{"id":71355,"date":"2013-09-05T15:06:21","date_gmt":"2013-09-05T18:06:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=71355"},"modified":"2013-09-05T15:06:21","modified_gmt":"2013-09-05T18:06:21","slug":"presidente-do-tcm-confirma-preocupacoes-do-prefeito-de-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/09\/05\/presidente-do-tcm-confirma-preocupacoes-do-prefeito-de-ilheus\/","title":{"rendered":"Presidente do TCM confirma preocupa\u00e7\u00f5es do prefeito de Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"<p><div id=\"attachment_71356\" style=\"width: 272px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/Presidente-do-TCM-Paulo-Maracaj\u00e1-Imagem-Internet.jpg\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-71356\" loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/Presidente-do-TCM-Paulo-Maracaj\u00e1-Imagem-Internet.jpg\" alt=\"Presidente do TCM Paulo Maracaj\u00e1 - Imagem Internet\" width=\"262\" height=\"193\" class=\"size-full wp-image-71356\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-71356\" class=\"wp-caption-text\">Presidente do TCM Paulo Maracaj\u00e1 &#8211; Imagem Internet<\/p><\/div><em><strong>\u201cEst\u00e1 havendo movimento grevista para ele (o prefeito Jabes Ribeiro) fazer isso para fazer aquilo. Se ele fizer, ele vai enfrentar a lei e ser punido&#8221;, afirmou Paulo Maracaj\u00e1.<\/strong><br \/>\n<\/em><\/p>\n<p>Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), Paulo Maracaj\u00e1, confirmou as preocupa\u00e7\u00f5es do prefeito Jabes Ribeiro, reveladas diversas vezes em contatos com sindicalistas e com a sociedade civil organizada, quanto \u00e0 necessidade do ajuste das contas do munic\u00edpio de Ilh\u00e9us de forma simult\u00e2nea \u00e0 possibilidade de concess\u00e3o de qualquer revis\u00e3o salarial dos servidores. Na entrevista, o presidente do TCM reconhece que a rigidez da legisla\u00e7\u00e3o cria s\u00e9rios problemas para os gestores municipais e chega a defender que o Congresso Nacional introduza altera\u00e7\u00f5es nos crit\u00e9rios da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas observa que ao tribunal cabe fazer com que as leis sejam obedecidas.<\/p>\n<p>            Referindo-se ao problema, ele citou a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Ilh\u00e9us como exemplo, deixando claro que existe a possibilidade real de puni\u00e7\u00e3o ao gestor, caso ele n\u00e3o obede\u00e7a ao p\u00e9 da letra o teor da lei: &#8220;Por exemplo, teve aqui o prefeito Jabes Ribeiro. Est\u00e1 com uma por\u00e7\u00e3o de problemas em Ilh\u00e9us. Mas os problemas dele n\u00e3o podem passar a ser nossos. Porque ele pegou a Prefeitura de Ilh\u00e9us, segundo informa\u00e7\u00f5es dele, em situa\u00e7\u00e3o calamitosa. Tanto que est\u00e1 havendo movimento grevista para ele fazer isso para fazer aquilo. Se ele fizer, ele vai enfrentar a lei e ser punido&#8221;.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>            Em outro ponto da entrevista, publicada na \u00faltima segunda-feira, dia 2, o conselheiro Paulo Maracaj\u00e1 reconhece que, devido \u00e0 rigidez da legisla\u00e7\u00e3o, os prefeitos encontram grandes dificuldades e voltou a citar o caso de Ilh\u00e9us como exemplo: &#8220;H\u00e1 dificuldades que n\u00f3s vemos latentes, como a que eu falei h\u00e1 pouco, do prefeito Jabes Ribeiro, em Ilh\u00e9us. A situa\u00e7\u00e3o dele \u00e9 ca\u00f3tica. Dele n\u00e3o, ele como prefeito est\u00e1 com dificuldade tremenda para resolver. E outros munic\u00edpios tamb\u00e9m t\u00eam s\u00e9rias dificuldades.&#8221;<\/p>\n<p> PACTOS &#8211; Quando tomou conhecimento das declara\u00e7\u00f5es do presidente do TCM, o prefeito jabes Ribeiro observou que tais considera\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido feitas por outros conselheiros com os quais tem mantido contato constante na busca de solu\u00e7\u00f5es para superar a grave crise que Ilh\u00e9us atravessa e acrescentou que o fato de Paulo Maracaj\u00e1 fazer aquelas afirma\u00e7\u00f5es apenas confirma o que ele tem dito desde que tomou posse, em janeiro. &#8220;Foi justamente por ter consci\u00eancia absoluta do tamanho do problema \u00e9 que convidamos a sociedade civil organizada a integrar o Pacto Por Ilh\u00e9us e tamb\u00e9m em raz\u00e3o disso \u00e9 que temos apelado tanto para que os sindicalistas usem de bom senso durante todo este processo de negocia\u00e7\u00e3o salarial. Em nenhum momento temos nos negado a conceder a revis\u00e3o salarial, mas n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o de que isto aconte\u00e7a de forma simult\u00e2nea a um processo de discuss\u00e3o sobre a necessidade da adequa\u00e7\u00e3o dos gastos com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal&#8221;.<\/p>\n<p>            Al\u00e9m da quest\u00e3o espec\u00edfica de Ilh\u00e9us, Jabes Ribeiro tamb\u00e9m lembra que tem defendido de forma enf\u00e1tica, numa posi\u00e7\u00e3o que j\u00e1 teve repercuss\u00e3o at\u00e9 no Congresso Nacional, da imperiosa necessidade de um novo pacto federativo no Brasil. &#8220;A situa\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us \u00e9 mais grave por conta do caos deixado pelos dois ex-prefeitos, mas o quadro \u00e9 ruim para quase todos os munic\u00edpios brasileiros por conta da injusta distribui\u00e7\u00e3o dos recursos nacionais. Portanto, o que o presidente Paulo Maracaj\u00e1 revela, na sua entrevista, \u00e9 aquilo que j\u00e1 temos dito: \u00e9 imperiosa a necessidade desses dois pactos, um espec\u00edfico para Ilh\u00e9us, unindo os esfor\u00e7os de todos n\u00f3s, gestores, servidores, sindicalistas sociedade civil de modo geral, e o outro a ser conduzido pelo Congresso Nacional, de modo a tirar os munic\u00edpios da situa\u00e7\u00e3o de sufoco em que vivem e fazer com que os prefeitos continuem ref\u00e9ns da boa vontade dos gabinetes de Bras\u00edlia&#8221;.<\/p>\n<p>&#8212;<br \/>\nAI\/PMI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cEst\u00e1 havendo movimento grevista para ele (o prefeito Jabes Ribeiro) fazer isso para fazer aquilo. Se ele fizer, ele vai enfrentar a lei e ser punido&#8221;, afirmou Paulo Maracaj\u00e1. 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