Em virtude da escassez de pastagens nas \u00e1reas afetadas pela pior seca dos \u00faltimos anos no Nordeste, o governo da Bahia, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual da Fazenda, renovou, esta semana, com o Conselho Nacional da Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confazz), protocolo que vai beneficiar os pecuaristas da Bahia, Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins. O conv\u00eanio havia vencido no fim do ano passado e desde ent\u00e3o, o secret\u00e1rio estadual da Agricultura, engenheiro agr\u00f4nomo Eduardo Salles, solicitava que o acordo fosse mantido, permitindo a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de ICMS nas sa\u00eddas de gado efetuadas entre os estados citados, bem como nos respectivos retornos, enquanto durar os efeitos da estiagem.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, mesmo em \u00e1reas mais \u00famidas da Bahia, como \u00e9 o caso do Extremo Sul, a disponibilidade de pastos para os animais oriundos do Semi\u00e1rido diminuiu bastante e, em conseq\u00fc\u00eancia disso, a procura de pastos em outros estados tornou-se necess\u00e1ria. \u201cEsta alternativa \u00e9 chamada de \u201crecurso de pasto\u201d, quando os animais podem se alimentar nos pastos de outros estados, sem que seja desembolsado o ICMS de entrada e sa\u00edda, como normalmente \u00e9 cobrado. A medida, solicitada pelos pecuaristas baianos \u00e9 fundamental para minimiza\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos ocasionados pela seca\u201d, explicou.<\/p>\n
Salles informou que o entrave foi resolvido ap\u00f3s uma liga\u00e7\u00e3o dele para o secret\u00e1rio da pasta no Tocantins, pedindo que interviesse junto \u00e0 Secretaria da Fazenda para que viabilizasse o acordo mais rapidamente, pois a renova\u00e7\u00e3o s\u00f3 dependia daquele estado. Os pecuaristas comemoram a not\u00edcia e agradecem ao secret\u00e1rio da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, pelo empenho e pela decis\u00e3o de prorrogar o acordo at\u00e9 2014.<\/p>\n
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\nSecretaria da Agricultura,Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o,Reforma Agr\u00e1ria, Pesca e Aquicultura (Seagri)
\nAssessoria de Imprensa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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