A Divis\u00e3o de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Diccor) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia (MPF\/BA) tamb\u00e9m quer saber se houve conluio entre empresas nas licita\u00e7\u00f5es do metr\u00f4 de Salvador, a exemplo do cartel delatado pela alem\u00e3 Siemens \u00e0s autoridades antitruste brasileiras nas licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento ferrovi\u00e1rio e para a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de linhas metrovi\u00e1rias em S\u00e3o Paulo e Distrito Federal. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 16 de julho, o MPF\/BA oficiou a multinacional a fim de que preste informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais irregularidades ocorridas na licita\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 de Salvador, realizada em 1999, e sobre o interesse da companhia em colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es do MPF\/BA relativas ao Cons\u00f3rcio Metrosal.<\/p>\n
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O procurador da Rep\u00fablica Vladimir Aras tamb\u00e9m oficiou ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) a fim de saber se a autarquia teve conhecimento de irregularidades ocorridas na licita\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 de Salvador, al\u00e9m de requisitar c\u00f3pia do acordo de leni\u00eancia da Siemens.<\/p>\n
Foi por meio do acordo de leni\u00eancia firmado com o Cade que a gigante alem\u00e3 denunciou o cartel envolvendo outras multinacionais. O acordo garante \u00e0 companhia e a seus executivos imunidade administrativa e criminal, caso o cartel seja confirmado e a empresa que o denunciou suspenda a pr\u00e1tica e colabore com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No MPF\/BA, al\u00e9m de um inqu\u00e9rito civil e de um procedimento criminal em curso, h\u00e1 duas a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento em torno do mesmo caso Metrosal – uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa e uma a\u00e7\u00e3o penal. Atualmente, as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o suspensas por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal para aguardar decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) no Habeas Corpus (HC) 159.159\/SP, impetrado para a anula\u00e7\u00e3o das provas colhidas pelo MPF e pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia. Em abril de 2011, o STJ decidiu pela ilegalidade de todas as provas obtidas em S\u00e3o Paulo a partir da quebra do sigilo de dados telef\u00f4nicos na Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia. Com a decis\u00e3o do STJ, as a\u00e7\u00f5es continuam suspensas na Bahia, embora o MPF\/BA tenha adotado medidas judiciais para retomar o andamento destas a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
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\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O MPF\/BA quer saber se a multinacional alem\u00e3 Siemens, que esta semana denunciou ao Cade um esquema de cartel e superfaturamento em obras p\u00fablicas, tem interesse em colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es relativas ao Cons\u00f3rcio Metrosal. A Siemens foi uma das empresas participantes da licita\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 de Salvador, em 1999. A Divis\u00e3o de Combate \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69032"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69032"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69032\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69034,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69032\/revisions\/69034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}