De: Ruy Carlos rcsmang@zipmail.com.br\nAssunto: Manifesto contra decreto n.7.037\/2009<\/p>\n
Corpo da mensagem:<\/p>\n
<\/param><\/param><\/param><\/embed><\/object><\/p>\nMANIFESTO CONTRA DECRETO N\u00ba 7.037\/2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos \u2013 PNDH-3<\/p>\nDestino: Presidente da Rep\u00fablica, Congresso Nacional e Senado Federal.<\/p>\nSolicitamos que o Presidente da Rep\u00fablica, o Congresso Nacional e o Senado Federal revoguem por completo o Decreto 7.037\/2009, que aprova o PNDH-3 e que seja demitido o Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Sr. Paulo Vannuchi, por ser o respons\u00e1vel de tal agress\u00e3o \u00e0 moralidade, \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 sociedade livre e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. E que, a partir deste ato, seja constru\u00edda com a real participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil brasileira, uma verdadeira pol\u00edtica de direitos humanos que valorizem a vida, a dignidade da fam\u00edlia e da pessoa humana.<\/p>\nAfirmamos \u00e0 total e plena rejei\u00e7\u00e3o ao PNDH-3 pelo que se segue:\n\n1. \u00c9 um Programa que fere o direito fundamental de todo cidad\u00e3o, ou seja, o direito de nascer, o direito a vida, ao defender a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto em v\u00e1rias de suas A\u00e7\u00f5es Program\u00e1ticas.<\/p>\n2. Pro\u00edbe a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de s\u00edmbolos religiosos. O que representa uma grave limita\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m da liberdade de express\u00e3o do indiv\u00edduo, desprezando os valores hist\u00f3ricos e culturais do pa\u00eds.<\/p>\n3. Limita \u00e0 liberdade de imprensa ao promover sua censura, o que \u00e9 inconstitucional.Constitui\u00e7\u00e3o FederalArt. 220. A manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, a cria\u00e7\u00e3o, a express\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma, processo ou ve\u00edculo, n\u00e3o sofrer\u00e3o qualquer restri\u00e7\u00e3o, observado o disposto nesta Constitui\u00e7\u00e3o. \u00a7 1\u00ba. Nenhuma lei conter\u00e1 dispositivo que possa constituir embara\u00e7o \u00e0 plena liberdade de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica em qualquer ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o social, (…).<\/p>\n4. Afirma a perda do direito de propriedade, o que \u00e9 inconstitucional. Constitui\u00e7\u00e3o FederalArt. 5\u00ba XXII – \u00e9 garantido o direito de propriedade.<\/p>\n5. Promove o enfraquecimento do Judici\u00e1rio frente ao Legislativo e ao Executivo, negligenciando um dos Princ\u00edpios Fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o: Art. 2\u00ba. S\u00e3o Poderes da Uni\u00e3o, independentes e harm\u00f4nicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n6. Limita \u00e0 autonomia do Judici\u00e1rio e seu acesso ao cidad\u00e3o comum.<\/p>\n7. Ataca a Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao defender a desconstru\u00e7\u00e3o da heteronormatividade, ou seja, desconstru\u00e7\u00e3o do relacionamento normal entre homem e mulher. Art. 226. A fam\u00edlia, base da sociedade, tem especial prote\u00e7\u00e3o do Estado. \u00a7 3\u00ba. Para efeito da prote\u00e7\u00e3o do Estado, \u00e9 reconhecida a uni\u00e3o est\u00e1vel entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua convers\u00e3o em casamento.<\/p>\n8. Distorce o conceito constitucional de fam\u00edlia por meio do reconhecimento da uni\u00e3o civil de pessoas do mesmo sexo, com direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.<\/p>\n9. Promove a\u00e7\u00f5es educativas para a desconstru\u00e7\u00e3o de identidade e orienta\u00e7\u00e3o sexual, ou seja, nega ao ser humano, em sua inf\u00e2ncia, de seguir sua natureza masculina ou feminina, bem como pro\u00edbe os pais de educarem seus filhos segundo sua natureza sexual, menino como menino, menina como menina.<\/p>\n10. Ataca \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e \u00e0 dignidade da pessoa humana por meio da profissionaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n11. Promove campanhas nacionais educativas de incentivo a prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n12. Promove uma Revolu\u00e7\u00e3o Cultural aos moldes do ocorrido na China com Mao Tse Tung, em seu Eixo Orientador V.<\/p>\nPelo que foi exposto, afirmamos que o PNDH-3 \u00e9 um Programa autorit\u00e1rio e representa a desconstru\u00e7\u00e3o da democracia brasileira em dire\u00e7\u00e3o ao Estado totalit\u00e1rio, usurpador dos direitos inalien\u00e1veis de todos os cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"De: Ruy Carlos rcsmang@zipmail.com.br Assunto: Manifesto contra decreto n.7.037\/2009 Corpo da mensagem: MANIFESTO CONTRA DECRETO N\u00ba 7.037\/2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos \u2013 PNDH-3 Destino: Presidente da Rep\u00fablica, Congresso Nacional e Senado Federal. 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MANIFESTO CONTRA DECRETO N\u00ba 7.037\/2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos \u2013 PNDH-3<\/p>\n
Destino: Presidente da Rep\u00fablica, Congresso Nacional e Senado Federal.<\/p>\n
Solicitamos que o Presidente da Rep\u00fablica, o Congresso Nacional e o Senado Federal revoguem por completo o Decreto 7.037\/2009, que aprova o PNDH-3 e que seja demitido o Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Sr. Paulo Vannuchi, por ser o respons\u00e1vel de tal agress\u00e3o \u00e0 moralidade, \u00e0 fam\u00edlia, \u00e0 sociedade livre e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. E que, a partir deste ato, seja constru\u00edda com a real participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil brasileira, uma verdadeira pol\u00edtica de direitos humanos que valorizem a vida, a dignidade da fam\u00edlia e da pessoa humana.<\/p>\n
Afirmamos \u00e0 total e plena rejei\u00e7\u00e3o ao PNDH-3 pelo que se segue:\n\n1. \u00c9 um Programa que fere o direito fundamental de todo cidad\u00e3o, ou seja, o direito de nascer, o direito a vida, ao defender a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto em v\u00e1rias de suas A\u00e7\u00f5es Program\u00e1ticas.<\/p>\n
2. Pro\u00edbe a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de s\u00edmbolos religiosos. O que representa uma grave limita\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m da liberdade de express\u00e3o do indiv\u00edduo, desprezando os valores hist\u00f3ricos e culturais do pa\u00eds.<\/p>\n
3. Limita \u00e0 liberdade de imprensa ao promover sua censura, o que \u00e9 inconstitucional.Constitui\u00e7\u00e3o FederalArt. 220. A manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, a cria\u00e7\u00e3o, a express\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma, processo ou ve\u00edculo, n\u00e3o sofrer\u00e3o qualquer restri\u00e7\u00e3o, observado o disposto nesta Constitui\u00e7\u00e3o. \u00a7 1\u00ba. Nenhuma lei conter\u00e1 dispositivo que possa constituir embara\u00e7o \u00e0 plena liberdade de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica em qualquer ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o social, (…).<\/p>\n
4. Afirma a perda do direito de propriedade, o que \u00e9 inconstitucional. Constitui\u00e7\u00e3o FederalArt. 5\u00ba XXII – \u00e9 garantido o direito de propriedade.<\/p>\n
5. Promove o enfraquecimento do Judici\u00e1rio frente ao Legislativo e ao Executivo, negligenciando um dos Princ\u00edpios Fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o: Art. 2\u00ba. S\u00e3o Poderes da Uni\u00e3o, independentes e harm\u00f4nicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
6. Limita \u00e0 autonomia do Judici\u00e1rio e seu acesso ao cidad\u00e3o comum.<\/p>\n
7. Ataca a Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao defender a desconstru\u00e7\u00e3o da heteronormatividade, ou seja, desconstru\u00e7\u00e3o do relacionamento normal entre homem e mulher. Art. 226. A fam\u00edlia, base da sociedade, tem especial prote\u00e7\u00e3o do Estado. \u00a7 3\u00ba. Para efeito da prote\u00e7\u00e3o do Estado, \u00e9 reconhecida a uni\u00e3o est\u00e1vel entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua convers\u00e3o em casamento.<\/p>\n
8. Distorce o conceito constitucional de fam\u00edlia por meio do reconhecimento da uni\u00e3o civil de pessoas do mesmo sexo, com direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.<\/p>\n
9. Promove a\u00e7\u00f5es educativas para a desconstru\u00e7\u00e3o de identidade e orienta\u00e7\u00e3o sexual, ou seja, nega ao ser humano, em sua inf\u00e2ncia, de seguir sua natureza masculina ou feminina, bem como pro\u00edbe os pais de educarem seus filhos segundo sua natureza sexual, menino como menino, menina como menina.<\/p>\n
10. Ataca \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e \u00e0 dignidade da pessoa humana por meio da profissionaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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12. Promove uma Revolu\u00e7\u00e3o Cultural aos moldes do ocorrido na China com Mao Tse Tung, em seu Eixo Orientador V.<\/p>\n
Pelo que foi exposto, afirmamos que o PNDH-3 \u00e9 um Programa autorit\u00e1rio e representa a desconstru\u00e7\u00e3o da democracia brasileira em dire\u00e7\u00e3o ao Estado totalit\u00e1rio, usurpador dos direitos inalien\u00e1veis de todos os cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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