Os primeiros munic\u00edpios que receber\u00e3o recursos para constru\u00e7\u00e3o de creches e quadras poliesportivas previstas na segunda etapa do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2) foram selecionados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
Nesse primeiro grupo, 223 munic\u00edpios receber\u00e3o verba para constru\u00e7\u00e3o de 520 creches e 98 para 213 quadras.<\/p>\n
A meta \u00e9 fechar 2011 com 1,5 mil novas creches, segundo o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Tiago Radunz. Atualmente, apenas 20% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos t\u00eam acesso a creches no Pa\u00eds.<\/p>\n
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A primeira lista de contemplados inclui munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes, localizados em regi\u00f5es metropolitanas. S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51).<\/p>\n
O Rio de Janeiro foi o munic\u00edpio com mais projetos selecionados: receber\u00e1 verba para construir 30 creches. A sele\u00e7\u00e3o foi feita com base no n\u00famero de projetos inscritos e na demanda por vagas.<\/p>\n
\u201cO Sul e o Sudeste concentram os munic\u00edpios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC ,formado por cidades de menor porte, que est\u00e1 sendo analisado, porque h\u00e1 uma quantidade muito grande de munic\u00edpios inscritos\u201d, explica o coordenador do FNDE.<\/p>\n
De acordo com Radunz, a inclus\u00e3o das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a libera\u00e7\u00e3o dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aparelhagem da Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Proinf\u00e2ncia) por meio de conv\u00eanios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos pela quantidade de documentos e pr\u00e9-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos s\u00e3o viabilizados a partir de termos decompromisso.<\/p>\n
A partir da divulga\u00e7\u00e3o da lista dos contemplados, come\u00e7a o processo de assinatura dos termos de compromisso e posteriormente dos recursos. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para atender o p\u00fablico de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos que ser\u00e1 liberado ainda est\u00e1 sendo definido com o Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n