![\"BRAS\u00cdLIA\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/ANGELA_Demarca\u00e7\u00e3o-1.jpg\")
<\/a>BRAS\u00cdLIA<\/p><\/div>
\nA audi\u00eancia, promovido pela Frente Parlamentar de Agricultura, contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de agricultores, trabalhadores, assentados e presidentes de sindicatos rurais de diversos munic\u00edpios baianos que enfrentam o problema da demarca\u00e7\u00e3o, a exemplo de Ilh\u00e9us, Una, Buerarema, Prado, Porto Seguro, Eun\u00e1polis, Itamaraju e Belmonte, que correm o risco de perder mais de 150.000 hectares de terra. Somente nos munic\u00edpios de Ilh\u00e9us, Una e Buerarema ser\u00e3o mais de 47 mil hectares de terras que est\u00e3o entre as \u00e1reas a serem demarcadas, tirando as propriedades de pequenos produtores, a maioria que vive da agricultura familiar, e repassando para supostos \u00edndios Tupinamb\u00e1.<\/p>\n
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A ministra Gleisi Hoffmann reconheceu, durante a audi\u00eancia, a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es e decis\u00f5es sobre a demarca\u00e7\u00e3o envolvendo os mais diversos segmentos. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, diversos \u00f3rg\u00e3os, como a Embrapa e os minist\u00e9rio da Agricultura e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, dever\u00e3o ser ouvidos no processo. Hoje a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por essa delimita\u00e7\u00e3o a partir de estudos antropol\u00f3gicos, o que tem causado protestos por parte de produtores rurais, que se dizem prejudicados.<\/p>\n
O governo j\u00e1 come\u00e7ou a avaliar a interrup\u00e7\u00e3o de estudos conduzidos pela Funai e, nesta semana, decidiu pela suspens\u00e3o dos trabalhos de defini\u00e7\u00e3o de reservas ind\u00edgenas em curso no Paran\u00e1. Gleisi Hoffmann explicou que estudos referentes \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de terras em outros estados j\u00e1 foram solicitados \u00e0 Embrapa e anotou novos pedidos feitos pelos deputados. Nesse sentido, a deputada estadual \u00c2ngela Sousa solicitou ao deputado federal Geraldo Sim\u00f5es, que tem sido um \u00e1rduo defensor dos direitos dos pequenos produtores na C\u00e2mara Federal, que encaminhe \u00e0 ministra Gleisi Hoffmann e ao presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara Federal, Fernando Giacobo (PR), um dossi\u00ea completo mostrando a situa\u00e7\u00e3o dos pequenos agricultores da Bahia diante da demarca\u00e7\u00e3o e os problemas que ser\u00e3o gerados se o processo ocorrer conforme pretende a Funai.<\/p>\n
\u00c2ngela Sousa fez quest\u00e3o de ressaltar que n\u00e3o \u00e9 contra a demarca\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 preciso estabelecer crit\u00e9rios de como ocorrer\u00e1 esse processo e o que ser\u00e1 feito com mais de 20 mil fam\u00edlias das regi\u00f5es de Una, Ilh\u00e9us e Buerarema, que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas terras. Al\u00e9m disso, a deputada tamb\u00e9m cobrou uma a\u00e7\u00e3o mais eficaz na seguran\u00e7a dos produtores que tiveram a reintegra\u00e7\u00e3o de posse das \u00e1reas, j\u00e1 que s\u00e3o comuns os casos dos \u00edndios que deixam as terras por for\u00e7a da justi\u00e7a, mas que acabam retornam para as \u00e1reas invadidas ap\u00f3s a sa\u00edda da pol\u00edcia. \u00c2ngela Sousa ainda solicitou mais seguran\u00e7a para os pequenos agricultores, que muitas vezes s\u00e3o amea\u00e7ados.<\/p>\n
Ainda durante a audi\u00eancia p\u00fablica realizada na quarta-feira em Bras\u00edlia foi discutida sobre a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215\/2000 que leva para o Congresso Nacional as decis\u00f5es sobre a demarca\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, quilombolas e de \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, que conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Poder Executivo. Por 38 votos a dois, a PEC 215 foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e agora a proposta segue para Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A deputada estadual \u00c2ngela Sousa (PSD) participou, nesta quarta-feira (08), de uma audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara Federal, em Bras\u00edlia, onde foi discutida sobre a quest\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em todo o Brasil. A discuss\u00e3o contou com a presen\u00e7a da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[22],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64930"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64930"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64930\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64933,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64930\/revisions\/64933"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}