![\"CAPA](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA-R2CPRESS41.jpg\")
<\/a>\nBamin e Jabes Ribeiro refor\u00e7am confian\u00e7a nas obras do Intermodal
\nAssinado termo de compromisso para regularizar pend\u00eancias dos servi\u00e7os de sa\u00fade
\nJabes pede que a Amurc defenda novo pacto federativo
\nLideran\u00e7as protestam contra importa\u00e7\u00e3o de cacau em Ilh\u00e9us<\/strong><\/center><\/p>\n
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Bamin e Jabes Ribeiro refor\u00e7am confian\u00e7a nas obras do Intermodal<\/strong><\/p>\n O presidente da Bahia Minera\u00e7\u00e3o (Bamin), Jos\u00e9 Francisco Viveiros, e o prefeito de Ilh\u00e9us, Jabes Ribeiro, trocaram informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento dos projetos da empresa na regi\u00e3o, tendo como foco, especialmente, o Porto Sul, quando ambos manifestaram confian\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o dos processos t\u00e9cnicos e burocr\u00e1ticos que v\u00e3o permitir a libera\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o in\u00edcio das obras. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito, no Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1, e o presidente da Bamin estava acompanhado dos diretores de Log\u00edstica, Aildo Fonseca, e de RH, Comunica\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, Mauro Barbosa, al\u00e9m da gerente de Projetos Socioambientais, Sabrina Branco, da gerente de Comunica\u00e7\u00e3o Corporativa, Ros\u00e1lia Dayrell, e da analista de Projetos Socioambientais, Sandra Argolo. Assinado termo de compromisso para regularizar pend\u00eancias dos servi\u00e7os de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado hoje, dia 5, entre a Secretaria de Sa\u00fade de Ilh\u00e9us e os prestadores de servi\u00e7os dos SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) no Munic\u00edpio, com o objetivo de viabilizar a solu\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias e assegurar a continuidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Pelo acordo, os hospitais, laborat\u00f3rios e cl\u00ednicas com contratos ou conv\u00eanios com o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Ilh\u00e9us, t\u00eam um prazo para regularizar pend\u00eancias sobre certid\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas, habilitando-se \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos respectivos contratos. Jabes pede que a Amurc defenda novo pacto federativo <\/strong><\/p>\n O prefeito de Ilh\u00e9us, Jabes Ribeiro, recebeu em seu gabinete nesta ter\u00e7a-feira, 5, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Sul Extremo Sul e Sudoeste da Bahia \u2013 Amurc \u2013 e prefeito de Ibicarai, Lenildo Santana, sugerindo que a entidade lidere na regi\u00e3o a proposta da constru\u00e7\u00e3o de um novo pacto federativo, que d\u00ea maior autonomia aos munic\u00edpios. O prefeito agradeceu pela visita e disse esperar que Lenildo fortale\u00e7a a Amurc com uma agenda de temas fundamentais para os munic\u00edpios. Lideran\u00e7as protestam contra importa\u00e7\u00e3o de cacau em Ilh\u00e9us<\/strong><\/p>\n A imediata suspens\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es de cacau no Brasil foi a principal reivindica\u00e7\u00e3o de um grande protesto promovido na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, dia 5, por in\u00fameros segmentos organizados do Sul da Bahia. O movimento \u00e9 integrado por sindicatos, federa\u00e7\u00f5es, cooperativas, assentamentos, c\u00e2maras de dirigentes lojistas, entidades ambientalistas, prefeituras e c\u00e2maras de vereadores. O protesto dos produtores de cacau contra a importa\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica que derruba os pre\u00e7os internos desestabilizando toda a cadeia produtiva, aconteceu nas proximidades do Porto Internacional de Ilh\u00e9us, onde estar\u00e1 sendo desembarcada nas pr\u00f3ximas horas uma carga com cinco mil toneladas de cacau provenientes de Gana, na \u00c1frica. — Bamin e Jabes Ribeiro refor\u00e7am confian\u00e7a nas obras do Intermodal Assinado termo de compromisso para regularizar pend\u00eancias dos servi\u00e7os de sa\u00fade Jabes pede que a Amurc defenda novo pacto federativo Lideran\u00e7as protestam contra importa\u00e7\u00e3o de cacau em Ilh\u00e9us<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60121"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60121"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60124,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60121\/revisions\/60124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nJabes Ribeiro, que recebeu os dirigentes da Bamin ao lado do vice-prefeito e secret\u00e1rio de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Carlos Machado (Cac\u00e1), e do secret\u00e1rio do Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, reafirmou a disposi\u00e7\u00e3o da sua administra\u00e7\u00e3o de apoiar, no que estiver ao seu alcance, para a concretiza\u00e7\u00e3o do Complexo Intermodal, salientando a import\u00e2ncia daquele equipamento, juntamente com a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste Leste (Fiol), para a economia de Ilh\u00e9us e da regi\u00e3o. Jos\u00e9 Francisco Viveiros informou que a Bamin j\u00e1 come\u00e7ou a produzir min\u00e9rio de ferro, em Caetit\u00e9 (Sudoeste da Bahia), e lembrou que o objetivo \u00e9 que, t\u00e3o logo o Porto Sul e a Fiol sejam conclu\u00eddos, toda a produ\u00e7\u00e3o dali seja escoada via Ilh\u00e9us, solu\u00e7\u00e3o bem mais econ\u00f4mica e vi\u00e1vel que outras op\u00e7\u00f5es hoje existentes, como \u00e9 o caso do Porto de Tubar\u00e3o (ES).
\nO prefeito fez quest\u00e3o de ressaltar o interesse do Munic\u00edpio em continuar a ter a Bamin como parceira e assegurou que tem conversado pessoalmente com as autoridades envolvidas no processo de libera\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao in\u00edcio das obras, salientando a import\u00e2ncia dos projetos para toda a regi\u00e3o e, em especial, para Ilh\u00e9us. Durante a conversa, ainda foram destacadas as a\u00e7\u00f5es e projetos socioambientais j\u00e1 desenvolvidos pela Bamin, beneficiando diversas comunidades carentes do munic\u00edpio. O prefeito fez quest\u00e3o de agradecer especialmente o apoio dado pela empresa nos primeiros dias da atual administra\u00e7\u00e3o, cedendo equipamentos e material para promover a limpeza das ruas da cidade.<\/p>\n
\nO TAC da Sa\u00fade foi resultado de uma media\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, com todas as partes envolvidas, no sentido de evitar a paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. A assinatura do Termo aconteceu na sede da Secretaria de Sa\u00fade, com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria Led\u00edvia Espinheira, do procurador administrativo da Prefeitura, \u00cdtalo Assun\u00e7\u00e3o, do vice-presidente da C\u00e2mara de Vereadores, F\u00e1bio Magal (PSC), do presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, Yolando de Souza, e dos representantes de todas as empresas e institui\u00e7\u00f5es prestadoras de servi\u00e7os de sa\u00fade.
\nA secret\u00e1ria Led\u00edvia Espinheira conclamou os prestadores de servi\u00e7o a resolverem essa quest\u00e3o t\u00e9cnica, para evitar que a popula\u00e7\u00e3o seja prejudicada. O TAC ser\u00e1 tamb\u00e9m analisado pela C\u00e2mara Municipal e servir\u00e1 como instrumento de consulta ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), no sentido de viabilizar a forma de pagamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade credenciados, que est\u00e3o em atraso desde novembro, na administra\u00e7\u00e3o anterior. Ela garantiu que os prestadores com a documenta\u00e7\u00e3o regularizada receber\u00e3o normalmente pelos servi\u00e7os executados.
\nAntes mesmo da assinatura do TAC, o m\u00e9dico Eus\u00ednio Gesteira Lavigne, representante da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Ilh\u00e9us (Hospital S\u00e3o Jos\u00e9\/ Maternidade Santa Helena), informou \u00e0 secret\u00e1ria que a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 adotando provid\u00eancia para resolver o problema.
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 O Termo de Ajustamento de Conduta, cuja vig\u00eancia vai at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2013, estar\u00e1 sob a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, representado pelo promotor de Justi\u00e7a de Ilh\u00e9us, Pedro Nogueira Coelho. Vale ressaltar que o pagamento da d\u00edvida est\u00e1 condicionado \u00e0 chancela da consulta a ser formulada ao TCM. A a secret\u00e1ria Led\u00edvia Espinheira garantiu que haver\u00e1 todo o empenho do prefeito Jabes Ribeiro junto aos conselheiros do Tribunal, para que haja um pronunciamento favor\u00e1vel.<\/p>\n
\nLenildo Santana destacou Ilh\u00e9us como uma cidade que tem import\u00e2ncia fundamental na quest\u00e3o do associativismo. Al\u00e9m disso, qualifica Jabes Ribeiro como l\u00edder pol\u00edtico capaz de agregar junto \u00e0 Amurc o compromisso com o desenvolvimento da regi\u00e3o. \u201cA discuss\u00e3o da universidade federal, do porto e de toda estrutura regional est\u00e1 agregada a Itabuna e Ilh\u00e9us. Jabes tem prest\u00edgio para dizer aos outros prefeitos a import\u00e2ncia deles no movimento em defesa do municipalismo\u201d, enfatiza.
\nJabes ressaltou que a discuss\u00e3o sobre o fortalecimento dos munic\u00edpios passa por uma responsabilidade muito grande do congresso nacional. \u201cEst\u00e1 na hora de propormos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao congresso nacional, estabelecendo que tenha voto quem efetivamente defender o municipalismo forte, pois do jeito que est\u00e1 \u00e9 imposs\u00edvel continuar\u201d, sugere o prefeito.
\nCom a experi\u00eancia de quem j\u00e1 presidiu a Amurc em duas gest\u00f5es e est\u00e1 governando Ilh\u00e9us pela quarta vez, Jabes ressalva que na federa\u00e7\u00e3o brasileira os munic\u00edpios s\u00e3o o elo fr\u00e1gil. \u201cA depend\u00eancia dos munic\u00edpios prejudica profundamente o processo democr\u00e1tico, e a democracia s\u00f3 funciona quando cada ente da federa\u00e7\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es e autonomia financeira, autonomia pol\u00edtica para fazer a gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, conclui.<\/p>\n
\nDe acordo com o movimento, a importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1ria, uma vez que o Brasil j\u00e1 alcan\u00e7ou a autossuficiencia na produ\u00e7\u00e3o, atendendo as necessidades do parque moageiro. \u201cO que queremos do governo federal \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es e a formata\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de pre\u00e7os m\u00ednimos\u201d, diz o diretor da Biof\u00e1brica de Cacau, Henrique Almeida, acrescentando que a Bahia produziu 137 mil toneladas de cacau na safra passada. \u201cDo jeito que est\u00e1, com as importa\u00e7\u00f5es achatando o pre\u00e7o interno da arroba, hoje estabelecido em inacredit\u00e1veis 58 reais, as dificuldades continuar\u00e3o aumentando, o que, com certeza, agravar\u00e1 a crise socioambiental de toda a regi\u00e3o\u201d, completa.
\nAl\u00e9m das dificuldades causadas ao setor produtivo, o movimento tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia dos aspectos sanit\u00e1rios das frequentes importa\u00e7\u00f5es. Segundo os produtores, as opera\u00e7\u00f5es trazem riscos permanentes de introdu\u00e7\u00e3o de pragas e doen\u00e7as ex\u00f3ticas na regi\u00e3o, fato que representa um perigo para toda a agropecu\u00e1ria nacional. \u201cEsse \u00e9 um risco real e que, por isso, requer a aten\u00e7\u00e3o de todas as autoridades\u201d, opina Guilherme Moura, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado da Bahia, salientando que \u201co cacau ainda \u00e9 a atividade que mant\u00e9m o fr\u00e1gil tecido social de toda a regi\u00e3o\u201d.
\nProvid\u00eancias – O movimento pela suspens\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es de cacau foi prestigiado por autoridades de v\u00e1rias partes do Estado, incluindo vereadores, prefeitos e deputados estaduais. O prefeito de Ilh\u00e9us, Jabes Ribeiro, considera o movimento justo e extremamente importante para a recupera\u00e7\u00e3o da cacauicultura. \u201cPara isso, entre v\u00e1rias outras medidas, \u00e9 fundamental passar a previs\u00e3o da pr\u00f3xima safra para a Conab \u2013 Companhia Nacional de Abastecimento \u2013, \u00f3rg\u00e3o que poder\u00e1 estudar a formata\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de pre\u00e7os m\u00ednimos. Tamb\u00e9m \u00e9 importante que se invista em barreiras sanit\u00e1rias eficientes, para impedir a chegada de produtos contaminados \u00e0 regi\u00e3o, e o aumento de investimentos para que se retome a produtividade da lavoura cacaueira regional, combatendo de forma eficaz as doen\u00e7as e estimulando as boas pr\u00e1ticas comerciais\u201d, comentou.
\nNa opini\u00e3o do deputado estadual Leur Lomanto J\u00fanior (PMDB), \u201co protesto foi de suma import\u00e2ncia para a recupera\u00e7\u00e3o do cacau na regi\u00e3o, que, nos \u00faltimos anos, vem sendo prejudicado por pr\u00e1ticas como a importa\u00e7\u00e3o de am\u00eandoas da \u00c1frica e da \u00c1sia\u201d. J\u00e1 o deputado estadual Sandro R\u00e9gis (PR) afirmou que veio prestigiar o movimento muito mais como produtor do que como parlamentar. \u201cN\u00e3o podemos admitir que um vetor econ\u00f4mico t\u00e3o importante como o cacau passe por tantas dificuldades e esteja relegado a um papel coadjuvante\u201d. Fazendo coro com R\u00e9gis, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) lembrou que a regi\u00e3o j\u00e1 respondeu por 60% do Produto Interno Bruto da Bahia. \u201cPor isso, ela precisa de est\u00edmulos, como a regula\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es e a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores\u201d, asseverou o deputado.
\nTamb\u00e9m presente ao protesto desta ter\u00e7a-feira, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) garantiu que o movimento j\u00e1 chegou a Bras\u00edlia. \u201cTrata-se de um movimento suprapartid\u00e1rio que tem como \u00fanico objetivo a fixa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de pre\u00e7os m\u00ednimos e, mais adiante, a renegocia\u00e7\u00e3o efetiva das d\u00edvidas dos cacauicultores. S\u00f3 assim, estaremos, verdadeiramente, valorizando a produ\u00e7\u00e3o de cacau e suas consequ\u00eancias positivas para toda a Bahia\u201d. Por sua vez, o deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN) destacou que, com as importa\u00e7\u00f5es, feitas sem nenhum crit\u00e9rio, todo mundo sofre, incluindo produtores, comerciantes e trabalhadores.
\nO protesto contra a importa\u00e7\u00e3o de cacau foi prestigiado, ainda, por representantes de munic\u00edpios da regi\u00e3o cacaueira, como Itabuna, Camacan, Ibirataia, Teol\u00e2ndia, Wenceslau Guimar\u00e3es, Ibirapitanga, Barro Preto, Coaraci, Uru\u00e7uca, Una, Ubat\u00e3, Ubaitaba e Arataca, entre outras. Tamb\u00e9m estiveram presentes, al\u00e9m de diversos vereadores, o vice-prefeito de Ilh\u00e9us e secret\u00e1rio de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Carlos Machado (Cac\u00e1), o secret\u00e1rio de Agricultura e Pesca, Sebasti\u00e3o Vivas, e o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jailson Nascimento. <\/p>\n
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom)
\nIlh\u00e9us \u2013 05.03.2013
\nFotos: Alfredo Filho e Gidelzo Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"