{"id":67324,"date":"2013-06-14T18:34:39","date_gmt":"2013-06-14T21:34:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=67324"},"modified":"2013-06-14T20:06:18","modified_gmt":"2013-06-14T23:06:18","slug":"prefeito-propoe-pacto-por-ilheus-ao-apresentar-a-realidade-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/06\/14\/prefeito-propoe-pacto-por-ilheus-ao-apresentar-a-realidade-financeira\/","title":{"rendered":"Prefeito prop\u00f5e Pacto por Ilh\u00e9us ao apresentar a realidade financeira"},"content":{"rendered":"

O prefeito de Ilh\u00e9us, Jabes Ribeiro, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um conselho de observadores para pensar solu\u00e7\u00f5es para os problemas econ\u00f4micos enfrentados pelo munic\u00edpio, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o financeiro do primeiro quadrimestre de 2013 feita \u00e0 sociedade, na tarde desta sexta-feira, dia 14, no sal\u00e3o nobre do Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1. \u201cDiante da nossa atual situa\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o trabalharmos juntos, n\u00e3o conseguiremos sair da crise em que a cidade se encontra\u201d, considerou o prefeito. J\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 19, a comiss\u00e3o Pacto por Ilh\u00e9us, ter\u00e1 a primeira reuni\u00e3o, \u00e0s 9 horas, no Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1.
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Prefeito presta contas do quadrimestre \u00e0 sociedade. Foto Alfredo Filho – Secom.<\/p><\/div>
\nFazendo a dedu\u00e7\u00e3o entre despesas e receitas, somente com a administra\u00e7\u00e3o direta, a prefeitura tem um d\u00e9ficit mensal de cerca de R$ 1,4 milh\u00e3o. De acordo com a estimativa, este d\u00e9ficit pode chegar a R$ 16,500 milh\u00f5es somente este ano. Apresenta\u00e7\u00e3o detalhada est\u00e1 nos endere\u00e7os http:\/\/www.slideshare.net\/secomilheus\/a-sade-municipal e http:\/\/www.slideshare.net\/secomilheus\/balano-financeiro-do-primeiro-quadrimestre-da-prefeitura-municipal-de-ilhus.<\/p>\n

Devem compor o Conselho membros dos poderes executivos e legislativos, representantes da sociedade organizada, incluindo religiosos, juristas, contadores, imprensa, comerciantes, legisladores, al\u00e9m de membros de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, representantes dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade e tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

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Jabes Ribeiro apresentou ainda parecer jur\u00eddico, realizado pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio que aponta para os fatores que inviabilizam as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras da gest\u00e3o. \u201cSe excedermos nossas despesas, teremos que enfrentar problemas judiciais, junto aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, e gerenciais, o que comprometeria a presta\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, comentou, citando inclusive, o artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que termina que o excedente das despesas de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes. <\/p>\n

O gestor de Ilh\u00e9us listou para a popula\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que o munic\u00edpio est\u00e1 impedido de executar, por conta dos aspectos financeiros. \u201cConcess\u00e3o de vantagens, aumentos, reajustes, adequa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios a qualquer t\u00edtulo, cria\u00e7\u00e3o de cargos, empregos, altera\u00e7\u00e3o do estatuto de carreiras que implique em despesas, contrata\u00e7\u00e3o de horas extras s\u00e3o medidas que n\u00e3o podemos tomar de modo algum\u201d, frisou o prefeito. \u201cE na verdade, j\u00e1 desobedecemos porque fizemos sele\u00e7\u00e3o para professores, mas n\u00e3o poder\u00edamos deixar nossas crian\u00e7as sem aulas\u201d, completou.<\/p>\n

Balan\u00e7o – De modo pedag\u00f3gico, o prefeito apresentou o balan\u00e7o financeiro da administra\u00e7\u00e3o direta, da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, mostrando, receitas, especificadas por fontes, e despesas, incluindo pagamentos de d\u00edvidas deixadas pela gest\u00e3o anterior, investimentos nos servi\u00e7os p\u00fablicos e de manuten\u00e7\u00e3o da cidade, bem como a folha de pagamento.<\/p>\n

Antes, o prefeito destacou que Ilh\u00e9us ocupa atualmente, o 10\u00aa lugar no ranking do Produto Interno Bruto da Bahia (PIB), apresentou tamb\u00e9m o hist\u00f3rico dos \u00edndices do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do munic\u00edpio, que obteve uma queda de 75%, com rela\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 13 anos.<\/p>\n