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Promotor de Defesa do Consumidor Roberto Gomes apresentou os laudos \u00e0 imprensa (Jorge Reis\/Ag\u00eancia A TARDE).<\/p><\/div>Dois relat\u00f3rios a respeito do inc\u00eandio na central telef\u00f4nica da operadora Oi enviados para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) indicam irregularidades na estrutura de combate a inc\u00eandios. Nesta quinta-feira, 20, 30 dias depois do incidente que deixou milhares de clientes sem comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 o \u00faltimo dia para a apresenta\u00e7\u00e3o do laudo do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT). De acordo com o promotor de direitos do consumidor, Roberto Gomes, \u201ch\u00e1 um indicativo muito forte de que houve responsabilidade da operadora Oi\u201d no incidente.<\/p>\n
Por dois anos, em 2008 e em 2009, o Corpo de Bombeiros constatou que o plano de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios aprovado em 2005 n\u00e3o vinha sendo cumprido. Em um trecho do Relat\u00f3rio de Inc\u00eandio 001\/2011, a organiza\u00e7\u00e3o informa: \u201c(…) constatamos o n\u00e3o atendimento pleno aos requisitos de seguran\u00e7a exigidos\u201d No complemento, os bombeiros afirmam que o fato foi registrado e informado \u00e0 Oi (Ver fac simile).<\/p>\n
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O ludo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-Ba) \u00e9 mais espec\u00edfico na apresenta\u00e7\u00e3o dos problemas. Diz que o pr\u00e9dio possui rede de hidrantes, sistema de alarmes contra inc\u00eandio e p\u00e2nico, entre outros equipamentos e destaca: \u201cpor\u00e9m, nas salas citadas s\u00f3 existia sistema de alarme contra inc\u00eandio, mas nenhum tipo de sistema de combate a inc\u00eandio\u201d.<\/p>\n
As salas citadas s\u00e3o dois locais que eram usados para a transmiss\u00e3o e comuta\u00e7\u00e3o em dois andares distintos. Segundo o CREA-Ba, o inc\u00eandio teria se iniciado na de cima e se propagado para a inferior.<\/p>\n
Responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> – Judicialmente, o tratamento dispensado \u00e0 operadora Oi poder\u00e1 mudar bastante se a empresa for responsabilizada pelo incidente. Se o inc\u00eandio na central for considerado uma casualidade, caber\u00e1 \u00e0 operadora apenas o \u00f4nus de n\u00e3o cobrar dos clientes pelo tempo em que o sistema esteve indispon\u00edvel.<\/p>\n Mas, caso haja a comprova\u00e7\u00e3o de que o sistema de preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o funcionava adequadamente, o MPE pretende ajuizar a\u00e7\u00f5es para cobrar da Oi o ressarcimento dos consumidores.<\/p>\n Est\u00e1 prevista para o pr\u00f3ximo dia 27 uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Oi. O encontro teria sido pedido pela operadora de telefonia.<\/p>\n Resposta da Oi<\/strong> – O setor de comunica\u00e7\u00e3o corporativa da operadora Oi informou que os relat\u00f3rios apresentados pelo MPE n\u00e3o seriam comentados pela empresa nesta quinta por conta do feriado no Rio de Janeiro, sede da empresa.<\/p>\n Al\u00e9m disso, afirmou a comunica\u00e7\u00e3o corporativa, a solicita\u00e7\u00e3o da reportagem de A TARDE, feita \u00e0s 17h50 (logo ap\u00f3s a entrevista dada pelo promotor), teria acontecido muito tarde. O valor dos preju\u00edzos causados pelo inc\u00eandio n\u00e3o foram divulgados. <\/p>\n