A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) far\u00e1 um leil\u00e3o de compra de 103 mil toneladas de milho no dia 17 de abril. A opera\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 o modelo anunciado pela presidenta Dilma Rousseff e definido na Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 610, de 2 de abril de 2013. O documento estabelece que o produto dever\u00e1 ser adquirido a granel e entregue pelo vendedor em cinco portos do Nordeste.<\/p>\n
Os locais definidos para entrega s\u00e3o armaz\u00e9ns portu\u00e1rios dos estados da Bahia (20 mil toneladas), Cear\u00e1 (30 mil t), Pernambuco (25 mil t), Para\u00edba (16 mil t) e Rio Grande do Norte (12 mil t). Pela medida provis\u00f3ria, ficou determinada a doa\u00e7\u00e3o do milho adquirido para os governos estaduais, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelos custos de remo\u00e7\u00e3o, ensacamento, distribui\u00e7\u00e3o e outros necess\u00e1rios ao cumprimento da destina\u00e7\u00e3o. At\u00e9 50% dos recursos recebidos com a venda do milho doado poder\u00e1 ser destinado ao pagamento dos custos de comercializa\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a entre a arrecada\u00e7\u00e3o e os custos ser\u00e1 destinada para a\u00e7\u00f5es de apoio aos pequenos criadores, com insumos complementares ao milho na alimenta\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n
De acordo com os termos da medida provis\u00f3ria, as condi\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia do milho para os estados e as formas de doa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o estabelecidas pelo Conselho Interministerial de Estoques P\u00fablicos de Alimentos, criado pelo Decreto N\u00ba 7.920, de 15\/02\/13. Tamb\u00e9m fica definido que as doa\u00e7\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ser efetivadas ap\u00f3s a assinatura do termo de compromisso entre o Minist\u00e9rio da Agricultura e o governo do estado contemplado.<\/p>\n
Segundo o edital do leil\u00e3o, o valor do pre\u00e7o m\u00e1ximo de aceita\u00e7\u00e3o para compra ser\u00e1 definido sem ICMS, e ser\u00e1 divulgado com anteced\u00eancia de dois dias \u00fateis antes da data do leil\u00e3o. (M\u00f4nica Sim\u00f5es\/Conab)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) far\u00e1 um leil\u00e3o de compra de 103 mil toneladas de milho no dia 17 de abril. A opera\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 o modelo anunciado pela presidenta Dilma Rousseff e definido na Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 610, de 2 de abril de 2013. O documento estabelece que o produto dever\u00e1 ser adquirido a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62516"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62516"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62518,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62516\/revisions\/62518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}