![\"I](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA-R2CPRESS140.jpg\")
<\/a><\/p>\nNa primeira palestra, sobre \u201cO Direito e os desafios da P\u00f3s-modernidade\u201d, o juiz de Direito Helv\u00e9cio Argolo, <\/b>doutor em Direito e professor assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz, psicanalista em forma\u00e7\u00e3o e graduando em Psicologia, disse que \u201cessa contemporaneidade sugere crise daquilo que se chama Idade Moderna. A contemporaneidade tem o sentido tamb\u00e9m de p\u00f3s-modernidade. Portanto, a crise do Direito que se observa hoje, n\u00e3o \u00e9 crise do Direito, \u00e9 crise da chamada p\u00f3s-modernidade, uma crise geral, de reconstru\u00e7\u00e3o de valores\u201d. <\/b><\/p>\n
\u00a0 Na vis\u00e3o do advogado Luciano Tourinho, <\/b>\u201ch\u00e1 uma necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um novo paradigma diante da sociedade, da contextualiza\u00e7\u00e3o social, novo paradigma de justi\u00e7a criminal, no sentido de buscar uma restaura\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias configura\u00e7\u00f5es sociais. O Direito Penal que n\u00f3s utilizamos, hoje, \u00e9 um Direito Penal repressivo, Direito penal de retribui\u00e7\u00e3o, e h\u00e1 uma necessidade clara de mudan\u00e7a nesse aspecto.\u201d J\u00e1 no segundo painel de debates, o tamb\u00e9m criminalista e professor Eduardo Viana, <\/b>doutorando em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, falou sobre \u201cA codelinqu\u00eancia em organiza\u00e7\u00f5es criminosas de estrutura hierarquizada\u201d e que \u201cn\u00f3s temos o sentimento de punir, de vingan\u00e7a, uma cultura que a todo momento vem sendo refor\u00e7ada pela m\u00eddia.\u201d<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>O procurador geral do munic\u00edpio de Itabuna, Harrison Leite<\/b> doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tamb\u00e9m foi palestrante da Jornada e abordou o tema \u201cLevando a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria a s\u00e9rio\u201d. Segundo ele, \u201cas pessoas t\u00eam responsabilidade com os gastos p\u00fablicos. A lei or\u00e7ament\u00e1ria fica \u00e0 merc\u00ea dos poderes e a n\u00e3o fiscaliza\u00e7\u00e3o afeta o pr\u00f3prio bolso do cidad\u00e3o, que \u00e9 quem paga a conta atrav\u00e9s dos impostos\u201d. \u00a0Salientou que, recentemente, o Direito Financeiro passou a ser uma disciplina aut\u00f4noma nos cursos de Direito.<\/p>\n
A I Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o dos professores Silvana Almeida, Israel Nunes, Erica Arrabal e a delegada Darl\u00facia Palaf\u00f3s. O professor Dirley da Cunha J\u00fanior, d<\/b>outor em Direito Constitucional pela Pont\u00edficia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo e juiz federal da 5\u00aa Vara Judicial da Bahia, abordou o tema \u201cOs modelos de controle de Constitucionalidade\u201d e disse que \u00e9 preciso \u201cfazer com que a constitui\u00e7\u00e3o se concretize. Fazer com que todo seu discurso saia do papel e se aproxime cada vez mais da realidade concreta, social e cultural.\u201d<\/p>\n
Doutorando em Direito P\u00fablico, o professor F\u00e1bio Rocha<\/b> na sua palestra sobre o tema \u201cGarantismo Penal Integral\u201d afirmou que \u201cQuando n\u00f3s falamos em garantia no processo penal, n\u00f3s n\u00e3o conseguimos nos colocar no lugar do outro. Eu sempre consigo me colocar no lugar da v\u00edtima, mas nunca no lugar do criminoso.\u201d. O juiz Federal \u00e9 defensor da pena privativa de liberdade, restrita a casos extremos, e n\u00e3o para aqueles casos em que h\u00e1 ainda uma alternativa. Com rela\u00e7\u00e3o ao papel do Estado, o professor Rocha foi claro: \u201cO meu sentimento de vingan\u00e7a, ele n\u00e3o pode ser transplantado para o estado. O estado n\u00e3o pode fazer vingan\u00e7a. O estado n\u00e3o pode utilizar da viol\u00eancia arbitr\u00e1ria da mesma forma que o criminoso utiliza da viol\u00eancia arbitr\u00e1ria. \u00c9 essa a grande discuss\u00e3o e que muita gente n\u00e3o quer entender, naturalmente.\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A I Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilh\u00e9us, foi aberta na manh\u00e3 de quinta-feira, na sede da institui\u00e7\u00e3o, com presen\u00e7a do diretor geral, Almir Milanesi, da diretora acad\u00eamica, Sandra Milanesi, a coordenadora do curso de Direito, Daniela Haun, o presidente da OAB – Ilh\u00e9us, Marcos Fl\u00e1vio Rhem, e o coordenador […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65481"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65481"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65485,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65481\/revisions\/65485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}