{"id":64317,"date":"2013-05-02T13:07:56","date_gmt":"2013-05-02T16:07:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=64317"},"modified":"2013-05-02T13:07:56","modified_gmt":"2013-05-02T16:07:56","slug":"i-jornada-juridica-do-sul-da-bahia-acontecera-na-faculdade-de-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/05\/02\/i-jornada-juridica-do-sul-da-bahia-acontecera-na-faculdade-de-ilheus\/","title":{"rendered":"I Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia acontecer\u00e1 na Faculdade de Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"
\"Faculdade<\/a>

Faculdade de Ilh\u00e9us – (Foto Pedro Augusto).<\/p><\/div>\n

<\/b>Nos pr\u00f3ximos dias 16 e 17 de maio, ser\u00e1 realizada na Faculdade de Ilh\u00e9us, localizada no bairro S\u00e3o Francisco, a I Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia, com a presen\u00e7a de juristas e professores renomados no mundo do Direito. O evento acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio da pr\u00f3pria Faculdade, nos turnos matutino e noturno, com 15 horas aula e direito a certificado aos inscritos, com o objetivo de abordar a tem\u00e1tica O Direito na Contemporaneidade.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00e3o da professora Daniela Haun, coordenadora do curso de Direito, a Jornada \u00e9 aberta a estudantes de todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, profissionais, professores e operadores do Direito. A abertura do evento, no dia 16, ser\u00e1 \u00e0s 8h30min, com a palestra sobre \u201cO Direito Penal e os desafios da p\u00f3s-modernidade\u201d, pelo juiz de Direito Helv\u00e9cio Arg\u00f4llo, mestre e doutor em Direito, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e ex-Promotor de Justi\u00e7a Bahia.<\/p>\n

Em seguida, o mestre em Direito P\u00fablico pela UFBA e professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Luciano de Souza Tourinho, falar\u00e1 sobre \u201cJusti\u00e7a Restaurativa: um novo paradigma do Direito Penal contempor\u00e2neo\u201d. O professor de Direito Penal da UESC, Eduardo Viana, ser\u00e1 o palestrante seguinte, quando falar\u00e1 sobre \u201cA codelinqu\u00eancia em organiza\u00e7\u00f5es criminosas de estrutura hierarquizada\u201d. O Procurador Geral do Munic\u00edpio de Itabuna, Harisson Leite, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul \u2013 UFRGS, e professor de Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro da UFBA e da UESC, encerrar\u00e1 as atividades da manh\u00e3 com o tema \u201cLevando a Lei or\u00e7ament\u00e1ria a s\u00e9rio.\u201d<\/p>\n

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Noite<\/b> \u2013 Ainda no dia 16, \u00e0s 19 horas, o juiz federal Dirley da Cunha J\u00fanior, mestre em Direito pela UFBA e Doutor em Direito Constitucional pela PUC de S\u00e3o Paulo, e professor da UFBA, tratar\u00e1 do tema \u201cOs modelos de controle de Constitucionalidade. De uma an\u00e1lise do Direito comparado ao brasileiro\u201d, seguido do professor da Faculdade Baiana de Direito e doutorando em Direito P\u00fablico pela UFBA, Fabio Roque da Silva Ara\u00fajo, far\u00e1 palestra sobre \u201cGarantismo Penal Integral\u201d. O renomado criminalista S\u00e9rgio Habbib, professor da UFBA e membro da Academia de Letras Jur\u00eddicas da Bahia e da Academia Brasileira de Direito Criminal, ex-secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, abordar\u00e1 o tema \u201cO Direito Penal: passado e futuro, novos desafios\u201d.<\/p>\n

As atividades da I Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia prosseguem no dia 17 de maio, \u00e0s 8h30min, com a palestra do Procurador da Fazenda Nacional, professor e especialista em Direito Administrativo, Matheus Vianna de Carvalho, sobre \u201cResponsabilidade do Estado pelos d\u00e9bitos trabalhistas das empresas contratadas- aplica\u00e7\u00e3o da S\u00famula 331 do TST X Art. 71,\u00a71\u00ba, da Lei 8666\/93\u201d.<\/p>\n

\u00c0s 9h20min, o juiz federal e professor da Unijorge, Jo\u00e3o Paulo Piropo de Abreu, falar\u00e1 sobre \u201cDetra\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 luz da Lei 12.736\/2012\u201d. Ap\u00f3s o intervalo e sess\u00e3o de aut\u00f3grafos, o professor da Faculdade An\u00edsio Teixeira e da Faculdade Nobre, Ab\u00edlio das Merc\u00eas Barroso Neto, far\u00e1 palestra sobre \u201cA distribui\u00e7\u00e3o dos Royalties do pr\u00e9-sal e os atos jur\u00eddicos perfeitos \u00e0 luz do federalismo e da Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Encerramento<\/b> \u2013 A segunda e \u00faltima noite da Jornada ser\u00e1 aberta, \u00e0s 19 horas, pelo doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, Wilson Alves de Souza, p\u00f3s-doutor em Direito Processual Civil na Universidade de Coimbra (Portugal) e professor da UFBA, com o tema \u201cAcesso \u00e0 Justi\u00e7a e Vulnerabilidade no Processo Civil: Tentativas de Supera\u00e7\u00e3o\u201d. A exposi\u00e7\u00e3o sobre a Reforma do Poder Judici\u00e1rio encerrar\u00e1 o ciclo de palestras com a presen\u00e7a do juiz federal e doutor em Direito pela PUC de S\u00e3o Paulo, Saulo Casali, indicado recentemente para compor o Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ. Ap\u00f3s a sess\u00e3o de aut\u00f3grafos, a I Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia ser\u00e1 encerrada com um show musical.<\/p>\n

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