Proposta ser\u00e1 avaliada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; se aprovado, religiosos poder\u00e3o se recusar a fazer cerim\u00f4nias em desacordo com suas cren\u00e7as<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA – A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias, comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta quarta-feira, 16, projeto de lei que permite a organiza\u00e7\u00f5es religiosas expulsarem de seus templos pessoas que “violem seus valores, doutrinas, cren\u00e7as e liturgias”. A proposta ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em “desacordo com suas cren\u00e7as”.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 evitar que decis\u00f5es judiciais obriguem a celebra\u00e7\u00e3o de uni\u00f5es entre homossexuais, al\u00e9m de permitir a retirada de manifestantes que fizerem protestos dentro de templos, como duas garotas que chegaram a ser presas no m\u00eas passado por se beijarem durante culto comandado por Feliciano.<\/p>\n
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal inten\u00e7\u00e3o na justificativa da proposta. “Deve-se a devida aten\u00e7\u00e3o ao fato da pr\u00e1tica homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas cren\u00e7as. Em raz\u00e3o disso, pelos fundamentos anteriormente expostos, deve-se assistir a tais organiza\u00e7\u00f5es religiosas o direito de liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Designado por Feliciano como relator, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o respons\u00e1vel pelo parecer favor\u00e1vel. Ele argumentou que as organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam o direito de definir suas pr\u00f3prias regras de funcionamento e que a participa\u00e7\u00e3o nelas deve ser limitada a quem concorda com suas doutrinas. “Do contr\u00e1rio pode-se entender como verdadeira imposi\u00e7\u00e3o de valores que n\u00e3o s\u00e3o pr\u00f3prios das igrejas, sendo que, aqueles que n\u00e3o concordarem com seus preceitos, basta eximir-se voluntariamente da participa\u00e7\u00e3o em seus cultos”. O projeto seguir\u00e1 agora para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o gera nova pol\u00eamica em rela\u00e7\u00e3o ao comando do pastor na comiss\u00e3o. Feliciano assumiu sob acusa\u00e7\u00e3o de homofobia e racismo por declara\u00e7\u00f5es feitas em redes sociais. Apesar dos protestos, permaneceu no cargo e conduziu a vota\u00e7\u00e3o do projeto apelidada de “cura gay”, que revogava resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Psicologia que pro\u00edbe os profissionais da \u00e1rea de colaborar com eventos e servi\u00e7os que ofere\u00e7am tratamento e cura de homossexualidade, al\u00e9m de vedar manifesta\u00e7\u00e3o que reforce preconceitos sociais em rela\u00e7\u00e3o aos homossexuais. A proposta foi levada ao plen\u00e1rio e derrubada.<\/p>\n
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\nEduardo Bresciani – O Estado de S. Paulo
\nwww.estadao.com.br
\nhttp:\/\/www.estadao.com.br\/noticias\/cidades,comissao-de-direitos-humanos-aprova-projeto-que-autoriza-igrejas-a-vetar-gays,1086494,0.htm<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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