{"id":67453,"date":"2013-06-17T18:02:35","date_gmt":"2013-06-17T21:02:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=67453"},"modified":"2013-06-17T18:02:35","modified_gmt":"2013-06-17T21:02:35","slug":"para-prefeito-pacto-por-ilheus-e-a-unica-saida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/06\/17\/para-prefeito-pacto-por-ilheus-e-a-unica-saida\/","title":{"rendered":"Para Prefeito, Pacto por Ilh\u00e9us \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s demonstrar as dificuldades financeiras do munic\u00edpio e as demandas impostas ao Tesouro Municipal com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas deixadas pela administra\u00e7\u00e3o anterior e em fun\u00e7\u00e3o dos bloqueios judiciais ocorridos no ano passado que afetaram diretamente diversos programas sociais, o prefeito Jabes Ribeiro pediu a forma\u00e7\u00e3o de um Pacto por Ilh\u00e9us. \u201cEsta \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda para Ilh\u00e9us, ou somamos nossas esfor\u00e7as ou n\u00e3o conseguiremos vencer os nossos desafios\u201d, afirmou. A primeira reuni\u00e3o com os representantes sindicais e o Conselho de Observadores ocorre nesta quarta-feira, dia 19, \u00e0s 9 horas, no sal\u00e3o nobre do Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1.<\/span><\/p>\n

O Pacto por Ilh\u00e9us envolve os sindicatos dos servidores e representantes da comunidade, que comp\u00f5e um Conselho de Observadores, no sentido de chegar a consensos visando a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias ao equil\u00edbrio financeiro do munic\u00edpio e ao atendimento de demandas priorit\u00e1rias para as pol\u00edticas p\u00fablicas. O conselho \u00e9 integrado por representantes da sociedade civil, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e at\u00e9 do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para o acompanhamento das discuss\u00f5es e decis\u00f5es referentes a problemas econ\u00f4micos enfrentados pelo munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

\u00a0O prefeito destaca que a arrecada\u00e7\u00e3o sobre o ICMS de Ilh\u00e9us caiu vertiginosamente nos \u00faltimos anos. Segundo dados da Secretaria de Estat\u00edsticas e Informa\u00e7\u00f5es (SEI) do governo da Bahia, Ilh\u00e9us, que tinha a quarta maior arrecada\u00e7\u00e3o do Estado agora ocupa o 16\u00ba lugar, atr\u00e1s de munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o bem menor. O Produto Interno Bruto (PIB) tamb\u00e9m caiu nos \u00faltimos anos e agora Ilh\u00e9us ocupa o 10\u00ba lugar no ranking dos munic\u00edpios baianos, com R$ 2,2 bilh\u00f5es, abaixo de Itabuna, Lauro de Freitas, Vit\u00f3ria da Conquista, Sim\u00f5es Filho, Candeias e S\u00e3o Francisco do Conde. <\/span><\/p>\n

Balan\u00e7o<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

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De modo pedag\u00f3gico, o prefeito apresentou o balan\u00e7o financeiro da administra\u00e7\u00e3o direta, da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, mostrando, receitas, especificadas por fontes, e despesas, incluindo pagamentos de d\u00edvidas deixadas pela gest\u00e3o anterior, investimentos nos servi\u00e7os p\u00fablicos e de manuten\u00e7\u00e3o da cidade, bem como a folha de pagamento.<\/span><\/p>\n

Segundo Jabes Ribeiro, a m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no primeiro quadrimestre do ano foi de R$ 20.004.212, com estimativa de queda da ordem de 9,5%, para o pr\u00f3ximo quadrimestre. Confrontando despesas e receitas, na \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o direta, a prefeitura teve um d\u00e9ficit mensal de cerca de R$ 1,4 milh\u00e3o, nos primeiros quatro meses do ano. Hoje, estima-se que este d\u00e9ficit anual pode chegar a R$ 16.500 milh\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Um dos principais problemas enfrentados pela administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 o comprometimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com pessoal. O prefeito Jabes Ribeiro informou que recebeu a folha representando 74%e que com os cortes j\u00e1 efetuados hoje ela est\u00e1 em 65%, bem al\u00e9m do permitido por lei \u2013 54%. Considerando o \u00faltimo m\u00eas de abril, a folha de pessoal da Prefeitura atingiu o montante de R$ 12.320.891. <\/span><\/p>\n

A Apresenta\u00e7\u00e3o detalhada do balan\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel nos endere\u00e7os:<\/span> www.slideshare.net\/<\/wbr>secomilheus\/a-sade-municipal\/<\/span><\/a>; <\/span>www.slideshare.net\/<\/wbr>secomilheus\/balano-financeiro-<\/wbr>do-primeiro-quadrimestre-da-<\/wbr>prefeitura-municipal-de-<\/wbr>ilheus\/<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n

Parecer jur\u00eddico<\/b> \u2013 Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o financeiro, Jabes Ribeiro apresentou ainda parecer jur\u00eddico, realizado pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio que aponta para os fatores que inviabilizam as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras da gest\u00e3o. \u201cSe excedermos nossas despesas, teremos que enfrentar problemas judiciais, junto aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e gerenciais, o que comprometeria a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

O gestor de Ilh\u00e9us listou para a popula\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que o munic\u00edpio est\u00e1 impedido de executar, por conta dos aspectos financeiros. \u201cConcess\u00e3o de vantagens, aumentos, reajustes, adequa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios a qualquer t\u00edtulo, cria\u00e7\u00e3o de cargos, empregos, altera\u00e7\u00e3o do estatuto de carreiras que implique em despesas, contrata\u00e7\u00e3o de horas extras s\u00e3o medidas que n\u00e3o podemos tomar de modo algum\u201d, frisou o prefeito. \u201cE na verdade, j\u00e1 desobedecemos porque fizemos sele\u00e7\u00e3o para professores, mas n\u00e3o poder\u00edamos deixar nossas crian\u00e7as sem aulas\u201d, completou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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