Sest Senat pode suprir essa defici\u00eancia, al\u00e9m de direcionar o jovem e adolescente para atividades produtivas. A inten\u00e7\u00e3o do prefeito \u00e9 justamente oportunizar cursos gratuitos desse tipo para a popula\u00e7\u00e3o jovem e em situa\u00e7\u00e3o de risco\u201d.<br \/>\nAinda no encontro, a diretora do Sest Senac em Itabuna, N\u00e1cia Campos Martins, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da parceria com o munic\u00edpio, e garantiu o apoio da institui\u00e7\u00e3o que ela representa, a prepara\u00e7\u00e3o, treinamento e forma\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m de programas que prezam pelo bem-estar do trabalhador nas mais diversas \u00e1reas, a exemplo de  sa\u00fade, cultura e lazer. <\/p>\n<p><strong>Prefeitura ter\u00e1 ponto facultativo no Carnaval<\/strong><\/p>\n<p>\tO prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assinou decreto declarando \u201cPonto Facultativo\u201d e alterando o hor\u00e1rio de expediente nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio no per\u00edodo de Carnaval. N\u00e3o haver\u00e1 expediente na Administra\u00e7\u00e3o centralizada, descentralizada e fundacional na segunda e ter\u00e7a-feira, dias 11 e 12. Na Quarta-Feira de Cinzas, dia 13, o expediente ser\u00e1 das 12 \u00e0s 18 horas. O decreto faz exce\u00e7\u00e3o \u00e0s reparti\u00e7\u00f5es cujos servi\u00e7os n\u00e3o podem sofrer interrup\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p><strong>Prefeitura antecipa sal\u00e1rios de agentes comunit\u00e1rios e de endemias <\/strong><\/p>\n<p>Um acordo assinado pela Prefeitura de Itabuna e o Sindiacs nesta ter\u00e7a-feira, 5, suspendeu protesto realizado pela manh\u00e3 por agentes comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de endemias e p\u00f4s fim \u00e0 greve por eles anunciada. Al\u00e9m de abonar a falta dos agentes ao trabalho, a Prefeitura tamb\u00e9m se comprometeu em antecipar o pagamento dos sal\u00e1rios de fevereiro, creditando-o nas contas banc\u00e1rias at\u00e9 as 18 horas e quitar o m\u00eas atrasado de dezembro at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 28.<br \/>\n\tO controlador geral do Munic\u00edpio, Oton Souza de Matos, e o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Antonio Cerqueira, apresentaram a proposta conciliadora para minimizar o atraso causado pela demora da gest\u00e3o passada de fechar balancetes cont\u00e1beis do m\u00eas de dezembro, indicando contas com restos a pagar. Pelo acordo, caber\u00e1 ao Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combates a Endemias do Sul e Extremo \u2013 Sul da Bahia (Sindiacs-ace)<br \/>\nrecorrer  ao Minist\u00e9rio  P\u00fablico do  Trabalho (MPT), a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o.<br \/>\n\t Segundo Oton Matos, o acordo com o Sindiacs \u2013ace foi feito por determina\u00e7\u00e3o do prefeito Claudevane Leite, que tem entre suas prioridades especial aten\u00e7\u00e3o ao servidor  p\u00fablico  municipal. Outro fator que contribuiu para a decis\u00e3o refere-se \u00e0 necessidade de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de endemias continuarem o trabalho de educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e de campo pelo risco de a cidade sofrer nova epidemia de dengue, j\u00e1 que foi registrado \u00edndice de 27% de infesta\u00e7\u00e3o predial de acordo o Levantamento do \u00cdndice R\u00e1pido do Aedes aegypti (LIRAa).<br \/>\n____________________<br \/>\nPrefeitura de Itabuna<br \/>\nDepartamento de Comunica\u00e7\u00e3o Social<br \/>\nFotos: Pedro Augusto e Gabriel de Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Defensoria P\u00fablica de Itabuna: assist\u00eancia jur\u00eddica para quem n\u00e3o pode pagar Iniciadas inscri\u00e7\u00f5es para Projeto de Hidrogin\u00e1stica e Nata\u00e7\u00e3o Prefeitura quer reativar Conselho da Mulher em Itabuna Prefeitura busca parcerias para promo\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes Prefeitura ter\u00e1 ponto facultativo no Carnaval Prefeitura antecipa sal\u00e1rios de agentes comunit\u00e1rios e de endemias<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58444"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58444"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58447,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58444\/revisions\/58447"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}