A despeito do imenso problema social que causar\u00e1 e do caos que provocar\u00e1 no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), um eventual colapso das Santas Casas e dos hospitais filantr\u00f3picos decorrente de dificuldades financeiras crescentes n\u00e3o surpreender\u00e1 quem acompanha a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no Pa\u00eds. Trata-se de um problema antigo, de causas perfeitamente diagnosticadas, e que se agrava a cada dia, mas para o qual as autoridades respons\u00e1veis – em boa parte por comodismo – n\u00e3o deram e continuam a n\u00e3o dar a aten\u00e7\u00e3o que merece. O pre\u00e7o que o Pa\u00eds ter\u00e1 de pagar, caso os problemas se agravem a ponto de a situa\u00e7\u00e3o se tornar insustent\u00e1vel num futuro pr\u00f3ximo, certamente ser\u00e1 maior do que o custo de uma solu\u00e7\u00e3o racional, que ainda \u00e9 poss\u00edvel adotar.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o estabeleceu que a sa\u00fade \u00e9 um direito fundamental do cidad\u00e3o e, para garanti-lo, sem dispor de estrutura pr\u00f3pria suficiente para isso, o Estado brasileiro estabeleceu o que deveria ser uma parceria com as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. Estas responderam bem \u00e0 proposta de parceria e, por isso, sua presen\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es do SUS \u00e9 cada vez maior.<\/p>\n
Em 2004, por exemplo, os hospitais p\u00fablicos respondiam por 41,4% das interna\u00e7\u00f5es pelo SUS, os hospitais privados sem fins lucrativos (Santas Casas e institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas), por 39,9% e os privados lucrativos, por 18,7%. Por causa da remunera\u00e7\u00e3o inadequada dos servi\u00e7os, os hospitais particulares reduziram sua participa\u00e7\u00e3o para 10,2% do total das interna\u00e7\u00f5es em 2011, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade utilizados no relat\u00f3rio da subcomiss\u00e3o especial da Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados, que discutiu o problema. Em contrapartida, aumentou a participa\u00e7\u00e3o dos hospitais p\u00fablicos e dos privados n\u00e3o lucrativos, para, respectivamente, 45,0% e 44,8%.<\/p>\n
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Hoje, as Santas Casas e os hospitais filantr\u00f3picos t\u00eam a mesma import\u00e2ncia dos hospitais p\u00fablicos no atendimento aos pacientes do SUS. Os dados recentes mostram tamb\u00e9m o que poderia acontecer no sistema p\u00fablico de sa\u00fade caso as Santas Casas deixassem de operar por absoluta incapacidade financeira.<\/p>\n
A crise nas finan\u00e7as das Santas Casas \u00e9 conhecida h\u00e1 v\u00e1rios anos, e, sem medidas adequadas por parte dos respons\u00e1veis pelos programas de sa\u00fade p\u00fablica, s\u00f3 piora. Em 2005, a d\u00edvida dessas institui\u00e7\u00f5es era estimada em R$ 1,8 bilh\u00e3o, em 2009 saltou para R$ 5,9 bilh\u00f5es e, em 2011, alcan\u00e7ou R$ 11,2 bilh\u00f5es, de acordo com o relat\u00f3rio da subcomiss\u00e3o formada na C\u00e2mara dos Deputados. Mantido o ritmo de crescimento anual desse per\u00edodo, de cerca de 35% ao ano em valores nominais, deve ter alcan\u00e7ado R$ 15 bilh\u00f5es no fim do ano passado (os dados consolidados ainda n\u00e3o foram divulgados).<\/p>\n
O simples exame dos custos dos servi\u00e7os prestados pelas entidades filantr\u00f3picas ao SUS em 2011 e da receita com os servi\u00e7os prestados n\u00e3o deixa d\u00favidas quanto \u00e0 causa do crescimento da d\u00edvida. Em 2011, essas entidades gastaram R$ 14,7 bilh\u00f5es com os servi\u00e7os, mas sua remunera\u00e7\u00e3o, pelo SUS, ficou em R$ 9,6 bilh\u00f5es. Isso quer dizer que o pagamento do SUS cobre apenas 65% dos gastos desses hospitais. S\u00f3 em 2011 (n\u00e3o h\u00e1 dados para 2012), o d\u00e9ficit foi de R$ 5,1 bilh\u00f5es. A defasagem \u00e9 maior para procedimentos considerados de m\u00e9dia complexidade.<\/p>\n
Reportagem do jornal O Globo (10\/2) mostra que, sem recursos financeiros, hospitais t\u00eam adiado cirurgias, enfrentam amea\u00e7as de greve, carecem de materiais e chegam a suspender suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essenciais para o SUS, as Santas Casas s\u00e3o insubstitu\u00edveis em muitas comunidades. Do total de 2,1 mil estabelecimentos hospitalares sem fins lucrativos, 56% est\u00e3o em cidades com at\u00e9 30 mil habitantes e s\u00e3o o \u00fanico hospital em quase mil cidades.<\/p>\n
Evitar o agravamento de sua crise exige o reajuste imediato da tabela de pagamento do SUS para cerca de 100 procedimentos, mas, at\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o do governo para a corre\u00e7\u00e3o desses valores, reconheceu o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es. O governo abriu uma linha de cr\u00e9dito no BNDES para esses hospitais, mas, j\u00e1 muito endividados, eles temem contrair novas d\u00edvidas. Sua sa\u00fade financeira aproxima-se do ponto cr\u00edtico.<\/p>\n
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\nNo www.estadao.com.br
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