A Bahia Pesca, empresa vinculada \u00e0 Secretaria de Agricultura (Seagri), implantou oficialmente o N\u00facleo de Licenciamento Ambiental. A partir de agora os pequenos piscicultores do estado podem contar com esse servi\u00e7o para dar in\u00edcio ao processo de licenciamento ambiental de seus empreendimentos, tendo a devida assist\u00eancia t\u00e9cnica para desenvolver o setor sem prejudicar o meio ambiente. A Portaria interna n\u00ba 50\/2013 foi assinada hoje (15), pelo presidente da empresa, C\u00e1ssio Peixoto.<\/p>\n
O n\u00facleo de licenciamento ambiental da Bahia Pesca ficar\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar estudos de avalia\u00e7\u00e3o, monitoramento e controle dos impactos ambientais de empreendimentos aqu\u00edcolas e pesqueiros no estado. Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m v\u00e3o manter contato com \u00f3rg\u00e3os ambientais de licenciamento ambiental, no \u00e2mbito estadual e federal, a fim de viabilizar a tramita\u00e7\u00e3o de processos de licenciamento das atividades aqu\u00edcolas e pesqueiras. Al\u00e9m disso, vai propor formas mais eficientes de implanta\u00e7\u00e3o de projetos, com base na sustentabilidade ambiental, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cO objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir os entraves legais relacionados ao licenciamento que influenciam diretamente na cadeia produtiva do pescado\u201d, explica o presidente da Bahia Pesca, C\u00e1ssio Peixoto. \u201cAo implantar o N\u00facleo, vamos ampliar o leque de servi\u00e7os oferecidos aos pequenos produtores, alcan\u00e7ado ainda o consumidor final do pescado que, cada vez mais, valoriza empresas ambientalmente respons\u00e1veis\u201d, salienta.<\/p>\n
Outro benef\u00edcio para os pescadores \u00e9 o melhor ordenamento da atividade pesqueira e a identifica\u00e7\u00e3o de locais mais adequadas para desenvolvimento da atividade em \u00e1reas continentais e marinhas, de forma controlada e programada. \u201cEstamos propondo uma abordagem estruturada na dimens\u00e3o territorial que permita obter informa\u00e7\u00f5es sistematizadas, criando uma base de dados regional e local\u201d, acrescenta o presidente da Bahia Pesca.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos da empresa ir\u00e3o atuar nas associa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 possuem a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea para auxiliar na obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. \u201cPrestaremos toda a assist\u00eancia t\u00e9cnica aos piscicultores, a fim de que eles possam obter a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e produzir alimento e renda, considerando tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia ambiental para os neg\u00f3cios\u201d, afirma o assessor de Projetos Institucionais da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues.<\/p>\n
Segundo ele, se o pequeno produtor precisasse contratar uma empresa privada para realizar o processo de licenciamento, os custos poderiam variar entre tr\u00eas mil e dez mil reais. \u201cEste valor inviabilizaria muitos empreendimentos e excluiriam os pequenos produtores do processo\u201d, diz Rodrigues, esclarecendo que a implanta\u00e7\u00e3o do n\u00facleo vai favorecer a de tomada de decis\u00f5es para o setor.<\/p>\n
\u201cNossa expectativa \u00e9 tornar poss\u00edvel o planejamento, dinamizando a atividade e implementando mecanismos de regulariza\u00e7\u00e3o, fomento e desenvolvimento de regi\u00f5es potenciais, considerando ainda voca\u00e7\u00f5es, meio ambiente e caracter\u00edsticas socioculturais locais\u201d, finaliza o Presidente da Bahia Pesca, C\u00e1ssio Peixoto.<\/p>\n
—
\nASCOM BAHIA PESCA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Bahia Pesca, empresa vinculada \u00e0 Secretaria de Agricultura (Seagri), implantou oficialmente o N\u00facleo de Licenciamento Ambiental. A partir de agora os pequenos piscicultores do estado podem contar com esse servi\u00e7o para dar in\u00edcio ao processo de licenciamento ambiental de seus empreendimentos, tendo a devida assist\u00eancia t\u00e9cnica para desenvolver o setor sem prejudicar o meio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[29],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60904"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60904"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60904\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60906,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60904\/revisions\/60906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}