Mais de mil alunos que residem na zona rural s\u00e3o beneficiados pelo transporte escolar oferecido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Ilh\u00e9us. O servi\u00e7o passou a ser disponibilizado no in\u00edcio desde m\u00eas de junho e, ap\u00f3s o recesso junino – na pr\u00f3xima semana – volta ser disponibilizado regularmente. O servi\u00e7o de transporte escolar havia sido interrompido h\u00e1 cerca de dois meses, em virtude de d\u00e9bitos pendentes da gest\u00e3o passada com a prestadora do servi\u00e7o.<\/p>\n
A prefeitura est\u00e1 disponibilizando, atrav\u00e9s desse contrato de car\u00e1ter emergencial, 18 ve\u00edculos. \u201cS\u00e3o vans, \u00f4nibus, kombis e micro \u00f4nibus, todos com menos de cinco anos de uso e equipados com os itens de seguran\u00e7a considerados fundamentais pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor\u201d, informa o chefe da Se\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar da Prefeitura, Marcos Lessa.<\/p>\n
Lessa ressalva que os cinco \u00f4nibus adquiridos com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) est\u00e3o funcionando normalmente desde o in\u00edcio do ano letivo. \u201cEsses ve\u00edculos, que comp\u00f5em a frota do munic\u00edpio voltada para o transporte escolar, beneficiam alunos de Salobrinho, Castelo Novo e Banco do Pedro, entre outras localidades\u201d, acrescenta.<\/p>\n
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S\u00e3o atendidos alunos do Ensino Fundamental que residem nas localidades rurais de Maria Jape, Japu, Ponta da Tulha, Tibina, Juerana, Retiro, Aderno, Mamoan, Urucutuca, Campinhos, Fazenda Santa Rita, Santo Ant\u00f4nio, Couto, Areia Branca, Santa Maria, Rompedeira, Fazenda S\u00e3o Bento, Cascalheira, Repartimento, B\u00fazios, Inema, Pimenteira, Banco Central, Aritagu\u00e1 I (S\u00e3o Jos\u00e9), Aritagu\u00e1 II (Sambaituba), al\u00e9m de povoados, vilas e ramais de fazendas pr\u00f3ximas. A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Marl\u00facia Mendes da Rocha, informa que os condutores contratados para este servi\u00e7o s\u00e3o residentes nas pr\u00f3prias comunidades beneficiadas.<\/p>\n
Refor\u00e7o \u2013 A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Marl\u00facia Rocha, lembra que Ilh\u00e9us contar\u00e1 com um importante refor\u00e7o com a chegada de 11 novos \u00f4nibus, adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, do Governo Federal, e com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Ser\u00e3o oito \u00f4nibus com 60 lugares e tr\u00eas adaptados para estudantes com necessidades especiais.<\/p>\n
Com o refor\u00e7o de mais 11 \u00f4nibus, a frota ser\u00e1 ampliada para 16 ve\u00edculos escolares. \u201cA meta \u00e9 ampliar este n\u00famero para 22 ve\u00edculos at\u00e9 2015, tornando, dessa forma, a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o desnecess\u00e1ria\u201d, destaca Marl\u00facia Rocha.<\/p>\n
Licita\u00e7\u00e3o \u2013 O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Ricardo Machado, reitera que o servi\u00e7o passou a ser oferecido por uma empresa contratada de forma emergencial pelo per\u00edodo de 30 dias letivos. Ele esclarece que a licita\u00e7\u00e3o realizada, h\u00e1 alguns dias, para a contrata\u00e7\u00e3o de uma nova empresa foi declarada fracassada, mas que um novo processo licitat\u00f3rio, tamb\u00e9m elaborado na modalidade preg\u00e3o, dever\u00e1 ser conclu\u00eddo at\u00e9 o m\u00eas de julho.<\/p>\n
\u201cNo preg\u00e3o realizado no \u00faltimo dia 4 de junho, apenas o representante de uma empresa compareceu. Na oportunidade, o munic\u00edpio recebeu uma proposta com um valor tr\u00eas vezes maior do que o apresentado inicialmente pelo pregoeiro, o que acabou culminando na declara\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o fracassada\u201d, explica o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Ilh\u00e9us.<\/p>\n
Segundo a atual Lei de Licita\u00e7\u00f5es (8.666\/1993), licita\u00e7\u00e3o fracassada \u00e9 aquela em que h\u00e1 interessados no processo licitat\u00f3rio, mas que n\u00e3o preenchem os requisitos necess\u00e1rios, portanto considerados inabilitados ou desclassificados. Em fun\u00e7\u00e3o dessa realidade, faz-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
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\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom)
\nIlh\u00e9us \u2013 25.06.2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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