{"id":62830,"date":"2013-04-11T09:42:15","date_gmt":"2013-04-11T12:42:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=62830"},"modified":"2013-04-11T09:42:15","modified_gmt":"2013-04-11T12:42:15","slug":"corregedoria-nacional-comeca-inspecao-do-tj-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/04\/11\/corregedoria-nacional-comeca-inspecao-do-tj-da-bahia\/","title":{"rendered":"Corregedoria Nacional come\u00e7a inspe\u00e7\u00e3o do TJ da Bahia"},"content":{"rendered":"

Por Pedro Can\u00e1rio<\/a><\/h2>\n
\n

A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a come\u00e7ou na segunda-feira (8\/4) inspe\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia. O objetivo \u00e9 apurar “as repetidas reclama\u00e7\u00f5es apresentadas na Corregedoria Nacional quanto \u00e0 estrutura deficiente e \u00e0 morosidade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos” nos juizados especiais e nas turmas recursais da capital, conforme diz a Portaria 19 do CNJ. Tamb\u00e9m h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es sobre as promo\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes a desembargadores no TJ e sobre a contrata\u00e7\u00e3o do sistema de informatiza\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n

Primeiro da lista
\n<\/strong>Durante a cerim\u00f4nia de abertura da visita da Corregedoria do CNJ, o corregedor, ministro Francisco Falc\u00e3o, disse que o TJ-BA \u00e9 “o pior tribunal do Brasil”. Disse que recebeu den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, improbidade administrativa e nepotismo cruzado, e por isso estava l\u00e1. “\u00c9 preciso varrer a imagem de corrup\u00e7\u00e3o do tribunal.”<\/p>\n

Coordenador dos trabalhos
\n<\/strong>O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, ser\u00e1 o relator das instru\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de 2014. Ele conduzir\u00e1 estudos, por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas, com o objetivo de elaborar as normas do processo eleitoral do ano que vem. Entre os temas, arrecada\u00e7\u00e3o de recursos, propaganda eleitoral e divulga\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n

Sentimentos conflitantes
\n<\/strong>A Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio se dividem entre a felicidade e a tristeza com a condena\u00e7\u00e3o dos assassinos do casal de l\u00edderes extrativistas Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ribeiro da Silva e Maria do Esp\u00edrito Santo da Silva, no Par\u00e1. Comemoram a condena\u00e7\u00e3o dos assassinos. Mas \u201cconsideram grave\u201d que nenhum mandante tenha sido responsabilizado at\u00e9 agora.<\/p>\n

Justi\u00e7a plena
\n<\/strong>Ambas as institui\u00e7\u00f5es elogiaram a postura do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 de entrar com recurso. \u201cAcreditamos que a Justi\u00e7a s\u00f3 ser\u00e1 plena com a responsabiliza\u00e7\u00e3o igualmente firme, por parte do Poder Judici\u00e1rio, dos autores intelectuais ou mandantes da execu\u00e7\u00e3o. O casal assassinado era assentado da reforma agr\u00e1ria, se dedicava \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de castanha na reserva ambiental Praialta-Piranheira, rica em madeira de lei, e defendia a explora\u00e7\u00e3o sem destrui\u00e7\u00e3o da mata\u201d, disseram, em nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n

Adeus \u00e0 toga<\/strong><\/p>\n


\n<\/strong>O desembargador Jesus Sarr\u00e3o, do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, decidiu se aposentar antes da compuls\u00f3ria. Completa 70 anos em julho, mas j\u00e1 encaminhou \u00e0 Presid\u00eancia do TJ seu pedido de aposentadoria. O presidente, desembargador Clayton Camargo, lamentou, mas concedeu.<\/p>\n

Conflitos familiares
\n<\/strong>A comarca de S\u00e3o Vicente, no interior de S\u00e3o Paulo, lan\u00e7ou no m\u00eas passado a Oficina Pais e Filhos, que ajuda fam\u00edlias a enfrentar as consequ\u00eancias do div\u00f3rcio e dos conflitos familiares, com o intuito de reduzir os traumas decorrentes desses atritos. A meta \u00e9 atender dez fam\u00edlias por dia, em salas destinadas separadamente a adultos, crian\u00e7as e adolescentes. Quem coordena \u00e9 a ju\u00edza Vanessa Aufiero da Rocha, tamb\u00e9m coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania do TJ de S\u00e3o Paulo (Cejusc) e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia, o IBDFam.<\/p>\n

Fim da vida
\n<\/strong>Ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (9\/4) o livro Testamento Vital: O direito \u00e0 dignidade<\/em>, do advogado Ernesto Lippman. A obra discute o direito individual de doentes terminais escolherem poder interromper tratamentos m\u00e9dicos considerados paliativos. O documento pelo qual a pessoa exerce esse direito se chama testamento vital. \u00c9 por meio dele que a pessoa escolhe como deve ser sua vida em caso de interna\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel em um hospital. O lan\u00e7amento ser\u00e1 em S\u00e3o Paulo, na Livraria Martins Fontes, que fica na Avenida Paulista, 509.<\/p>\n

Turismo jur\u00eddico
\n<\/strong>Acontece este fim de semana, nos dias 11 e 12 de abril, em Goi\u00e2nia, evento que discutir\u00e1 solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para o setor imobili\u00e1rio e tur\u00edstico. Dos 250 participantes cadastrados, 50 s\u00e3o advogados. Ser\u00e3o 16 paineis, dentre os quais se destacam os dos advogados Marcelo Terra, sobre os impactos da Lei de Parcelamento do Solo, e Henrique Silva de Oliveira, sobre inseguran\u00e7a jur\u00eddica nos empreendimentos imobili\u00e1rios e tur\u00edsticos. A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 da Adit Juris.<\/p>\n

Propriedade industrial
\n<\/strong>Termina nesta quarta-feira (10\/4) a confer\u00eancia anual da Licensing Executives Society International (Lesi), que este ano aconteceu no Rio de Janeiro. A entidade re\u00fane profissionais de todas as \u00e1reas ligadas a licenciamento e propriedade industrial. Uma das palestras em destaque foi do advogado Otto Licks, do Licks Advogados, que falou sobre licenciamento compuls\u00f3rio de f\u00e1rmacos e as quest\u00f5es legais e jurisprudenciais envolvidas.<\/p>\n

Festa conjunta
\n<\/strong>As editoras Forense e M\u00e9todo, integrantes do Grupo Editorial Nacional (GEN), fazem nesta quarta-feira (10\/4) um lan\u00e7amento coletivo de diversos livros editados e distribu\u00eddos por elas. Entre as obras, est\u00e3o o C\u00f3digo Florestal Comentado e Anotado \u2013 artigo por artigo<\/em>, Manual da Homoafetividade<\/em> e Negocia\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem \u2013 Curso B\u00e1sico para Programas de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito<\/em>. O evento \u00e9 \u00e0s 19h na Livraria Saraiva do shopping P\u00e1tio Paulista, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

<\/a><\/p>\n

Pedro Can\u00e1rio<\/a>\u00a0\u00e9 rep\u00f3rter da revista Consultor Jur\u00eddico<\/strong>.<\/p>\n

Revista Consultor Jur\u00eddico<\/strong>, 9 de abril de 2013<\/p>\n



\n-Fonte: http:\/\/www.conjur.com.br\/2013-<\/wbr>abr-09\/notas-curtas-<\/wbr>corregedoria-nacional-comeca-<\/wbr>inspecao-tj-bahia#autores<\/a>–<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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