{"id":71387,"date":"2013-09-05T19:56:27","date_gmt":"2013-09-05T22:56:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=71387"},"modified":"2013-09-05T19:56:27","modified_gmt":"2013-09-05T22:56:27","slug":"ministros-se-reunem-para-avaliar-conflito-entre-indios-e-fazendeiros-no-sul-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/09\/05\/ministros-se-reunem-para-avaliar-conflito-entre-indios-e-fazendeiros-no-sul-da-bahia\/","title":{"rendered":"Ministros se re\u00fanem para avaliar conflito entre \u00edndios e fazendeiros no sul da Bahia"},"content":{"rendered":"
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Os ministros da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo; da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho; e da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, se reuniram nesta quinta-feira (5), em Bras\u00edlia, para discutir solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para a quest\u00e3o ind\u00edgena e os conflitos no campo, especialmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disputa entre \u00edndios e fazendeiros no sul da Bahia. O presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Michel Temer, tamb\u00e9m tratou do assunto em reuni\u00e3o ocorrida ontem.<\/p>\n

H\u00e1 duas semanas, policiais da For\u00e7a Nacional foram enviados para a regi\u00e3o com a miss\u00e3o de tentar evitar novos confrontos entre \u00edndios e produtores e garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Concentrada na \u00e1rea urbana, a presen\u00e7a policial n\u00e3o foi capaz de impedir que, s\u00f3 esta semana, um trabalhador rural fosse baleado e um \u00edndio fosse morto a tiros.<\/p>\n

As provid\u00eancias discutidas na reuni\u00e3o dessa manha n\u00e3o foram divulgadas \u00e0 imprensa, que n\u00e3o teve acesso ao encontro \u2013do qual tamb\u00e9m participaram o secret\u00e1rio nacional de Articula\u00e7\u00e3o Social, da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Maldos, e assessores jur\u00eddicos.<\/p>\n

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O mesmo tema levou o presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Michel Temer, a convocar o ministro da Justi\u00e7a, ontem (4) \u00e0 noite, para uma reuni\u00e3o de \u00faltima hora no Pal\u00e1cio do Planalto. Os dois conversaram sobre o conflito no sul da Bahia, na regi\u00e3o conhecida como Serra do Padeiro, onde ficam as cidades de Ilh\u00e9us, Una e Buerarema, entre outras, e onde \u00edndios tupinamb\u00e1s ocupam dezenas de propriedades rurais.<\/p>\n

Temer convocou Cardozo para tratar da quest\u00e3o logo ap\u00f3s receber uma comitiva de deputados, prefeitos e produtores rurais baianos. Acompanhados pelo ex-ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e atual vice-presidente de Pessoa Jur\u00eddica da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Geddel Vieira Lima, o grupo viajou a Bras\u00edlia para pedir ao governo federal provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao conflito na regi\u00e3o sul da Bahia.<\/p>\n

Os produtores rurais asseguraram ao presidente em exerc\u00edcio que s\u00e3o os leg\u00edtimos donos das terras reivindicadas pelos \u00edndios tupinamb\u00e1s. Temer se comprometeu a buscar uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica para o conflito e, em seguida, convocou o ministro da Justi\u00e7a para discutir a quest\u00e3o.<\/p>\n

Procurados pela Ag\u00eancia Brasil, o secret\u00e1rio estadual de Agricultura, Eduardo Salles, e o diretor da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado da Bahia (Faeb), Guilherme de Castro Moura, defenderam a necessidade de refor\u00e7o no efetivo da For\u00e7a Nacional enviado para a regi\u00e3o. Tamb\u00e9m querem que a tropa atue na zona rural, desarmando as pessoas para evitar novas mortes. “A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave e pode piorar muito mais, se nada for feito imediatamente”, disse o secret\u00e1rio estadual.<\/p>\n

As ocupa\u00e7\u00f5es das propriedades rurais, que os \u00edndios classificam como “retomada do territ\u00f3rio sagrado”, foi a forma encontrada para exigir do governo federal a conclus\u00e3o do processo de demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a. A \u00e1rea de 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) foi delimitada pela Funai em 2009.<\/p>\n

Desde a delimita\u00e7\u00e3o, os tupinamb\u00e1s cobram que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a emita a portaria declarat\u00f3ria, reconhecendo-a como territ\u00f3rio tradicional ind\u00edgena. Feito isso, ainda ser\u00e1 preciso aguardar que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica homologue a \u00e1rea.<\/p>\n

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*Colaborou Danilo Macedo<\/em><\/p>\n

Alex Rodrigues*
\nDa Ag\u00eancia Brasil, em Bras\u00edlia<\/p>\n

No UOL NOT\u00cdCIAS<\/p>\n

http:\/\/noticias.uol.com.br\/cotidiano\/ultimas-noticias\/2013\/09\/05\/ministros-se-reunem-para-avaliar-conflito-entre-indios-e-fazendeiros-no-sul-da-bahia.htm<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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