{"id":73056,"date":"2013-10-02T20:52:23","date_gmt":"2013-10-02T23:52:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=73056"},"modified":"2013-10-02T20:52:48","modified_gmt":"2013-10-02T23:52:48","slug":"deputada-cobra-mais-celeridade-no-processo-de-implantacao-do-porto-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/10\/02\/deputada-cobra-mais-celeridade-no-processo-de-implantacao-do-porto-sul\/","title":{"rendered":"Deputada cobra mais celeridade no processo de implanta\u00e7\u00e3o do Porto Sul"},"content":{"rendered":"

\"Comiss\u00e3o<\/a>Membro titular da Comiss\u00e3o Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a deputada estadual \u00c2ngela Sousa (PSD) participou na manh\u00e3 desta quarta-feira (02) da audi\u00eancia que contou com as presen\u00e7as do superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), C\u00e9lio Pinto, e com o diretor de Log\u00edstica da Bahia Minera\u00e7\u00e3o (Bamin), Aildo Fonseca, para discutir sobre os entraves para a concess\u00e3o da licen\u00e7a ambiental de implanta\u00e7\u00e3o do Complexo Intermodal Porto Sul. O objetivo da audi\u00eancia foi identificar os poss\u00edveis entraves, as pend\u00eancias e o que pode ser feito para iniciar de fato o processo de implanta\u00e7\u00e3o do Porto Sul.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia a deputada estadual \u00c2ngela Sousa ressaltou que \u00e9 preciso dar mais celeridade na avalia\u00e7\u00e3o do processo para que o Ibama possa conceder a licen\u00e7a ambiental definitiva de implanta\u00e7\u00e3o do Porto Sul, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o aguarda esse grandioso projeto, que com certeza mudar\u00e1 os destinos da regi\u00e3o sul baiana. Explica a deputada que o Complexo Intermodal Porto Sul vai gerar n\u00e3o somente empregos e renda, mas ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento de toda a Bahia, atraindo novas empresas e consequentemente mais riquezas para o estado.<\/p>\n

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De acordo com Aildo Fonseca, a licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via para implanta\u00e7\u00e3o do Porto Sul foi concedida em novembro do ano passado e agora \u00e9 que est\u00e3o assinando um Termo de Aditamento de Conduta (TAC) para viabilizar as licen\u00e7as ambientais. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 preciso fazer mais duas audi\u00eancias p\u00fablicas, em Itacar\u00e9 e Urucu\u00e7a, para cumprir as exig\u00eancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Outra situa\u00e7\u00e3o relatada \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao processo de desapropria\u00e7\u00e3o e pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de terras que ser\u00e3o atingidos com a implanta\u00e7\u00e3o do Porto Sul. Os propriet\u00e1rios questionam o valor da indeniza\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o deputada estadual \u00c2ngela Sousa, todas essas quest\u00f5es precisam ser observadas, mas o processo tem que ter mais celeridade, afinal de contas est\u00e1 em jogo o desenvolvimento de toda uma regi\u00e3o. <\/p>\n

Nesta quarta-feira o Governo da Bahia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e a Bahia Minera\u00e7\u00e3o (Bamin) apresentaram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul. O documento firmado entre as partes prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de duas novas audi\u00eancias p\u00fablicas do Porto Sul nos munic\u00edpios de Ilh\u00e9us e Itabuna (BA). Os novos encontros devem ocorrer entre novembro e dezembro, quando o governo baiano apresentar\u00e1 as melhorias do projeto, em raz\u00e3o dos estudos complementares feitos, consolidando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA). O objetivo \u00e9 ampliar o di\u00e1logo com os setores da sociedade envolvidos na implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento portu\u00e1rio, para a total compreens\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Com o TAC, a Licen\u00e7a Pr\u00e9via do Porto Sul est\u00e1 mantida, viabilizando que os trabalhos em curso para a elabora\u00e7\u00e3o dos Programas B\u00e1sicos Ambientais (PBA\u00b4s) e demais estudos, continuem sendo realizados pelos empreendedores. \u201cSeguiremos como refer\u00eancia nesse processo de licenciamento. O compromisso com a democracia nos permite investir sempre em um di\u00e1logo aberto. O Porto Sul segue, sem retrocessos. A Licen\u00e7a Pr\u00e9via est\u00e1 mantida\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

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