{"id":59343,"date":"2013-02-22T09:54:10","date_gmt":"2013-02-22T12:54:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=59343"},"modified":"2013-02-22T10:02:18","modified_gmt":"2013-02-22T13:02:18","slug":"a-urgencia-de-um-novo-pacto-federativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/02\/22\/a-urgencia-de-um-novo-pacto-federativo\/","title":{"rendered":"A urg\u00eancia de um novo pacto federativo"},"content":{"rendered":"

por Jabes Ribeiro*<\/strong><\/em><\/p>\n

\"Jabes<\/a>

Jabes Ribeiro<\/p><\/div>\n

Frustra\u00e7\u00e3o. Este foi o sentimento que uniu o pensamento da maioria dos prefeitos, ap\u00f3s tr\u00eas dias de semin\u00e1rios, palestras e reuni\u00f5es que compuseram a pauta do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Bras\u00edlia, entre os dias 28 e 30 de janeiro. Evidente que n\u00e3o d\u00e1 para dizer que o evento n\u00e3o foi importante, especialmente pelo contato que permitiu entre os novos gestores e integrantes da administra\u00e7\u00e3o federal, do conhecimento que tomamos de programas e projetos que podem ajudar os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

Mas o sentimento de frustra\u00e7\u00e3o se explica pelo que n\u00e3o aconteceu no encontro: uma discuss\u00e3o aprofundada e produtiva a respeito da necessidade de se implantar no Brasil um novo pacto federativo, capaz de reduzir a depend\u00eancia dos munic\u00edpios da boa ou m\u00e1 vontade de Bras\u00edlia. Pessoalmente, como prefeito de uma cidade da import\u00e2ncia cultural, hist\u00f3rica e econ\u00f4mica como \u00e9 Ilh\u00e9us, tenho sentido na pele, mais do que nunca, a dificuldade de administrar um munic\u00edpio que depende quase que inteiramente dos recursos repassados pelas inst\u00e2ncias estaduais e federais.<\/p>\n

No nosso caso, a situa\u00e7\u00e3o fica mais grave devido ao estado de extrema pen\u00faria deixado pela gest\u00e3o anterior, com todas as contas bloqueadas, os servi\u00e7os p\u00fablicos sucateados, as receitas municipais e as cotas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) sequestradas para o pagamento de d\u00e9bitos, al\u00e9m de folhas salariais e de 13\u00ba atrasadas. Mas, mesmo que n\u00e3o tiv\u00e9ssemos, em Ilh\u00e9us, todo esse caos a enfrentar, ainda assim ter\u00edamos muitas dificuldades, por conta da desigual distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre os entes federativos, numa injusti\u00e7a gritante com a c\u00e9lula mater da Federa\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio, onde, ao fim e ao cabo, residimos e vivemos cada um de n\u00f3s, desde o habitante mais humilde \u00e0s mais altas autoridades do Pa\u00eds.<\/p>\n

<\/p>\n

\u00c9 preciso lembrar que em outros pa\u00edses, os valores repassados pela Uni\u00e3o para os munic\u00edpios correspondem a 40% das receitas federais, enquanto no Brasil n\u00e3o ultrapassa a casa dos 13%. E mais: temos visto todo o esfor\u00e7o feito pelas autoridades financeiras para desonerar alguns importantes setores da economia, reduzindo a carga de impostos e amenizando a incid\u00eancia dos mesmos nas folhas salariais. Quanto aos munic\u00edpios, nada se faz para, por exemplo, desonerar as folhas de pagamento, o que j\u00e1 seria uma grande contribui\u00e7\u00e3o para as finan\u00e7as municipais.<\/p>\n

Quando deputado federal, fui autor de um projeto, transformado em lei, que mudou o sistema de cobran\u00e7a do INSS para a Agricultura. Em vez de se cobrar sobre o total da folha de pagamento passou-se a recolher o imposto sobre a venda do produto, aliviando as finan\u00e7as dos agricultores, uma vez que o pagamento \u00e9 proporcional \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e0 m\u00e3o-de-obra. \u00c9 apenas um exemplo de que, desejando mudar e usando criatividade \u00e9 poss\u00edvel alterar de forma positiva o sistema, gerando benef\u00edcios para todos os envolvidos.<\/p>\n

De qualquer forma, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que \u00e9 gritante, no Brasil, a necessidade de abrir a discuss\u00e3o sobre um novo pacto federativo, que d\u00ea maior autonomia aos munic\u00edpios, mesmo que isto signifique imputar ainda mais responsabilidades a n\u00f3s, os gestores municipais. Sem isto, continuaremos administrando sempre com a cuia na m\u00e3o, tendo que peregrinar pelos gabinetes.<\/p>\n

Sem o fortalecimento dos munic\u00edpios, o Brasil ter\u00e1 sempre uma dificuldade a mais para o seu desenvolvimento pleno, uma vez que o sistema federativo continuar\u00e1 com um elo mais fraco na sua cadeia. Vale salientar que esta n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o criada ou imposta nas \u00faltimas d\u00e9cadas nem estimulada ou alimentada pela atual administra\u00e7\u00e3o federal, sequer das mais recentes. Mas ela existe desde tempos imemoriais no sistema federativo brasileiro, pois numa flagrante distor\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia tem sido a da centraliza\u00e7\u00e3o em vez da t\u00e3o mais eficaz descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vamos continuar lutando para que, nos pr\u00f3ximos encontros nacionais de prefeitos, possamos promover e participar de uma discuss\u00e3o sobre pol\u00edticas de Estado, como o \u00e9 um novo pacto federativo, em vez de tratarmos apenas de pol\u00edticas de governo, como aconteceu no final de janeiro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

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*\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (*) Prefeito de Ilh\u00e9us (BA) pelo PP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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