Em contato por telefone com o Blog do Thame, o superintendente do IBAMA na Bahia, C\u00e9lio Costa Pinto afirmou que a Licen\u00e7a Pr\u00e9via para a constru\u00e7\u00e3o do Porto Sul, em Ilh\u00e9us, est\u00e1 em plena vig\u00eancia. A informa\u00e7\u00e3o corrige o que foi publicado hoje pelo jornal Tribuna da Bahia.<\/p>\n
C\u00e9lio Costa Pinto disse que estranhou a informa\u00e7\u00e3o publicada pela Tribuna, j\u00e1 que \u201ca licen\u00e7a n\u00e3o foi suspensa nem cancelada\u201d. Segundo ele, \u201cexiste uma A\u00e7\u00e3o civil P\u00fablica promovida pelo MPF e MPE, que questiona a licen\u00e7a previa junto \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Ilh\u00e9us, mas que ainda n\u00e3o foi julgada\u201d.<\/p>\n
H\u00e1, inclusive, uma tentativa de acordo para por fim \u00e0 a\u00e7\u00e3o, mantendo-se a vig\u00eancia da licen\u00e7a e realizando duas novas audi\u00eancias p\u00fablicas, que est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o entre o IBAMA e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Recentemente, o governador Jaques Wagner assinou o contrato de concess\u00e3o da \u00e1rea onde vai ser instalado o Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa Bamin \u2013 Bahia Minera\u00e7\u00e3o, no Porto Sul, em Ilh\u00e9us.<\/p>\n
A \u00e1rea de 495 hectares vai servir para o processamento, armazenamento e embarque do min\u00e9rio de ferro extra\u00eddo da mina Pedra de Ferro, em Caetit\u00e9. Com a concess\u00e3o da \u00e1rea, a Bamin e a Bahia v\u00e3o ser os primeiros a se beneficiarem do novo marco regulat\u00f3rio da atividade portu\u00e1ria no pa\u00eds, a chamada MP dos Portos, aprovada recentemente e que permite a explora\u00e7\u00e3o de portos pela iniciativa privada.<\/p>\n