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J\u00e1 faz algum tempo que a nossa regi\u00e3o cacaueira vive um momento de\u00a0 inseguran\u00e7a e de injusti\u00e7a. De fato, a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Agricultores de Ilh\u00e9us, Una e Buerarema vem envidando esfor\u00e7os para tornar p\u00fablica uma trag\u00e9dia social anunciada, mas que ainda pode ser evitada.<\/p>\n
Com efeito, temos convivido constantemente com a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica e de paz social. O procedimento de demarca\u00e7\u00e3o de supostas terras ind\u00edgenas na regi\u00e3o, protagonizado, principalmente, pela FUNAI, amea\u00e7a desalojar mais de 12.000 pessoas, que moram e trabalham nesse espa\u00e7o. Dentre os poss\u00edveis prejudicados est\u00e3o negros, brancos, caboclos e mesti\u00e7os que dependem direta ou indiretamente do trabalho rural. Acrescente-se a essa conta, ainda, mais de 4.000 moradores de pequenas \u00e1reas residenciais, que participam da agricultura familiar.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 novidade que muitos desses brasileiros j\u00e1 est\u00e3o instalados na regi\u00e3o h\u00e1 mais de uma centena de anos, bem como que possuem registro de suas propriedades em cart\u00f3rio, exatamente, como obrigam os ditames legais. Falta, dessa forma, seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias que, durante gera\u00e7\u00f5es de muito suor e sacrif\u00edcio, conseguiram amealhar algum patrim\u00f4nio no lugar.<\/p>\n
Infelizmente, n\u00e3o se trata somente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m de falta de paz social. Isto se d\u00e1 em raz\u00e3o do comportamento desses grupos de supostos \u00edndios, que agem de forma amea\u00e7adora e violenta, pondo em risco a paz n\u00e3o s\u00f3 da popula\u00e7\u00e3o local, como tamb\u00e9m dos agentes p\u00fablicos que, no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, v\u00e3o cumprir mandados reintegrat\u00f3rios.<\/p>\n
Nesse passo, tamb\u00e9m \u00e9 de conhecimento p\u00fablico e not\u00f3rio, a resist\u00eancia desse dito movimento ind\u00edgena ao cumprimento das decis\u00f5es judiciais proferidas em tais assuntos. N\u00e3o raro, uma \u00e1rea \u00e9 desocupada e, logo depois, novamente invadida.<\/p>\n
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Por outro lado, a regi\u00e3o cacaueira vive tamb\u00e9m momento de grande injusti\u00e7a, porquanto, a pretexto de concretizar uma pol\u00edtica indigenista que j\u00e1 se mostrou fracassada e com base em uma legisla\u00e7\u00e3o ultrapassada e autorit\u00e1ria, tenta-se, \u00e0s custas dos direitos fundamentais dos moradores daqui, promover plataformas eleitoreiras desarrazoadas.<\/p>\n
Com efeito, o procedimento de demarca\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ado pela FUNAI parece ser mais um cap\u00edtulo da trag\u00e9dia que tem se mostrado a pol\u00edtica indigenista em nosso pa\u00eds. Nesse sentido, a solu\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 desagregadora, pois acirra os conflitos sociais, estimulando a barb\u00e1rie e a mis\u00e9ria social. As regi\u00f5es demarcadas tornam-se, rapidamente, bols\u00f5es de mis\u00e9ria, pois os invasores s\u00e3o entregues \u00e0 pr\u00f3pria sorte, enquanto os antigos propriet\u00e1rios recebem indeniza\u00e7\u00f5es muito aqu\u00e9m do valor de suas propriedades, enfraquecendo a economia da regi\u00e3o. Milhares de pessoas ficam desabrigadas, sem emprego, entregues \u00e0 pobreza e ao desalento. N\u00e3o \u00e9 demais salientar que o efeito desse desastre social se estende para a zona urbana, aumentando, dentre outros problemas, a criminalidade.<\/p>\n
Esse desastre propugnado pela FUNAI pode ser a gota d\u2019\u00e1gua para frustrar o maior programa do Governo Federal, qual seja, o programa \u201cPa\u00eds Rico \u00e9 Pa\u00eds sem Mis\u00e9ria\u201d, lan\u00e7ado pela Presidente Dilma. Nesse passo, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a Bahia, em raz\u00e3o de sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social, tem papel de destaque no sucesso de qualquer programa governamental que busque a redu\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria no Brasil. O governo baiano necessita buscar novos rumos para direcionar as suas pol\u00edticas p\u00fablicas com programas de transfer\u00eancia de renda, de apoio \u00e0 agricultura familiar, da compra de alimentos, dentre outros.<\/p>\n
Dessa forma, faz-se imprescind\u00edvel que o Governador leve \u00e0 Presidente Dilma o preju\u00edzo que esse procedimento de demarca\u00e7\u00e3o traz para a regi\u00e3o e para o Brasil, assegurando a paz no campo, mantendo\u00a0 aqueles que produzem em suas propriedades, assim, \u00e9 necess\u00e1rio a presen\u00e7a de um policiamento ostensivo em toda \u00e1rea\u00a0 para cumprimento dos mandado\u00a0 de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, como tamb\u00e9m, evitar que outras propriedades sejam invadidas.<\/p>\n
Este \u00e9 o nosso apelo e as nossas convic\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Luiz Henrique Uaquim da Silva<\/p>\n
Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Agricultores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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