O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que zera as al\u00edquotas do PIS\/Pasep e Cofins que incidem sobre as atividades de transporte p\u00fablico nas cidades brasileiras. A proposta tem como objetivo reduzir o pre\u00e7o das tarifas de \u00f4nibus, metr\u00f4, barcas e trens que circulam nos centros urbanos.<\/p>\n
A al\u00edquota zero vai alcan\u00e7ar o transporte coletivo nas regi\u00f5es metropolitanas das cidades. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
O governo acelerou a vota\u00e7\u00e3o do projeto no Senado depois que a press\u00e3o popular pela queda nas tarifas deu in\u00edcio a uma s\u00e9rie de protestos populares em junho. A ideia do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 dar, como resposta, sinaliza\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 criando uma nova pol\u00edtica de transportes urbanos no pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 estimativa de qual ser\u00e1 a queda das tarifas com a redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas, mas a previs\u00e3o do senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto, \u00e9 diminuir em 4% o custo que incide sobre as passagens dos transportes urbanos.<\/p>\n
“As empresas deixam de ter na composi\u00e7\u00e3o da tarifa perto de 4%, que \u00e9 a soma do PIS\/Pasep e Cofins. Come\u00e7a-se a criar uma pol\u00edtica para o transporte coletivo”, afirmou.<\/p>\n
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A presidente Dilma Rousseff havia encaminhado medida provis\u00f3ria com teor semelhante para o Congresso, mas o governo optou por acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto porque ele estava em fase mais avan\u00e7ada de an\u00e1lise que a MP. “A medida provis\u00f3ria implicaria em mais passos na tramita\u00e7\u00e3o e o projeto estava pronto para ser votado. A gente agilizou o processo”, disse Viana.<\/p>\n
Para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o petista apresentou relat\u00f3rio em nome da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado no pr\u00f3prio plen\u00e1rio, encurtando a an\u00e1lise do projeto. Na manh\u00e3 de hoje, ele tinha sido aprovado pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado.<\/p>\n
Se houver necessidade de ajustes no conte\u00fado da proposta, isso ser\u00e1 feito na medida provis\u00f3ria que ainda tramita na Casa. Alguns senadores sugeriram mudan\u00e7as ao texto, mas a decis\u00e3o final foi de manter sua reda\u00e7\u00e3o original para evitar o seu retorno para nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
REDU\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Em julho, o Senado aprovou projeto que permite que as desonera\u00e7\u00f5es concedidas pelos Estados e munic\u00edpios sejam abatidas de suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, no limite mensal de 30%. O projeto criou o Reiturp, um regime especial de desonera\u00e7\u00f5es, que exige contrapartidas dos Estados, munic\u00edpios e das empresas concession\u00e1rias.<\/p>\n
Pela proposta, a desonera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeito apenas mediante ades\u00e3o da empresa e do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel ao programa. Congressistas estimam a redu\u00e7\u00e3o das tarifas em 15% com a cria\u00e7\u00e3o do Reiturp, mas ele ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara para entrar em vigor.<\/p>\n
O texto aprovado em julho estabelece a redu\u00e7\u00e3o a zero do PIS\/Pasep, por parte do governo federal, na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos relativos a opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte, como \u00f3leo diesel, energia el\u00e9trica e bens de capitais. As empresas ficam obrigadas a publicar planilhas mensais com laudos do c\u00e1lculo das tarifas e relat\u00f3rios de seus demonstrativos financeiros –com o objetivo de fiscalizar os pre\u00e7os.<\/p>\n
Como contrapartida, os governos estaduais t\u00eam que zerar o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e reduzir o ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os) incidente sobre o transporte p\u00fablico. O projeto inicial determinava tamb\u00e9m zerar o ISS, mas o relator, Lindbergh Farias (PT – RJ) liberou cada prefeitura para definir qual ser\u00e1 sua redu\u00e7\u00e3o depois de protestos dos senadores. <\/p>\n
— O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que zera as al\u00edquotas do PIS\/Pasep e Cofins que incidem sobre as atividades de transporte p\u00fablico nas cidades brasileiras. A proposta tem como objetivo reduzir o pre\u00e7o das tarifas de \u00f4nibus, metr\u00f4, barcas e trens que circulam nos centros urbanos. A al\u00edquota zero vai alcan\u00e7ar o transporte coletivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70581"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70581"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70581\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70583,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70581\/revisions\/70583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nGABRIELA GUERREIRO
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\nFOLHA DE S\u00c3O PAULO
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