{"id":73455,"date":"2013-10-10T10:39:00","date_gmt":"2013-10-10T13:39:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=73455"},"modified":"2013-10-10T10:39:00","modified_gmt":"2013-10-10T13:39:00","slug":"folha-salarial-e-encargos-sociais-continuam-prejudicando-investimentos-em-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/10\/10\/folha-salarial-e-encargos-sociais-continuam-prejudicando-investimentos-em-ilheus\/","title":{"rendered":"Folha salarial e encargos sociais continuam prejudicando investimentos em Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio da Fazenda da Prefeitura de Ilh\u00e9us, Marco Ant\u00f4nio Carmo, apresentou na C\u00e2mara Municipal o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o e de cumprimento de metas, onde se destacam as limita\u00e7\u00f5es de gastos e o peso no pagamento da folha salarial e dos encargos sociais.<\/em><\/p>\n

A Lei de Responsabilidade Fiscal, no par\u00e1grafo 4\u00ba do Artigo 9\u00ba, determina que o Poder Executivo fa\u00e7a a cada quadrimestre a avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais estabelecidas. Nesse sentido, cumprindo a determina\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio da Fazenda da Prefeitura de Ilh\u00e9us, Marco Ant\u00f4nio Carmo, participou de reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da C\u00e2mara Municipal, na presen\u00e7a de vereadores, para apresentar os resultados obtidos no \u00faltimo quadrimestre, ou seja, de maio a agosto deste ano.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, no per\u00edodo de janeiro a agosto, estava prevista uma receita de R$ 250.608.881,55, mas este n\u00famero n\u00e3o foi alcan\u00e7ado, obtendo-se, apenas R$ 161.990,249,94. \u201cAnalisando-se esses n\u00fameros, parece que houve uma frustra\u00e7\u00e3o da receita, mas o que se verifica \u00e9 que o or\u00e7amento de 2013 foi superestimado pela gest\u00e3o passada, uma vez que no mesmo per\u00edodo de 2012 a receita foi de R$ 157.313.674,53\u201d, salientou o secret\u00e1rio, ressaltando que, assim mesmo, comparando-se os dois resultados, o que foi obtido agora \u00e9 superior.<\/p>\n

<\/p>\n

No que se refere \u00e0s despesas do quadrimestre, de tudo que est\u00e1 previsto para todo o ano, 38,86% j\u00e1 foram realizados, num valor total de R$ 142.342.084,67, estando compat\u00edvel com o que se arrecadou e gastou neste per\u00edodo. J\u00e1 na compara\u00e7\u00e3o de receita\/despesa, ocorreu um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio no valor de R$ 19.048.165,27, \u201ce isso \u00e9 resultado das limita\u00e7\u00f5es de despesas adotadas pelo prefeito Jabes Ribeiro\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao valor total das despesas – R$ 142.342.084,67-, Marco Ant\u00f4nio Carmo garante que 81,72% foram destinados ao pagamento mensal de pessoal e tamb\u00e9m com encargos sociais, num valor final de R$ 116.315.170,08, ficando, portanto, demonstrado que a folha salarial continua bem acima do que determinada a lei, que \u00e9 de apenas 54%.<\/p>\n

Receita corrente l\u00edquida – Ainda de acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, outra coisa que se avalia nas contas do quadrimestre \u00e9 o comportamento da receita corrente l\u00edquida, porque este elemento serve de base de calculo para os limites de despesas com pessoal, al\u00e9m da d\u00edvida consolidada l\u00edquida; opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e garantias. Neste caso, o par\u00e2metro do per\u00edodo s\u00e3o os \u00faltimos 12 meses \u2013 setembro de 2012\/agosto de 2013 -, com valor de R$ 237.404.496,65, sendo que o gasto com pessoal foi de 70,89%, portanto, acima do limite m\u00e1ximo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida consolidada l\u00edquida, o valor dela at\u00e9 31 de agosto \u00faltimo \u00e9 de R$ 215.589.336,74, representando 90,81% da receita corrente l\u00edquida, o que configura que o munic\u00edpio est\u00e1 abaixo do limite m\u00e1ximo legal, que permite at\u00e9 120% dessa mesma receita. \u201cMas, mesmo assim\u201d, alerta Marco Carmo, \u201cse evidencia que a margem do munic\u00edpio para contrair d\u00edvidas \u00e9 bastante pequena, em aproximadamente 29%.<\/p>\n

Quanto ao saldo da d\u00edvida fiscal l\u00edquida, em 31 de dezembro de 2012, era de R$ 247.020.153,20, passando em 31 de agosto \u00faltimo para R$ 215.589.336,74, apresentando uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 31.430.816,46, \u201cportanto, bem acima da meta de resultado nominal para o exerc\u00edcio, que \u00e9 de R$ 6.062.233,20\u201d, finalizou o secret\u00e1rio da Fazenda.<\/p>\n

—
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom)
\nIlh\u00e9us \u2013 10.10.2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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