A Human Network do Brasil (HNB), uma organiza\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o governamental e sem fins lucrativos, t\u00eam sensibilizado meios de comunica\u00e7\u00e3o sobre a atual situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Centro de Esportes, na Av. Esperan\u00e7a, propriedade desta ONG que era usada pelo Projeto Social Escolinha de Futebol Os Meninos de Ilh\u00e9us e que foi objeto de uma equivocada Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse. A TV Santa Cruz, o Programa Verdade Bem Dita da FM Conquista e campanha da ONG em rede social noticiaram recentemente o preju\u00edzo que os alunos beneficiados pelo projeto v\u00eam enfrentando e conseguiram sensibilizar a sociedade e autoridades, como o Vereador Ivo Evangelista, que se pronunciou na R\u00e1dio, e o Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) de Ilh\u00e9us, Dr. Marcos Fl\u00e1vio Rhem. H\u00e1 mais de 4 anos a ONG e a sociedade ilheense aguardam a senten\u00e7a da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Ilh\u00e9us sobre a Peti\u00e7\u00e3o – que alega este ser um caso de Embargo de Terceiro – apresentada no mesmo ano da Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse, em 2009.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es em rede social do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ilh\u00e9us, Dr. Marcos Fl\u00e1vio Rhem, o Juiz da 1\u00aa Vara C\u00edvel do munic\u00edpio \u00e9 Dr. Cl\u00e9ber Roriz, com quem o Presidente agendar\u00e1 uma audi\u00eancia para buscar a solu\u00e7\u00e3o do problema. Durante a participa\u00e7\u00e3o no programa de r\u00e1dio, o Vereador Ivo Evangelista deixou claro, \u201cIlh\u00e9us n\u00e3o pode retroceder, n\u00e3o podemos deixar que um projeto como esse deixe de acontecer em nossa cidade e nem que os recursos sejam direcionados para outro munic\u00edpio\u201d, ao considerar a informa\u00e7\u00e3o que o Diretor Adm. e Financeiro colocou em entrevista de que \u201cse esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for resolvida, os doadores alem\u00e3es, que ajudaram a financiar a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Esportes, j\u00e1 sinalizaram que podem cancelar as ajudas que destinam \u00e0 Ilh\u00e9us, diretamente direcionadas aos projetos sociais\u201d. <\/p>\n
De acordo com a Peti\u00e7\u00e3o, o Centro de Esportes foi objeto de uma Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse equivocada, em que a Justi\u00e7a de Ilh\u00e9us no cumprimento do mandado judicial concedeu a posse \u00e0 INCON Construtora. O Advogado da HNB, Dr. L\u00e9lio Furtado, explica que \u201cas medidas jur\u00eddicas adotadas apontam sempre no objetivo principal de comprovar que o terreno pertence, sem qualquer d\u00favida, \u00e0 Human Network do Brasil\u201d. Na Peti\u00e7\u00e3o apresentada em 2009, consta que trata-se de um caso de Embargo de Terceiro \u2013 quando uma pessoa ou empresa \u00e9 despojada da posse de seus bens por ato judicial sem que seja parte do processo.<\/p>\n
Isto porque, a INCON moveu h\u00e1 mais de 13 anos uma a\u00e7\u00e3o com pedido de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse contra mais de 30 ocupantes que habitavam na \u00e1rea pertencente \u00e0 mesma, que \u00e9 pr\u00f3xima ao Centro de Esportes, caracterizando-se, segundo o processo, invas\u00e3o coletiva. Ou seja, a referida ONG nada tem a ver com a a\u00e7\u00e3o judicial que a INCON moveu e, por interven\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Ilh\u00e9us, a HNB sofreu as consequ\u00eancias com o mandado judicial no Centro de Esportes, com efeitos degradantes, tendo-se em vista que 300 crian\u00e7as e jovens carentes do munic\u00edpio foram afetados diretamente por utilizarem este patrim\u00f4nio.<\/p>\n
O terreno, de 7.612 m\u00b2, foi comprado legalmente em 2002 e a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Esportes foi iniciada no mesmo ano e conclu\u00edda em 2005, quando come\u00e7ou a ser utilizado pelos alunos do projeto. A \u00e1rea foi adquirida legalmente, conforme comprova a escritura de compra e venda lavrada no Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio de Notas de Ilh\u00e9us e registrada no competente Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n
\u201cApresentamos toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela Prefeitura Municipal de Ilh\u00e9us para fazermos a constru\u00e7\u00e3o, atendendo a todos os requisitos legais, desde os documentos comprobat\u00f3rios de compra do terreno, plantas, respons\u00e1vel t\u00e9cnico, ART-CREA, dentre outros, para a realiza\u00e7\u00e3o das obras, culminando com a libera\u00e7\u00e3o do \u2018Habite-se\u2019, documento fornecido pela Prefeitura e averbada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, tudo dentro da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, afirma o Diretor Administrativo e Financeiro da HNB, Sr. Jos\u00e9 Brandt Filho. Ele destaca ainda que este patrim\u00f4nio foi constru\u00eddo com o apoio financeiro da fam\u00edlia Rechenberg, de Munique, da Alemanha, e da empresa Stock Licores, sediada no Brasil. Os investimentos com as benfeitorias feitas superam a ordem de quatrocentos mil reais, valores da \u00e9poca, que se atualizarmos, hoje chegariam a mais de um milh\u00e3o de reais.<\/p>\n
Com a finalidade de promover a cidadania \u00e0 juventude, atrav\u00e9s da inclus\u00e3o social por meio do esporte, o Centro de Esportes foi utilizado at\u00e9 2009, quando o Projeto Social que era ali desenvolvido foi obrigado a interromper suas atividades devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial. Crian\u00e7as e adolescentes de 8 a 18 anos est\u00e3o sendo prejudicados por n\u00e3o poderem, h\u00e1 mais de 4 anos, treinar no Centro de Esportes que foi constru\u00eddo para eles. Por enquanto os jovens t\u00eam realizados as atividades na Av. Litor\u00e2nea, no Malhado, um lugar desapropriado, com solo irregular, expostos aos riscos da rua, sem a devida privacidade e estrutura que necessitam para treinar. Hoje, o Centro de Esportes est\u00e1 completamente abandonado, tomado pelo matagal e com sua estrutura comprometida.<\/p>\n
A Human Network do Brasil \u00e9 uma ONG que em 13 anos apoiou em Ilh\u00e9us e regi\u00e3o mais de 60 projetos e investiu mais de 9 milh\u00f5es em iniciativas sociais voltadas para a educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento humano, esporte e cultura.<\/p>\n