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A quest\u00e3o da menoridade penal no Brasil est\u00e1 num patamar de intensa preocupa\u00e7\u00e3o na manifesta\u00e7\u00e3o social e humana, tudo em decorr\u00eancia dos crimes com frieza, muitas vezes calculados, patriciados por menores acobertados pela impunidade existente no C\u00f3digo Penal e da necessidade da Justi\u00e7a Brasileira no cumprimento da Lei que necessita de in\u00fameras corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o crescente de menores de 18 anos na autoria de crimes contra a vida e patrim\u00f4nio no Brasil gerou uma forte controv\u00e9rsia nos meios jur\u00eddicos e da popula\u00e7\u00e3o em geral. A discuss\u00e3o gira em torno da redu\u00e7\u00e3o da idade de imputabilidade do nosso C\u00f3digo Penal, de 18 para 16 anos. Por ter assumido cores emocionadas a quest\u00e3o gerou propostas de solu\u00e7\u00f5es que variam de apaixonadas a pura e simples radicaliza\u00e7\u00e3o na repress\u00e3o. No Brasil os menores de 16 anos de idade podem sufragar o voto nas urnas para escolher seus representantes na pol\u00edtica, todavia, s\u00e3o isentos de responsabilidades por atos de viola\u00e7\u00f5es culposas na Lei Penal, trazendo desagrad\u00e1veis conceitos dentro da sociedade em que vivem!<\/p>\n
No Senado Federal Brasileiro, atualmente, ap\u00f3s incans\u00e1veis demonstra\u00e7\u00f5es do Senador Cristovam Buarque, do PDT, foi aprovada que os pais deveriam participar de reuni\u00f5es nas escolas do Brasil, visando tomar conhecimento das atividades escolares dos seus filhos. Todos sabem que n\u00e3o existe educa\u00e7\u00e3o sem a participa\u00e7\u00e3o dos pais! Contudo, o Governo do PT, segundo esse Senador, obstruiu essa vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Deputados Federais, formando pacotes ou grupos de manobras, alegando que tem pessoas pobres que n\u00e3o sabem conversar sobre educa\u00e7\u00e3o e que muitos moram longe, ficando dif\u00edcil esse contato! Os brasileiros precisam tomar conhecimento dessas a\u00e7\u00f5es dos pol\u00edticos do nosso pa\u00eds e elaborarem as suas an\u00e1lises prevendo como ficar\u00e1 o futuro dos seus filhos!<\/p>\n
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O que procuramos entender nessa tacanha decis\u00e3o governamental \u00e9 que as pessoas, mormente, as pobres vivem mergulhadas nas generosidades do bolsa-familia, arma que favorece a troca por votos, quando deveria ser bolsa-escola que as ajudariam na busca dos fartos conhecimentos sociais para a independ\u00eancia de um povo necessitado de educa\u00e7\u00e3o e trabalho. Assim, na aus\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o para todos, principalmente, para as crian\u00e7as carentes, presenciamos cenas e atos deprimentes em que os jovens de at\u00e9 14 anos, est\u00e3o ingerindo a \u201cP\u00edlula do Dia Seguinte\u201d, utilizada nas praticas sexuais desordenadas, sem o conhecimento dos seus pais que n\u00e3o foram ou n\u00e3o est\u00e3o vigilantes dentro das suas resid\u00eancias e n\u00e3o educaram seus filhos para seguirem os caminhos nobres de uma sociedade promissora para um futuro baseado nos bons costumes e dignos exemplos.<\/p>\n
Os jovens est\u00e3o precisando do apoio de suas fam\u00edlias, e os governantes do nosso pa\u00eds, jamais trar\u00e3o solu\u00e7\u00f5es para tantas aberra\u00e7\u00f5es que vemos no mundo das criatividades sem sustentabilidade para a forma\u00e7\u00e3o dos bons indiv\u00edduos. A prova de maior import\u00e2ncia que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia de profissionais para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais em todas as modalidades de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os sociais!<\/p>\n
O nosso pa\u00eds tem urgente car\u00eancia de educar as crian\u00e7as para que n\u00e3o se tornem adultos, e n\u00e3o venham a trazer consequ\u00eancias de puni\u00e7\u00f5es pelo p\u00e9ssimo aprendizado no mundo do crime! Os brasileiros assistem aterrorizados as noticias em todo o Pa\u00eds sobre o aumento da criminalidade que est\u00e1 causando crescente preocupa\u00e7\u00e3o entre a sua popula\u00e7\u00e3o. Uma pesquisa publicada no m\u00eas passado pela CNT revelou que 84,3% dos entrevistados achavam que a viol\u00eancia piorou em rela\u00e7\u00e3o ao semestre anterior, contra 79,1% em pesquisa realizada em outubro pelo Jornal Data Folha.<\/p>\n
\u201dOs n\u00fameros do crime no Brasil s\u00e3o sombrios\u201d. O pa\u00eds tem mais tiros fatais que qualquer outro do mundo: cerca de 40 mil por ano, ou 88% de todos os assassinatos, segundo um estudo para o Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, em S\u00e3o Paulo. Nesse Estado de aproximadamente mais de 42 milh\u00f5es de habitantes, 93% querem urgentemente a \u201credu\u00e7\u00e3o da menoridade penal\u201d, diante da forma\u00e7\u00e3o de tantos menores infestados no mundo dos crimes duplamente qualificados.<\/p>\n
Eduardo Afonso – (73) 8844-9147 – (73) 9154-6888 – Ilh\u00e9us-Bahia<\/p>\n