{"id":63705,"date":"2013-04-23T16:51:45","date_gmt":"2013-04-23T19:51:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=63705"},"modified":"2013-04-23T16:51:45","modified_gmt":"2013-04-23T19:51:45","slug":"lancado-edital-de-estudo-de-impacto-ambiental-da-ponte-salvador-ilha-de-itaparica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/04\/23\/lancado-edital-de-estudo-de-impacto-ambiental-da-ponte-salvador-ilha-de-itaparica\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7ado edital de Estudo de Impacto Ambiental da ponte Salvador – Ilha de Itaparica"},"content":{"rendered":"

Empresas de todo o Brasil podem participar da concorr\u00eancia p\u00fablica lan\u00e7ada pelo Governo da Bahia nesta ter\u00e7a-feira (23), que ir\u00e1 contratar a elabora\u00e7\u00e3o de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, Rec\u00f4ncavo e eixo litor\u00e2neo sul. O edital est\u00e1 dispon\u00edvel nos sites www.seplan.ba.gov.br<\/a> e www.comprasnet.ba.gov.br<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O EIA-Rima \u00e9 um instrumento fundamental para a minimizar os impactos ambientais e sociais, sobretudo, na Ilha de Itaparica, Ba\u00eda de Todos-os-Santos (BTS) e demais \u00e1reas indiretamente afetadas na regi\u00e3o do Rec\u00f4ncavo. De acordo com o edital, os estudos englobam um diagn\u00f3stico ambiental e a proposi\u00e7\u00e3o de \u00a0planos e programas de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o do impacto ambiental. Al\u00e9m disso, \u00e9 solicitado uma avalia\u00e7\u00e3o dos impactos socioecon\u00f4micos do empreendimento, tais como as quest\u00f5es de \u00e1gua, esgoto e res\u00edduos s\u00f3lidos decorrentes da maior ocupa\u00e7\u00e3o da Ilha.<\/span><\/div>\n
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Durante a coletiva de imprensa realizada na Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), que contou com as presen\u00e7as dos secret\u00e1rios Jos\u00e9 Sergio Gabrielli (Planejamento) e Eug\u00eanio Spengler (Meio Ambiente), destacou-se a complexidade do estudo, com destaque para alguns itens: estudo dos solos; qualidade da \u00e1gua e dos sedimentos; fauna e flora terrestre e aqu\u00e1tica; din\u00e2mica populacional; infraestrutura (energia, transporte, comunica\u00e7\u00e3o, saneamento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, etc.); tr\u00e1fego de ve\u00edculos; patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural e arqueol\u00f3gico; cultura; turismo; estrutura produtiva e de servi\u00e7os.<\/span><\/div>\n
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De acordo com Gabrielli, o estudo ter\u00e1 car\u00e1ter participativo e transparente. \u201cO diagn\u00f3stico e a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos prev\u00ea que se realize o levantamento das expectativas da comunidade em rela\u00e7\u00e3o ao empreendimento. Al\u00e9m disso, o Relat\u00f3rio de Impacto no Meio Ambiente est\u00e1 sujeito a discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 posteriormente adequado conforme discutido\u201d, destaca Gabrielli, pontuando ainda que est\u00e3o previstas tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/span><\/div>\n
Segundo o cronograma, o prazo estimado para o in\u00edcio das audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o cinco meses e o custo do servi\u00e7o est\u00e1 previsto em R$ 8 milh\u00f5es, podendo ser reduzido durante a licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n
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Estudos complementares<\/b><\/span><\/div>\n
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Na oportunidade, tamb\u00e9m foi apresentado o edital para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo da BTS, cujos estudos complementam o EIA-Rima do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica e que foi lan\u00e7ado recentemente pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema).\u00a0<\/span><\/div>\n
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O objetivo \u00e9 que o plano seja um instrumento de gest\u00e3o visando \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o, prioriza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o dos atributos da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da BTS. De acordo com o secret\u00e1rio do Meio Ambiente, \u201co escopo do edital do plano de manejo foi discutido em oficinas participativas em que a sociedade civil foi amplamente representada\u201d, ressalta Spengler.<\/span><\/div>\n
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Na opini\u00e3o dos secret\u00e1rios, os dois editais est\u00e3o com seus objetivos alinhados, visto que a elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo da BTS est\u00e1 intrinsicamente relacionado com a nova realidade da regi\u00e3o com o advento da ponte, que ter\u00e1 seu impacto ambiental estudado no EIA-Rima. \u201cEstudos se beneficiar\u00e3o de intera\u00e7\u00f5es e trocas de informa\u00e7\u00f5es de dados e an\u00e1lises dos meios f\u00edsico, bi\u00f3tico e socioecon\u00f4mico. Al\u00e9m disso, os mais de 27 planos e programas de monitoramento ambiental do EIA\/Rima considerar\u00e3o as sobreposi\u00e7\u00f5es com o Plano de Manejo\u201d, afirma Gabrielli.<\/span><\/div>\n
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O secret\u00e1rio do Meio Ambiente pontua ainda que \u201co EIA-Rima representa um complemento importante nesta fase de estudo para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto. A constru\u00e7\u00e3o da obra s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 ap\u00f3s o cumprimento de todos os pontos do termo de refer\u00eancia\u201d, diz Spengler, acrescentando tamb\u00e9m que \u201cnesta fase s\u00e3o analisados fatores fundamentais para reduzir os impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos, tanto nas \u00e1reas direta quanto nas indiretamente impactadas\u201d, conclui.<\/span><\/div>\n


\nPablo Barbosa
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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