{"id":65335,"date":"2013-05-15T20:15:47","date_gmt":"2013-05-15T23:15:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=65335"},"modified":"2013-05-15T20:15:47","modified_gmt":"2013-05-15T23:15:47","slug":"jornada-juridica-do-sul-da-bahia-comeca-nesta-quinta-feira-na-faculdade-de-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/05\/15\/jornada-juridica-do-sul-da-bahia-comeca-nesta-quinta-feira-na-faculdade-de-ilheus\/","title":{"rendered":"Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia come\u00e7a  nesta quinta-feira, na Faculdade de Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"<div style=\"width: 560px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" alt=\"\" src=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/Faculdade-de-Ilh%C3%A9us-Fachada-Foto-Pedro-Augusto-22.jpg\" width=\"550\" height=\"138\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Faculdade de Ilh\u00e9us \u2013 (Foto Pedro Augusto).<\/p><\/div>\n<p><b>\u00a0<\/b>A I Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia ter\u00e1 in\u00edcio nesta quinta-feira, dia 16, \u00e0s 8h30min, no audit\u00f3rio da Faculdade de Ilh\u00e9us, com a palestra sobre \u201cO Direito Penal e os desafios da p\u00f3s-modernidade\u201d, proferida pelo doutor e juiz de Direito, Helv\u00e9cio Arg\u00f4llo. O evento, que prossegue at\u00e9 sexta-feira, 17, reunir\u00e1 juristas, advogados, professores, magistrados e estudantes de Direito vinculados a diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n<p>\u201cO Direito na Contemporaneidade\u201d constitui a tem\u00e1tica geral do evento, cujas atividades acontecer\u00e3o nos turnos matutino e noturno, com 15 horas aula e direito a certificado. Ap\u00f3s a abertura, haver\u00e1 palestra do advogado Luciano de Souza Tourinho, mestre em Direito P\u00fablico e professor da UESB, sobre \u201cJusti\u00e7a Restaurativa: um novo paradigma do Direito Penal contempor\u00e2neo\u201d. Logo ap\u00f3s, o professor de Direito Penal da UESC, Eduardo Viana, falar\u00e1 sobre \u201cA codelinqu\u00eancia em organiza\u00e7\u00f5es criminosas de estrutura hierarquizada\u201d, seguido do Procurador Geral do Munic\u00edpio de Itabuna, Harisson Leite, doutor em Direito pela UFRGS e professor da UFBA e da UESC, que abordar\u00e1 o tema \u201cLevando a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria a s\u00e9rio.\u201d<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>O evento \u00e9 coordenado pela professora Daniela Haun, coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Ilh\u00e9us. Ainda na quinta-feira, \u00e0s 19 horas, o juiz federal Dirley da Cunha J\u00fanior, doutor em Direito Constitucional pela PUC de S\u00e3o Paulo, tratar\u00e1 do tema \u201cOs modelos de controle de Constitucionalidade. De uma an\u00e1lise do Direito comparado ao brasileiro\u201d. Em seguida, o professor F\u00e1bio Ara\u00fajo, doutorando em Direito P\u00fablico pela UFBA, far\u00e1 palestra sobre \u201cGarantismo Penal Integral\u201d. As atividades da noite ser\u00e3o encerradas pelo criminalista S\u00e9rgio Habbib, professor da UFBA e membro da Academia de Letras Jur\u00eddicas da Bahia, com o tema \u201cO Direito Penal: passado e futuro, novos desafios\u201d.<\/p>\n<p><b>Sexta-feira<\/b> &#8211; A I Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia prossegue no dia 17, a partir das 8h30min, com a palestra do professor e Procurador da Fazenda Nacional, Matheus Vianna de Carvalho, sobre \u201cResponsabilidade do Estado pelos d\u00e9bitos trabalhistas das empresas contratadas- aplica\u00e7\u00e3o da S\u00famula 331 do TST X Art. 71,\u00a71\u00ba, da Lei 8666\/93\u201d. \u00c0s 9h20min, o juiz federal e professor da Unijorge, Jo\u00e3o Paulo Piropo de Abreu, falar\u00e1 sobre \u201cDetra\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 luz da Lei 12.736\/2012\u201d. Ap\u00f3s o intervalo, o professor das faculdades An\u00edsio Teixeira e Nobre, Ab\u00edlio das Merc\u00eas Barroso Neto, falar\u00e1 sobre \u201cA distribui\u00e7\u00e3o dos Royalties do pr\u00e9-sal e os atos jur\u00eddicos perfeitos \u00e0 luz do federalismo e da Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>A I Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia tem patroc\u00ednio do Jardim Atl\u00e2ntico Resort, Terceira Via \u2013 Formaturas e Eventos, Cabana Gabriela, Pousada Morro dos Navegantes, ERRS \u2013 Locadora de Ve\u00edculos, Bahiag\u00e1s, Resort Tororomba, Posto Atl\u00eantico Sul, Multipla- Difus\u00e3o do Conhecimento, Sintepav-Bahia e Sindpoc \u2013 Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia.<\/p>\n<p>\u00c0 noite, \u00e0s 19 horas, o doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais, Wilson Alves de Souza, p\u00f3s-doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra e professor da UFBA, abordar\u00e1 o tema \u201cAcesso \u00e0 Justi\u00e7a e Vulnerabilidade no Processo Civil: Tentativas de Supera\u00e7\u00e3o\u201d. A palestra sobre a Reforma do Poder Judici\u00e1rio, com o juiz federal e doutor em Direito pela PUC de S\u00e3o Paulo, Saulo Casali &#8211; indicado recentemente para compor o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), encerrar\u00e1 os debates do evento. Ao final, haver\u00e1 um show musical para congra\u00e7amento dos participantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0A I Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia ter\u00e1 in\u00edcio nesta quinta-feira, dia 16, \u00e0s 8h30min, no audit\u00f3rio da Faculdade de Ilh\u00e9us, com a palestra sobre \u201cO Direito Penal e os desafios da p\u00f3s-modernidade\u201d, proferida pelo doutor e juiz de Direito, Helv\u00e9cio Arg\u00f4llo. 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