\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0![\"\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/HECKEL-NOVA.jpg\")
No curso de Economia (que me foi \u00fatil, n\u00e3o em termos de grana, mas em melhorar minha miopia de enxergar o mundo, pelo menos no dito material) na Fespi (atual Uesc), o professor Targino na mat\u00e9ria de, se n\u00e3o me engano, Ci\u00eancia do Direito (o curr\u00edculo portava algumas b\u00e1sicas de Direito), costumava frisar que \u201cDireito \u00e9 conquista\u201d.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Esta lembran\u00e7a fora cutucada por outra, a do recente resultado do julgamento do Mensal\u00e3o, ou melhor, do n\u00e3o resultado. Para um acompanhante como eu que vira da plat\u00e9ia (Tv Justi\u00e7a) seu desenrolar e chegara a aplaudir alguns atos de p\u00e9, o esquema de \u2018compra de votos\u2019 n\u00e3o restara \u00e0 menor d\u00favida. Claro, claro, emo\u00e7\u00f5es de um cidad\u00e3o desejoso de ver seu pa\u00eds trilhando direitinho o caminho da Justi\u00e7a. \u00a0Adiante, longe do calor da galera, aos \u201cvamos e venhamos\u201d de uma discuss\u00e3o posterior, pendi para o voto do ministro Celso de Mello.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para aclarar-me se meu novo posicionamento seria contradit\u00f3rio ap\u00f3s haver batido o martelo na convic\u00e7\u00e3o dos culpados, os advogados Rog\u00e9rio Midlej e Juary Dias, aqui da Capitania dos Ilh\u00e9us, com os quais conversara, foram, apesar de aceitarem as presun\u00e7\u00f5es, un\u00e2nimes em concordar com o decano do STF na aprova\u00e7\u00e3o dos chamados Embargos Infringentes. \u00a0Nas amistosas conversas disseram-me ainda da complexidade da Teoria do Dom\u00ednio do Fato sob a qual os r\u00e9us mensaleiros foram condicionados e, como advogados \u2013<\/b>int\u00e9rpretes \u00a0da lei e seguidores do Direito que s\u00e3o\u2013<\/b>, da sinuca de bico que ficaram, pois, esta teoria significou ir de encontro ao Princ\u00edpio da Inoc\u00eancia.<\/p>\n
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De modo rasteiro, na Teoria do Dom\u00ednio, como entendi, presumi-se em linhas gerais o autor de um delito penal aquele que ordena, na qualidade de seu superior, outro cometer um crime. Considerando a interpreta\u00e7\u00e3o pertinente, embora acreditando que os caras por isso ou por aquilo tiveram culpa no cart\u00f3rio, chegaria \u00e0 conclus\u00e3o de que a defesa dos acusados nascera morta ou, quase morta. Ademais, o que acontecer\u00e3o aos outros integrantes de conluios de \u2018compra de votos\u2019 \u2013<\/b>os quais igualmente ramificados para \u2018forma\u00e7\u00e3o de quadrilha\u2019, \u2018lavagem de dinheiro\u2019 etc., etc.\u2013<\/b> que passaram inc\u00f3lumes pelas barbas da investiga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o chegaram a termo? Ser\u00e3o estes somente os julgados e condenados? Indaguei-me.<\/p>\n
Avan\u00e7ando mais um pouco na pondera\u00e7\u00e3o conscientizava-me de ser a \u201ccompra de votos\u201d \u2013<\/i><\/b>organizada \u00a0ou n\u00e3o em esquemas\u2013<\/i><\/b>, incrustada em nossa cultura pol\u00edtica e, sendo assim que nenhum governo (de ontem, de hoje ou de amanh\u00e3) tem ou ter\u00e1 credencial para \u2018atirar a primeira pedra\u2019, mesmo que se arrogue por a\u00ed imune a este crime. Desta forma enquanto n\u00e3o houver uma reforma pol\u00edtica (obviamente em raz\u00e3o da impercep\u00e7\u00e3o de uma luz no fim do t\u00fanel a clarear uma transforma\u00e7\u00e3o moral de nosso pol\u00edticos) capaz de separar o joio do trigo com consequente elimina\u00e7\u00e3o dos abomin\u00e1veis m\u00e9todos escusos na obten\u00e7\u00e3o de ganhos pol\u00edticos, a culpa depois de imputada deveria, sob o imp\u00e9rio de uma lei, atingir \u2013<\/b>para que n\u00e3o se cometa injusti\u00e7a\u2013 <\/b>a todos de ind\u00edcios notados e\/ou apurados. <\/b>Reputo, esclarecendo, ser a liberdade do indiv\u00edduo uma quest\u00e3o melindrosa, al\u00e9m disso, o pa\u00eds teria de fazer um investimento danado na constru\u00e7\u00e3o de cadeias e penitenci\u00e1rias em detrimento de outros considerados economicamente e socialmente mais produtivos.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio de sistema bruto em variados aspectos termino esta reflex\u00e3o, convicto de que as palavras do docente da outrora Federa\u00e7\u00e3o das Escolas de Ilh\u00e9us e Itabuna nunca foram t\u00e3o justas.<\/p>\n
Heckel Janu\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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