{"id":67593,"date":"2013-06-20T10:48:43","date_gmt":"2013-06-20T13:48:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=67593"},"modified":"2013-06-20T10:48:43","modified_gmt":"2013-06-20T13:48:43","slug":"transparencia-e-compreensao-marcam-reuniao-do-pacto-por-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/06\/20\/transparencia-e-compreensao-marcam-reuniao-do-pacto-por-ilheus\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia e compreens\u00e3o marcam reuni\u00e3o do Pacto por Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"<p>A primeira reuni\u00e3o do Pacto por Ilh\u00e9us, proposto pelo prefeito Jabes Ribeiro na \u00faltima sexta-feira, dia 14, ap\u00f3s demonstra\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o financeiro municipal referente ao primeiro quadrimestre 2013, teve uma ampla participa\u00e7\u00e3o dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada e foi marcada por um clima de compreens\u00e3o e de otimismo em rela\u00e7\u00e3o ao futuro das negocia\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o definir as solu\u00e7\u00f5es para as pautas de reivindica\u00e7\u00f5es dos sindicatos que representam os servidores da administra\u00e7\u00e3o municipal. Uma demonstra\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito de compreens\u00e3o foi dado pela presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Professores Profissionais de Ilh\u00e9us (APPI), professora Enilda Mendon\u00e7a, ao elogiar o posicionamento da Prefeitura pela transpar\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o dos processos de negocia\u00e7\u00e3o e garantir que a entidade representativa dos professores estar\u00e1 presente a todas as discuss\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias para se chegar ao consenso que se melhor para a categoria e para o munic\u00edpio.<br \/>\n<div id=\"attachment_67594\" style=\"width: 610px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA-R2CPRESS156.jpg\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-67594\" loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA-R2CPRESS156.jpg\" alt=\"Sal\u00e3o Nobre\" width=\"600\" height=\"600\" class=\"size-full wp-image-67594\" srcset=\"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA-R2CPRESS156.jpg 600w, https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA-R2CPRESS156-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/CAPA-R2CPRESS156-300x300.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-67594\" class=\"wp-caption-text\">Sal\u00e3o Nobre<\/p><\/div><br \/>\nO encontro, na manh\u00e3 desta quarta-feira, dia 19, reuniu lideran\u00e7as sindicais, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de entidades da classe empresarial, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, associa\u00e7\u00f5es de moradores e de pais de alunos da rede de ensino, jornalistas, radialistas e terminou com a forma\u00e7\u00e3o de uma mesa permanente de negocia\u00e7\u00f5es, constitu\u00edda por quatro representantes do Poder Municipal &#8211; as Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e a Procuradoria Geral e a Corregedoria &#8211; e os dirigentes das entidades sindicais ligadas aos servidores, que dever\u00e1 conduzir todas as discuss\u00f5es a respeito das pautas de reivindica\u00e7\u00f5es, tanto as de car\u00e1ter financeiro quanto as ligadas \u00e0s melhorias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de gest\u00e3o. A primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o com os representantes sindicais j\u00e1 est\u00e1 marcada para esta pr\u00f3xima sexta-feira, dia 21, quando ser\u00e3o apresentados todos os documentos que comprovam a situa\u00e7\u00e3o financeira da administra\u00e7\u00e3o municipal, inclusive os balancetes mensais, de modo a permitir uma an\u00e1lise criteriosa de todo o quadro antes de se come\u00e7ar o processo de discuss\u00e3o a respeito das reivindica\u00e7\u00f5es salariais de cada categoria.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Transpar\u00eancia total &#8211; Devido \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, o prefeito Jabes Ribeiro salientou que o Pacto por Ilh\u00e9us significa a \u00fanica sa\u00edda para compatibilizar a capacidade financeira do munic\u00edpio com as demandas sociais e de custeio da m\u00e1quina administrativa. Al\u00e9m da comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o, que comp\u00f5e a mesa permanente, o Pacto conta ainda com um Conselho de Observadores que devem acompanhar as discuss\u00f5es e debates entre o governo e os sindicatos dos servidores. Mas, como o compromisso \u00e9 de total transpar\u00eancia, o prefeito afirmou que todos os documentos estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o que deseje analisar os demonstrativos financeiros das receitas e despesas da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Dos seis sindicatos que representam os servidores municipais estiveram presentes \u00e0 primeira reuni\u00e3o do Pacto por Ilh\u00e9us diretores da APPI e do Sindiacs\/ACE (Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Sul da Bahia), mas todas outras entidades dever\u00e3o participar da mesa permanente de negocia\u00e7\u00f5es a convite da Prefeitura.<br \/>\nNovas demonstra\u00e7\u00f5es \u2013 Durante a reuni\u00e3o desta quarta-feira, Jabes Ribeiro fez nova demonstra\u00e7\u00e3o das contas municipais, fazendo um paralelo entre a folha de pagamento e a m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00e3o e reafirmou a obrigatoriedade do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. \u201cO n\u00e3o cumprimento da lei sobre as quest\u00f5es fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias representa o caos total, como atrasos de sal\u00e1rios, redu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o enfraquecimento do com\u00e9rcio\u201d, observou o prefeito.     <\/p>\n<p>Durante a apresenta\u00e7\u00e3o o prefeito fez um balan\u00e7o da folha salarial e do comprometimento da receita municipal durante os cinco primeiros meses de 2013, e os ajustes necess\u00e1rios para que o munic\u00edpio fique no limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. \u201cConsiderando uma receita m\u00e9dia de R$ 20 milh\u00f5es no primeiro quadrimestre e as despesas de R$ 12.752.41, referente \u00e0 folha de abril, ter\u00edamos que fazer um corte de R$ 2.492.41, para ficarmos no limite prudencial da LRF, que determina o comprometimento de 51,3% das receitas municipais\u201d, demonstrou o prefeito.<\/p>\n<p>Em outro quadro explicativo, Jabes Ribeiro mostrou que, com o acr\u00e9scimo de algumas despesas previstas, o quadro fica ainda mais grave. \u201cAl\u00e9m dos acr\u00e9scimos com professores substitutos que tivemos que contratar para suprir as faltas dos titulares e o impacto mensal do piso nacional da Educa\u00e7\u00e3o, teremos uma folha de R$ 13.413.250, o que representa um excedente de R$ 3.153.258 sobre a determina\u00e7\u00e3o da LRF\u201d, demonstrou o prefeito. \u201cCom isto, ter\u00edamos que fazer um corte de 23,5%, com despesas com a folha\u201d.     <\/p>\n<p>Para o prefeito, o demonstrativo indica a urg\u00eancia da intera\u00e7\u00e3o entre governo e sociedade. \u201cPrecisamos urgentemente iniciar as negocia\u00e7\u00f5es, quem tem mais pressa somos n\u00f3s, muito mais que os sindicatos que t\u00eam que resolver seus problemas, o governo e a cidade t\u00eam mais pressa\u201d afirmou Jabes Ribeiro. \u201cMas temos pressa dentro das recomenda\u00e7\u00f5es legais\u201d, frisou. Na ocasi\u00e3o, a presidente da APPI, Enilda Mendon\u00e7a, fez algumas observa\u00e7\u00f5es em torno das planilhas apresentadas pelo governo, na \u00faltima sexta-feira, dia 14, as determina\u00e7\u00f5es da LRF, a partir de estudos feitos pelo sindicato, e o prefeito, al\u00e9m de agradecer a participa\u00e7\u00e3o da APPI, observou que os n\u00fameros apresentados pela representante sindical ser\u00e3o debatidos de forma ampla e transparente durante as reuni\u00f5es da mesa permanente de negocia\u00e7\u00e3o e que quaisquer diverg\u00eancias ser\u00e3o resolvidas da mesma maneira, \u00e0 base do di\u00e1logo.<\/p>\n<p>Jabes Ribeiro fez quest\u00e3o de observar que durante todo o processo de negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos, a administra\u00e7\u00e3o municipal de Ilh\u00e9us ter\u00e1 como base algumas premissas b\u00e1sicas, a exemplo da manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho, assegurar a manuten\u00e7\u00e3o de direitos adquiridos, o car\u00e1ter provis\u00f3rio de qualquer altera\u00e7\u00e3o que seja pactuada (ou seja, quando a situa\u00e7\u00e3o se normalizar, as mudan\u00e7as podem ser revertidas) e a delimita\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios justos e equ\u00e2nimes para todas as categorias. \u201cNa nossa an\u00e1lise, o pior que pode acontecer seria tirar o posto de trabalho de um pai ou m\u00e3e de fam\u00edlia\u201d, destacou o prefeito.     <\/p>\n<p>Participaram da primeira reuni\u00e3o do Pacto por Ilh\u00e9us, como integrantes do Conselho de Observadores, representantes do Rotary, do Lions do pontal e internacional, dos conselhos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e de contabilidade, do Instituto Nosso Ilh\u00e9us, da diocese municipal e da Associa\u00e7\u00e3o dos Ministros Evang\u00e9licos de Ilh\u00e9us (AMEI), da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e da C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas de Ilh\u00e9us, al\u00e9m de representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Turismo de Ilh\u00e9us, e da Ordem dos Advogados do Brasil &#8211; subse\u00e7\u00e3o Ilh\u00e9us.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o, representantes dos sindicatos dos radialistas, dos banc\u00e1rios, dos taxistas, dos comerci\u00e1rios, dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e do com\u00e9rcio varejista de Ilh\u00e9us. Ainda participaram do encontro a associa\u00e7\u00e3o dos moradores dos bairros do Hernani S\u00e1, do S\u00e3o Miguel e das mulheres Ilheenses, bem como a Associa\u00e7\u00e3o de Pais do munic\u00edpio. Membros da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores de Ilh\u00e9us, da Federa\u00e7\u00e3o de Moradores, do Conselho de Fundeb e da Ma\u00e7onaria Regenera\u00e7\u00e3o Sul Bahia tamb\u00e9m estiveram presentes na primeira reuni\u00e3o do Pacto por Ilh\u00e9us. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A primeira reuni\u00e3o do Pacto por Ilh\u00e9us, proposto pelo prefeito Jabes Ribeiro na \u00faltima sexta-feira, dia 14, ap\u00f3s demonstra\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o financeiro municipal referente ao primeiro quadrimestre 2013, teve uma ampla participa\u00e7\u00e3o dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada e foi marcada por um clima de compreens\u00e3o e de otimismo em rela\u00e7\u00e3o ao futuro [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67593"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67593"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67593\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67596,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67593\/revisions\/67596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}