{"id":70948,"date":"2013-08-28T17:18:41","date_gmt":"2013-08-28T20:18:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=70948"},"modified":"2013-08-28T17:18:41","modified_gmt":"2013-08-28T20:18:41","slug":"reforma-politica-ou-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/08\/28\/reforma-politica-ou-do-estado\/","title":{"rendered":"REFORMA POL\u00cdTICA OU DO ESTADO?"},"content":{"rendered":"

por Luiz Ferreira<\/strong><\/em><\/p>\n

\"Luiz<\/a>

Luiz Ferreira<\/p><\/div>\n

Ultimamente, em raz\u00e3o das passeatas, s\u00f3 se fala numa tal reforma pol\u00edtica, mas sem a preocupa\u00e7\u00e3o de atacar o cerne do problema- a desordem, o caos.<\/p>\n

O problema n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 na quest\u00e3o pol\u00edtica e, tampouco, no sistema em si. O atual, o distrital, o misto, ou o que for n\u00e3o tem a m\u00ednima import\u00e2ncia, pois o buraco \u00e9 mais embaixo: corrup\u00e7\u00e3o, nepotismo, malandragem, sinecuras, assessores de porra nenhuma, m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o, ignor\u00e2ncia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e ger\u00eancia incompetente. Enfim; custo estratosf\u00e9rico para a sociedade. Isso abrange n\u00e3o s\u00f3 a C\u00e2mara Federal, o Senado e as Assembleias Legislativas, mas os demais poderes. Uma reforma global, pois, a ser enfrentada.<\/p>\n

Imaginemos 5.570 munic\u00edpios com Prefeitos, Vereadores, parentes, aderentes, sugando o dinheiro p\u00fablico, ou com m\u00e1 f\u00e9 ou por incompet\u00eancia administrativa, incluindo obras desnecess\u00e1rias e a falta de planejamento!<\/p>\n

Mas isso n\u00e3o acontece no Legislativo. No Executivo e, com aspectos diferencias, no Judici\u00e1rio, tamb\u00e9m. \u00c9 um pool de Institui\u00e7\u00f5es pesadas, caras e pouco produtivas. S\u00e3o ralos que j\u00e1 n\u00e3o podem ficar mais abertos, raz\u00e3o fundamental das injusti\u00e7as e da mis\u00e9ria de milh\u00f5es de brasileiros, tapeados pelas bolsas e pelas cotas.<\/p>\n

Que pontos deveriam ser atacados?<\/p>\n

I. Com respeito \u00e0 estrutura pol\u00edtica, o mote \u00e9 economizar, evitar desperd\u00edcios, alijar os corruptos e selecionar pessoas competentes. Algumas ideias:<\/p>\n

<\/p>\n

(1) As cidades com menos de 100 mil habitantes n\u00e3o teriam Prefeitos e nem Vereadores. Imaginemos o quanto o pa\u00eds economizaria com tantos inaptos e ineptos!<\/p>\n

O governo federal formaria gestores p\u00fablicos, com treinamentos na FGV, que administrariam esses Munic\u00edpios, com base em um programa articulado pela Uni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o do governo estadual.<\/p>\n

Cada gestor teria um mandato de 5 anos, n\u00e3o prorrog\u00e1vel, e seria de outro Estado, sem comprometimento local, exercendo aquela miss\u00e3o espec\u00edfica. Seria formado um Conselho Assessor por pessoas da comunidade com a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, defender os anseios dos habitantes e aprovar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Com o passar do tempo, at\u00e9 que o munic\u00edpio atinja o novo quorum, a comunidade iria se estruturando para, com melhor ajuizamento, escolher o seu l\u00edder e componentes da c\u00e2mara de vereadores, cujo n\u00famero seria reduzido \u00e0 metade do que \u00e9 hoje.<\/p>\n

(2) Uma reformula\u00e7\u00e3o radical na C\u00e2mara federal e no Senado \u00e9 urgente, reduzindo os exageros, pois \u00e9 inconceb\u00edvel se sangrar os cofres p\u00fablicos para pagamento de mordomias a uma turma privilegiada, dominada por incompetentes e pregui\u00e7osos pol\u00edticos, sem qualquer retorno \u00e0 Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Eles passariam \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico, seguindo os seus estatutos e tabela salarial. O Senador se enquadraria no teto: R$ 28.000,00; e o Deputado, 90% deste. Para ambos, uma ajuda de custo de 20% para cobrir aluguel e outras despesas por estarem fora de seu domic\u00edlio. Somente isso e mais nada<\/span>.<\/p>\n

Por outro lado, nada de assessores, carro oficial privativo, passagens de avi\u00e3o, telefone e gabinetes suntuosos. Assim, como o governo formou gestores p\u00fablicos, disporia de um pool de competentes consultores, aos quais os Senadores e Deputados poderiam recorrer em aux\u00edlio quando da elabora\u00e7\u00e3o de seus projetos. Afinal, teoricamente s\u00e3o pessoas competentes com capacidade para nos representar, n\u00e3o \u00e9 verdade?<\/p>\n

O gabinete seria uma sala de, no m\u00e1ximo 16,00 m2<\/sup>, com uma secret\u00e1ria apenas. S\u00f3, somente s\u00f3!<\/span> \u00c9 pegar ou largar!<\/p>\n

Com o tempo, depois de um freio de arruma\u00e7\u00e3o, apenas os competentes e comprometidos com a causa p\u00fablica sobreviveriam.<\/p>\n

Imaginemos a economia, quando hoje um deputado custa R$167.000,00 e convivendo numa estrutura de alto luxo. Isso sem se contar com os alt\u00edssimos sal\u00e1rios do excessivo n\u00famero de servidores. Para se ter uma ideia, o or\u00e7amento para 2013, Senado e C\u00e2mara, \u00e9 de 8,5 bilh\u00f5es de reais. Repito para todo brasileiro gravar na cuca, grifando-o: R$ 8.500.000.000,00.<\/span><\/p>\n

(3) Quanto \u00e0s Assembleias Legislativas e C\u00e2mara de Vereadores, a mesma vassourada, sem pena e nem d\u00f3. Que dinheirama n\u00e3o sobraria para os Estados e Munic\u00edpios?<\/p>\n

 <\/p>\n

II. Tamb\u00e9m o Poder Executivo entraria nessa nova concep\u00e7\u00e3o de Estado competente, apesar de ser o primo pobre com menos ralos, pois h\u00e1 certo gerenciamento e forma\u00e7\u00e3o de jovens competentes com a cria\u00e7\u00e3o das chamadas carreiras do Estado. O gargalo maior est\u00e1 nos cargos comissionados, preenchidos por pol\u00edticos incompetentes que causam elevados \u00f4nus ao pa\u00eds.<\/p>\n

Uma Empresa Privada, como exemplo, jamais vai colocar na sua Diretoria e outros cargos relevantes pessoas inabilitadas. Desgra\u00e7adamente, no Servi\u00e7o P\u00fablico dos tr\u00eas n\u00edveis isso acontece frequentemente.<\/p>\n

O Governo acabaria com todos esses cargos, preenchendo-os com o pessoal competente da casa, formado no dia a dia da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Apenas uma gratifica\u00e7\u00e3o, nunca superior a 20% do sal\u00e1rio b\u00e1sico.<\/p>\n

 <\/p>\n

III. N\u00e3o ficaria de fora o Judici\u00e1rio, que teria que se enquadrar aos novos paradigmas, acabando com as mordomias, assessores, sedes suntuosas e unidades que s\u00f3 servem para procrastina\u00e7\u00e3o, tornando uma justi\u00e7a lenta, pregui\u00e7osa e elitista, sem o devido acesso aos pobres.<\/p>\n

Os custos s\u00e3o alt\u00edssimos. Basta analisar o disp\u00eandio do STF, com 11 ministros, em torno de 562 milh\u00f5es de reais. Imaginando tantos tribunais por esse Brasil afora, com muita gente e ricas sedes, o quanto o Brasil n\u00e3o gasta para dispor de uma justi\u00e7a ineficiente?<\/p>\n

Vale colocar, aqui,\u00a0 uma praxe do Poder Judici\u00e1rio que \u00e9 a de premiar aos ju\u00edzes que cometem falta grave com aposentadorias, quando no Executivo \u00e9 demitido e at\u00e9 pode ir para cadeia. Isso \u00e9 uma afronta \u00e0 sociedade brasileira, sobretudo partindo de uma Institui\u00e7\u00e3o que nos aju\u00edza e demonstra o quanto ela se coloca acima de todos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Que resultados teria o nosso pa\u00eds?<\/p>\n

 <\/p>\n

(1) Em mat\u00e9ria de redu\u00e7\u00e3o de gastos, estaria na casa de muitos bilh\u00f5es (o leitor que calcule, ora essa!), dinheiro este para se implantar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, uma sa\u00fade plena e a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias de cunho social;<\/p>\n

(2) Efici\u00eancia e efic\u00e1cia da m\u00e1quina p\u00fablica, alavancando o pa\u00eds com o aumento da sua produtividade, acabando com o custo-Brasil e os famosos jeitinhos;<\/p>\n

(3) Controle da corrup\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n

(4) O mais importante: cria\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia cidad\u00e3, sobretudo para os jovens respirarem um ar sem \u201cpolui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

E quem vai fazer isso? Quem \u00e9 o\u00a0 macho, na acep\u00e7\u00e3o da palavra, que vai entrar nessa? Os Deputados, os Senadores, os Governadores, os Prefeitos, o Presidente? Qual o interesse deles?<\/p>\n

S\u00f3 o povo seria capaz: unido, consciente, preparado, organizado, pressionando e fazendo valer o seu poder sist\u00eamico de massa corporativa, eivado de patriotismo e f\u00e9. A esperan\u00e7a \u00e9 a meninada que j\u00e1 come\u00e7ou a treinar!<\/p>\n

\u00c9 querer muito, \u00e9 utopia ou coisa de velho, 76?!(Macei\u00f3, 27 de agosto de 2013<\/b>).<\/p>\n

—<\/p>\n

Luiz Ferreira da Silva<\/p>\n

Eng. Agr\u00f4nomo e Escritor<\/p>\n

luizferreira1937@gmail.com<\/a><\/p>\n

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