![\"Reuni\u00e3o](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/Reuni\u00e3o-sobre-a-implanta\u00e7\u00e3o-da-lei-que-regulamenta-atividades-dos-micro-e-pequenos-empres\u00e1rios-Foto-Alfredo-Filho-Secom-Ilh\u00e9us.jpg\")
<\/a>Reuni\u00e3o sobre a implanta\u00e7\u00e3o da lei que regulamenta atividades dos micro e pequenos empres\u00e1rios – Foto Alfredo Filho – (Secom-Ilh\u00e9us).<\/p><\/div>
\nNa manh\u00e3 da segunda-feira, dia 10, o vice-prefeito participou de reuni\u00e3o no Sebrae, com a consultora da institui\u00e7\u00e3o, Neide Fernandes, que explicou aspectos da norma federal para melhor gerenciar as atividades do pequeno empreendedor. Este foi o segundo encontro com a proposta de alinhar os procedimentos de todos os \u00f3rg\u00e3os municipais para a implanta\u00e7\u00e3o da lei. Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), da Fazenda (Sefaz), da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (Sedic), da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito (Sutran) e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Visa).<\/p>\n
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Com a implanta\u00e7\u00e3o da norma, ficam assegurados os direitos e deveres espec\u00edficos dos pequenos empreendedores, bem como a agiliza\u00e7\u00e3o do processo de libera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, que deve ser reduzido de seis meses para o prazo m\u00e1ximo de 45 dias, considerando os neg\u00f3cios de alto risco, e para 10 dias, nos neg\u00f3cios de baixo risco. \u201cA implanta\u00e7\u00e3o da lei facilita a vida dos micro e pequenos empreendedores e dos empreendedores individuais que ficam aptos a participar de todas as licita\u00e7\u00f5es e preg\u00f5es do munic\u00edpio\u201d, destaca Carlos Machado.<\/p>\n
Redesim \u2013 Na avalia\u00e7\u00e3o do agente de Desenvolvimento da Sedic, Roberto Garcia, a cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea \u00e9 o passo fundamental para o desenvolvimento dos processos necess\u00e1rios \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o, como a implanta\u00e7\u00e3o da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim), no munic\u00edpio. Conforme informa\u00e7\u00f5es do portal do Empreendedor, trata-se de um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, altera\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao m\u00ednimo necess\u00e1rio.<\/p>\n
Esse sistema far\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o de todos os processos dos \u00f3rg\u00e3os e entidades respons\u00e1veis pelo registro, inscri\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e baixa das empresas, por meio de uma \u00fanica entrada de dados e de documentos, acessada via internet. Com a Redesim, os usu\u00e1rios tamb\u00e9m poder\u00e3o obter informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es pela internet ou de forma presencial, a exemplo do acesso aos dados de registro ou inscri\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e baixa de empres\u00e1rios e pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n
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\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom)
\nIlh\u00e9us \u2013 11.06.2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O munic\u00edpio de Ilh\u00e9us d\u00e1 mais um passo rumo a defini\u00e7\u00e3o dos dispositivos necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da lei Federal 123\/2006, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades da micro e pequena empresa e do empreendedor individual. O vice-prefeito e secret\u00e1rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Carlos Machado, informou que nesta quarta-feira, dia 12, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67031"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67031"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67031\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67035,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67031\/revisions\/67035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}