{"id":6285,"date":"2011-01-11T13:45:53","date_gmt":"2011-01-11T16:45:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=6285"},"modified":"2011-01-11T13:45:53","modified_gmt":"2011-01-11T16:45:53","slug":"prefeitura-municipal-de-ilheus-49","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/01\/11\/prefeitura-municipal-de-ilheus-49\/","title":{"rendered":"Prefeitura Municipal de Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"<p><div id=\"attachment_6287\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PMI-11-01-2011.jpg\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-6287\" loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PMI-11-01-2011-300x264.jpg\" alt=\"\" title=\"PMI 11 01 2011\" width=\"300\" height=\"264\" class=\"size-medium wp-image-6287\" srcset=\"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PMI-11-01-2011-300x264.jpg 300w, https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PMI-11-01-2011.jpg 750w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-6287\" class=\"wp-caption-text\">A\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA DE ILH\u00c9US<\/p><\/div><br \/>\nReforma de estrutura do IME come\u00e7a na pr\u00f3xima semana<br \/>\nSecretaria de Assist\u00eancia Social inicia  a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para moradores de rua<br \/>\nVistoria para transporte escolar, turismo e carro de som<br \/>\nFesta da Lavagem da escadaria da catedral ser\u00e1 realizada neste s\u00e1bado<br \/>\nFestival \u201cIlh\u00e9us, Sons e  Sabores\u201d acontece em abril<br \/>\nPrefeito de Ilh\u00e9us decreta calend\u00e1rio  de feriados e pontos facultativos <\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>***<\/p>\n<p><strong>Reforma de estrutura do IME come\u00e7a na pr\u00f3xima semana<\/strong><\/p>\n<p>Com recursos pr\u00f3prios, a Prefeitura de Ilh\u00e9us inicia esta semana a reforma na estrutura f\u00edsica do Instituto Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (IME) Eus\u00ednio Lavigne. A garantia foi dada pelo prefeito Newton Lima aos representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Alunos da institui\u00e7\u00e3o, Afonso da Silva Santos e Maria Jos\u00e9 Nascimento, que relataram os principais problemas da escola. Durante o encontro, ficou decidido que a conclus\u00e3o dos trabalhos ser\u00e1 no dia 1\u00ba de mar\u00e7o, sem causar preju\u00edzo ao ano letivo deste ano.<\/p>\n<p>Na oportunidade, o prefeito explicou que a reforma ainda n\u00e3o tinha sido iniciada em fun\u00e7\u00e3o de problemas de ordem financeira encontrados na gest\u00e3o passada que refletem no ordenamento do munic\u00edpio. Newton Lima relatou que a verba enviada mensalmente pelo governo federal, atrav\u00e9s do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) tem sido insuficiente para gerir as escolas de Ilh\u00e9us.<\/p>\n<p>Newton Lima determinou que o secret\u00e1rio Jorge Bahia (Fazenda) estabelecesse prioridade nessa a\u00e7\u00e3o visando alocar recursos necess\u00e1rios para a sua viabiliza\u00e7\u00e3o e Marconi Queiroz (Infraestrutura) elaborar num curto espa\u00e7o de tempo projetos para licitar executar a obra.<\/p>\n<p>Presente \u00e0 reuni\u00e3o, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Lidiney Campos, lembrou que o IME n\u00e3o recebe melhorias em sua estrutura desde 1991. Naquele ano, a iniciativa foi do ent\u00e3o governador Paulo Souto e sequer a obra contou com alguma contrapartida financeira por parte do prefeito da \u00e9poca. Todo o servi\u00e7o foi custeado com verbas estaduais. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do vice-prefeito M\u00e1rio Alexandre.<\/p>\n<p>Custo da obra &#8211; Or\u00e7ado em cerca de R$ 400 mil, o IME ir\u00e1 receber interven\u00e7\u00f5es no telhado, nas partes hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica e pintura. Os representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Alunos reivindicaram ao prefeito a retirada da grade de ferro na parte externa do pr\u00e9dio e no local construir muro. O objetivo seria evitar a a\u00e7\u00e3o permanente de bandidos que podem entrar no pr\u00e9dio e se misturar a estudantes e professores para praticar furtos. Alegaram que a medida visa reduzir a pr\u00e1tica de delitos na avenida Canavieiras.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Afonso da Silva Santos e Maria Jos\u00e9 Nascimento solicitaram que t\u00e9cnicos da Secretaria de Transporte e Tr\u00e2nsito elaborassem estudos visando relocar a faixa de pedestre em frente ao IME, que coincide com a entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos num dos port\u00f5es da escola.<\/p>\n<p><strong>Secretaria de Assist\u00eancia Social inicia  a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para moradores de rua <\/strong><\/p>\n<p>A Secretaria de Assist\u00eancia Social e Trabalho finalizou na \u00faltima semana o relat\u00f3rio que traz o resultado do mapeamento da popula\u00e7\u00e3o de rua de Ilh\u00e9us, realizado durante em dezembro. Ao todo, 119 pessoas foram entrevistadas e v\u00e1rios aspectos foram observados como problemas de sa\u00fade, consumo de subst\u00e2ncias psicoativas, circunst\u00e2ncias que fizeram procurar a sua como abrigo, entre outros. Para o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social e Trabalho, Emenson Silva, o morador de rua \u00e9 detentor de direitos e deveres, \u201cmerecedor de dignidade e respeito, e que necessita de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas\u201d. E dentro desta proposta a secretaria vai iniciar uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es visando oferecer um servi\u00e7o espec\u00edfico voltado para o acolhimento e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n<p>Segundo explicou a coordenadora do Creas Viol\u00eancia, V\u00e2nia Darri, o mapeamento visou levantar um diagn\u00f3stico sobre a quantidade de pessoas \u2013 principalmente crian\u00e7as e adolescentes \u2013 a fim de tra\u00e7ar uma estrat\u00e9gia que garanta o retorno das pessoas aos seus munic\u00edpios de origem, inser\u00e7\u00e3o ou reinser\u00e7\u00e3o em programas sociais como o bolsa Fam\u00edlia, entre outros benef\u00edcios. O projeto estrat\u00e9gico ter\u00e1 duas frentes de atua\u00e7\u00e3o: uma equipe ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelos moradores de rua que desejam retornar \u00e0s suas cidades de origem e a segunda frente de trabalho vai acompanhar os demais moradores de rua e buscar a inser\u00e7\u00e3o dessas pessoas em programas sociais do governo federal compat\u00edveis com cada necessidade espec\u00edfica.  <\/p>\n<p>A Secretaria de Assist\u00eancia e Trabalho em parceria com o Grupo de Apoio aos Moradores de Rua vai oferecer suporte t\u00e9cnico, por meio de equipe interdisciplinar, para a operacionaliza\u00e7\u00e3o de atividades previstas pela Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social e Tipifica\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Socioassistenciais. \u201cExiste uma demanda muito grande tanto para tratamento quanto para reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas com depend\u00eancia qu\u00edmica, da\u00ed a necessidade de implantar em Ilh\u00e9us um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial aos usu\u00e1rios de \u00e1lcool e outras drogas (Caps-AD)\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Emenson Silva.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da CAPS-AD, que j\u00e1 se encontra em fase de implanta\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio necessita ainda, de acordo com Emenson Silva, de mais um servi\u00e7o especializado da Assist\u00eancia Social: O Creas-Pop que vai tratar especificamente da popula\u00e7\u00e3o de rua. O Creas-Pop funciona em articula\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os de acolhimento e deve assegurar atendimento e atividades para o desenvolvimento de sociabilidade, fortalecimento de v\u00ednculos interpessoais e\/ou familiares e constru\u00e7\u00e3o de novos projetos de vida. Atualmente, Ilh\u00e9us conta com o Creas Viol\u00eancia e Creas Medidas Socioeducativas. Ambos funcionam na Baixa Fria, rua Lu\u00eds Gama, 99, das 8 \u00e0s 17h30min. Problemas de sa\u00fade e exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Doen\u00e7as Sexualmente Transmiss\u00edveis (DSTs) ter\u00e3o a\u00e7\u00f5es em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade. <\/p>\n<p><strong>Vistoria para transporte escolar, turismo e carro de som<\/strong><\/p>\n<p>A secretaria municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Tr\u00e2nsito convoca, atrav\u00e9s do edital 001\/11, os permission\u00e1rios dos servi\u00e7os de transporte escolar, turismo e carro som para vistoria e renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1. De acordo com o secret\u00e1rio Marcelo Barreto, a vistoria pode ser realizada at\u00e9 o dia 21 deste m\u00eas, sempre das 8 \u00e0s 11 horas, na sede da secretaria, localizada na avenida Itabuna, n\u00famero 2.222.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, os propriet\u00e1rios devem solicitar a abertura do processo para renova\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 no Setor de Protocolo, situado no Anexo de Secretarias, centro da cidade, munidos dos documentos: carro de som, c\u00f3pias do alvar\u00e1 de circula\u00e7\u00e3o, da carteira de habilita\u00e7\u00e3o e do documento do ve\u00edculo; escolar, c\u00f3pias do alvar\u00e1 de circula\u00e7\u00e3o, da carteira de habilita\u00e7\u00e3o e do documento do ve\u00edculo, al\u00e9m de antecedentes criminais, certid\u00e3o de condutor e uma foto (3&#215;4) recente; turismo, c\u00f3pia do alvar\u00e1 de circula\u00e7\u00e3o, da carteira de habilita\u00e7\u00e3o, do documento do ve\u00edculo e antecedentes criminais.<\/p>\n<p><strong>Festa da Lavagem da escadaria da catedral ser\u00e1 realizada neste s\u00e1bado<\/strong><\/p>\n<p>Depois a Puxada do Mastro no \u00faltimo fim de semana (8 e 9) na Est\u00e2ncia Hidromineral de Oliven\u00e7a, outro rito que tamb\u00e9m integra as homenagens a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, santo padroeiro dos estivadores e machadeiros de Ilh\u00e9us, ser\u00e1 cumprido neste s\u00e1bado (15). Nesta data, dezenas de pessoas dever\u00e3o se reunir na pra\u00e7a Dom Eduardo, na avenida Soares Lopes, para participar da lavagem da escadaria da catedral de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de nativos e turistas, o evento ser\u00e1 marcado, mais uma vez, pelo tradicional cortejo formado por baianas, capoeiristas, integrantes de blocos afro e membros de terreiros de candombl\u00e9, entre outros.<\/p>\n<p>A concentra\u00e7\u00e3o do cortejo come\u00e7a por volta das 10 da manh\u00e3, na avenida 2 de Julho, em frente \u00e0 sede do Sindicato dos Estivadores, entidade que realiza o evento, em parceria com a Prefeitura de Ilh\u00e9us, por meio da Secretaria de Turismo. O cortejo, a popula\u00e7\u00e3o e as tradicionais carro\u00e7as percorrem algumas das principais ruas do centro at\u00e9 chegar \u00e0 avenida Soares Lopes e seguir em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 pra\u00e7a Dom Eduardo, local onde outras pessoas costumam se juntar \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es. Enquanto as baianas estar\u00e3o \u2018lavando\u2019 os degraus com muita \u00e1gua de cheiro e pedidos de prote\u00e7\u00e3o, um carro pipa far\u00e1 a alegria do p\u00fablico. Ap\u00f3s cumprir o ritual, o cortejo segue at\u00e9 a avenida 2 de Julho, onde barracas de bebidas e comidas t\u00edpicas e shows de artistas locais aguardar\u00e3o o p\u00fablico para a continua\u00e7\u00e3o dos festejos. <\/p>\n<p>De acordo com a coordena\u00e7\u00e3o, al\u00e9m deste s\u00e1bado (15), haver\u00e1 festa na avenida 2 de Julho, \u00e0 noite, com a apresenta\u00e7\u00e3o de bandas musicais, nos dias 19, 20 (dia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o), 21 e 22. A festa, realizada h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas, \u00e9 considerada uma jun\u00e7\u00e3o entre o sagrado e o profano. Enquanto que a puxada do mastro e a lavagem da escadaria da catedral marcam esse sincretismo, a novena, que come\u00e7a hoje (11), cumpre programa\u00e7\u00e3o religiosa promovida pela diocese de Ilh\u00e9us. Este ano, a novena segue at\u00e9 o dia 20 deste m\u00eas, data dedicada ao santo. Para este dia, a programa\u00e7\u00e3o inclui alvorada \u00e0 meia-noite; missa solene, \u00e0s 9h30min; caminhada de f\u00e9 pelas principais ruas do centro da cidade, \u00e0s 16h30min; e encerramento oficial, com uma grande celebra\u00e7\u00e3o eucar\u00edstica, por volta das 18 horas.<\/p>\n<p><strong>Festival \u201cIlh\u00e9us, Sons e  Sabores\u201d acontece em abril <\/strong><\/p>\n<p>O festival \u201cIlh\u00e9us, Sons e Sabores\u201d inicialmente previsto para acontecer entre os dias 12 e 16 deste m\u00eas ser\u00e1 realizado em abril, durante a Semana da P\u00e1scoa, segundo informou o realizador do evento, Marco Lessa. Foi acordado entre a organiza\u00e7\u00e3o e as entidades parceiras o remanejamento da data. \u201cHouve uma reuni\u00e3o com o prefeito Newton Lima para apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, que prontamente elogiou a iniciativa, ressaltando a import\u00e2ncia para Ilh\u00e9us, garantindo todo apoio da prefeitura, mas o tempo n\u00e3o favoreceu a realiza\u00e7\u00e3o em janeiro e prontamente partimos para segunda data planejada, a semana da p\u00e1scoa, quando teremos visitantes na cidade \u00e1vidos por conhecerem a nossa cultura, gastron\u00f4mica e art\u00edstica\u201d, declara o idealizador e organizador do projeto, o publicit\u00e1rio Marco Lessa, da M21.<\/p>\n<p>Somado a projetos consolidados como a InfoIlh\u00e9us e Festival do Chocolate, o Sons e Sabores faz parte de uma estrat\u00e9gia ousada da M21 de criar um calend\u00e1rio de eventos anual para Ilh\u00e9us, atraindo visitantes de todo pa\u00eds, beneficiando toda cadeia produtiva do turismo e a economia local. Para tanto j\u00e1 est\u00e1 desenvolvendo projetos para 2011 e 2012, como o fortalecimento da Regata Oce\u00e2nica Salvador Ilh\u00e9us, o Sons e Sabores, a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Turismo, o Festerjarte &#8211; Festival Jorge Amado de Cultura e Arte, o FUI \u2013 Festival Universit\u00e1rio de Ilh\u00e9us, a edi\u00e7\u00e3o brasileira do Salon du Chocolat de Paris, Forrave em Itacar\u00e9, dentre outros de portes variados.<\/p>\n<p><strong>Prefeito de Ilh\u00e9us decreta calend\u00e1rio  de feriados e pontos facultativos <\/strong><\/p>\n<p>O prefeito Newton Lima assinou decreto que declara o calend\u00e1rio de feriados nacionais, estaduais e do munic\u00edpio, al\u00e9m dos pontos facultativos deste ano. De acordo com o decreto 001\/2011 os pontos facultativos tradicionais, s\u00e3o assim chamados os dias consagrados \u00e0 comemora\u00e7\u00f5es decorrentes de costumes populares ou religiosos, por exemplo: carnaval, S\u00e3o Jo\u00e3o, etc. S\u00e3o datas que tamb\u00e9m n\u00e3o encontram qualquer amparo na legisla\u00e7\u00e3o, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das eventualmente obrigadas por lei municipal e que, em consequ\u00eancia, t\u00eam o car\u00e1ter de feriados municipais e a eventual dispensa do trabalho restringe-se a mera liberalidade patronal. <\/p>\n<p>S\u00e3o feriados municipais as datas de 23 de abril (S\u00e3o Jorge, padroeiro de Ilh\u00e9us), 28 de junho (dia da cidade) e 15 de agosto (Nossa Senhora da Vit\u00f3ria, padroeira da cidade), j\u00e1 no \u00e2mbito estadual, consta no calend\u00e1rio o feriado do dia 2 de julho (independ\u00eancia da Bahia). No calend\u00e1rio de feriados nacionais e pontos facultativos est\u00e3o a festa de confraterniza\u00e7\u00e3o universal (1\u00ba de janeiro, feriado), carnaval (8 de mar\u00e7o, ponto facultativo) e Quarta-Feira de Cinzas (9 de mar\u00e7o, ponto facultativo a at\u00e9 \u00e0s 14 horas), Sexta-Feira da Paix\u00e3o (22 de abril, feriado) e Tiradentes (21 de abril, feriado), Dia do Trabalho (1\u00ba de maio, feriado) e Corpus Christi (23 de junho, ponto facultativo). <\/p>\n<p>Est\u00e3o inclu\u00eddos no calend\u00e1rio de feriados nacionais e pontos facultativos o S\u00e3o Jo\u00e3o (24 de junho, ponto facultativo), Independ\u00eancia do Brasil (7 de setembro, feriado), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, feriado, padroeira do Brasil), dia do servidor p\u00fablico (28 de outubro, ponto facultativo), Dia de Finados (2 de novembro, feriado), proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (15 de novembro, ter\u00e7a-feira) e natal (25 de dezembro, feriado). Ainda de acordo com o decreto, os pontos facultativos s\u00e3o datas em que os poderes executivos nacional, estadual ou municipal decidem liberar total ou parcial do trabalho os servidores p\u00fablicos respectivos, n\u00e3o trazendo qualquer vincula\u00e7\u00e3o ou obriga\u00e7\u00e3o para a iniciativa privada. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reforma de estrutura do IME come\u00e7a na pr\u00f3xima semana Secretaria de Assist\u00eancia Social inicia a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para moradores de rua Vistoria para transporte escolar, turismo e carro de som Festa da Lavagem da escadaria da catedral ser\u00e1 realizada neste s\u00e1bado Festival \u201cIlh\u00e9us, Sons e Sabores\u201d acontece em abril Prefeito de Ilh\u00e9us decreta calend\u00e1rio de feriados [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6285"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6285"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6289,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6285\/revisions\/6289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}