Entendendo que os produtores de cacau Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida e Carlos Alberto Ara\u00fajo Almeida foram v\u00edtimas do \u201cPlano de Recupera\u00e7\u00e3o da Lavoura Cacaueira da Bahia\u201d criado pela Ceplac foi falho e ineficiente, o juiz de Direito Frederico Augusto de Oliveira, julgou Parcialmente procedentes o pedido de anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n
De acordo com a senten\u00e7a o Juiz julgou \u201cinsubsistentes os t\u00edtulos de cr\u00e9dito e inv\u00e1lidas as d\u00edvidas oriundas dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos descritos na exordial, pelo que determino que o Banco do Brasil S\/A se abstenha de negativar os nomes (dos propriet\u00e1rios) nos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito ou retire qualquer negativa\u00e7\u00e3o levada a efeito, bem como de promover a cobran\u00e7a judicial ou extrajudicial das d\u00edvidas.\u201d declarou.<\/p>\n
A d\u00edvida inicial do produtor era de R$171.535,97 e estava sendo cobrado pelo Banco o valor de R$424.901,15. Em entrevista por telefone ao Mercado do Cacau, o produtor Carlos Alberto afirmou que o Banco ainda pode recorrer, mas est\u00e1 feliz com este primeiro resultado. \u201cTivemos (Carlos e Ana Elisa) muito problema com declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda por estamos negativos e pelo valor da d\u00edvida e ganhar esta causa renovou o nosso \u00e2nimo\u201d, afirmou.<\/p>\n
O advogado Rog\u00e9rio Brand\u00e3o que deu entrada na causa salientou que, o juiz anulou a d\u00edvida em todas as esferas, incluindo o PESA. \u201c\u00c9 muito importante frisar que o juiz anulou as etapas I, II, III e IV do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o incluindo o PESA, portanto o produtor est\u00e1 isento de todas as d\u00edvidas relacionadas aos contratos do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o\u201d, informou o advogado. <\/p>\n
Ainda conforme o advogado aproximadamente 10 produtores que recorreram \u00e0 Justi\u00e7a tiveram suas causas julgadas favor\u00e1veis no \u00e2mbito Estadual e Federal. O cacauicultor Carlos Alberto finalizou, sugerindo que todos os produtores procurem o judici\u00e1rio, \u201cpois foram v\u00edtimas de plano mal elaborado e ineficiente\u201d. <\/p>\n
Fonte: Mercado do Cacau <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entendendo que os produtores de cacau Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida e Carlos Alberto Ara\u00fajo Almeida foram v\u00edtimas do \u201cPlano de Recupera\u00e7\u00e3o da Lavoura Cacaueira da Bahia\u201d criado pela Ceplac foi falho e ineficiente, o juiz de Direito Frederico Augusto de Oliveira, julgou Parcialmente procedentes o pedido de anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. De acordo com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60837"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60837"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60837\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60839,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60837\/revisions\/60839"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}