{"id":71615,"date":"2013-09-10T13:35:56","date_gmt":"2013-09-10T16:35:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=71615"},"modified":"2013-09-10T13:35:56","modified_gmt":"2013-09-10T16:35:56","slug":"presidente-do-cnj-anuncia-criacao-de-grupo-de-trabalho-para-priorizacao-da-primeira-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/09\/10\/presidente-do-cnj-anuncia-criacao-de-grupo-de-trabalho-para-priorizacao-da-primeira-instancia\/","title":{"rendered":"Presidente do CNJ anuncia cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para prioriza\u00e7\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"
<\/a><\/a>Foi anunciada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (10\/9), pelo presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho no \u00e2mbito do Conselho para fazer um diagn\u00f3stico e apontar melhorias no primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira. O objetivo \u00e9 implementar uma pol\u00edtica nacional voltada \u00e0 sua prioriza\u00e7\u00e3o a partir da elabora\u00e7\u00e3o de estudos e da apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de iniciativas, a\u00e7\u00f5es e projetos, a fim de possibilitar uma vis\u00e3o plural do problema.
\nA divulga\u00e7\u00e3o ocorreu durante a 174\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do CNJ. O grupo ser\u00e1 composto pelos conselheiros Rubens Curado \u2013 que o presidir\u00e1 \u2013, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, e pelo secret\u00e1rio-geral adjunto do Conselho, Marivaldo Dantas, bem como por um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional e ter\u00e1 o prazo de 30 dias para apresentar os primeiros resultados.<\/p>\n

“Neste momento em que se inicia uma nova composi\u00e7\u00e3o, pareceu-me apropriado refletir sobre o efeito dos trabalhos desse \u00f3rg\u00e3o sobre o Poder Judici\u00e1rio Brasileiro”, ressaltou o presidente do Conselho. Segundo ele, o CNJ tem feito muito na tentativa de modernizar o Judici\u00e1rio brasileiro e torn\u00e1-lo mais eficiente, mais transparente.<\/p>\n

N\u00fameros<\/strong> –<\/p>\n

<\/p>\n

A reflex\u00e3o do ministro Joaquim Barbosa foi motivada por dados estat\u00edsticos divulgados pelo relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros do CNJ. Segundo essas informa\u00e7\u00f5es, 90% dos processos \u2013 cerca de 79,9 milh\u00f5es de um total de 88,4 milh\u00f5es de processos \u2013 que tramitaram perante o Judici\u00e1rio brasileiro, em 2011, encontravam-se no primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. “O relat\u00f3rio nos coloca diante de uma realidade que parece evidente”, avaliou.<\/p>\n

Com base nos dados, o presidente do CNJ afirmou que, no ano de 2011, o primeiro grau conseguiu dar vas\u00e3o a 21 milh\u00f5es de processos. Com isso, conforme o ministro, seriam necess\u00e1rios quase quatro anos para eliminar todo o estoque atual existente, “sem considerar a entrada de novos processos, o que seria totalmente invi\u00e1vel”.<\/p>\n

De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, o Justi\u00e7a em N\u00fameros revela que a maior carga de trabalho e a maior taxa de congestionamento est\u00e3o localizados na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a brasileira, no entanto a for\u00e7a de trabalho de servidores e de recursos dispon\u00edveis n\u00e3o se encontra no primeiro grau, mas no segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Fica patente, pois que muitas das a\u00e7\u00f5es do CNJ e dos tribunais brasileiros t\u00eam atacado as consequ\u00eancias e n\u00e3o as causas mais profundas da morosidade do Judici\u00e1rio brasileiro. Evidente que entram na pesquisa fatores que n\u00e3o apenas aqueles constatados pelas estat\u00edsticas”, afirmou. A proposta anunciada hoje foi bem recebida pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vin\u00edcius Co\u00ealho.<\/p>\n

Boas-vindas<\/strong> – No in\u00edcio da sess\u00e3o, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, deu as boas-vindas aos novos conselheiros que hoje participam da primeira sess\u00e3o do Conselho. “Desejo a todos que realizem um trabalho prof\u00edcuo em prol da sociedade, bem como do Poder Judici\u00e1rio no per\u00edodo de seus mandatos”, saudou o presidente.<\/p>\n

Edilene Cordeiro<\/em>
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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