DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTEN\u00c7A JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS.
\nDESPACHO POUCO COMUM<\/p>\n
A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de senten\u00e7as, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gon\u00e7alves de Paula, da 3\u00aa Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decis\u00e3o de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusa\u00e7\u00e3o de furtarem duas melancias:<\/p>\n
DESPACHO JUDICIAL.
\nDECIS\u00c3O PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GON\u00c7ALVES DE PAULA
\nNOS AUTOS DO PROC N\u00ba. 124\/03 – 3\u00aa Vara Criminal da Comarca de Palmas\/TO:
\nDECIS\u00c3O<\/p>\n
Trata-se de auto de pris\u00e3o em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justi\u00e7a opinou pela manuten\u00e7\u00e3o dos indiciados na pris\u00e3o.
\nPara conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar in\u00fameros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia ou bagatela, o princ\u00edpio da interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima, os princ\u00edpios do chamado Direito alternativo, o furto fam\u00e9lico, a injusti\u00e7a da pris\u00e3o de um lavrador e de um auxiliar de servi\u00e7os gerais em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade dos engravatados e dos pol\u00edticos do mensal\u00e3o deste governo, que sonegam milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenci\u00e1rio nacional)…
\nPoderia sustentar que duas melancias n\u00e3o enriquecem nem empobrecem ningu\u00e9m. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica brasileira, que mant\u00e9m 95% da popula\u00e7\u00e3o sobrevivendo com o m\u00ednimo necess\u00e1rio apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
\nPoderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demag\u00f3gica da esquerda, a utopia do socialismo, a coloniza\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia….
\nPoderia dizer que os governantes das grandes pot\u00eancias mundiais jogam bilh\u00f5es de d\u00f3lares em bombas na cabe\u00e7a dos iraquianos, enquanto bilh\u00f5es de seres humanos passam fome pela Terra – e a\u00ed, cad\u00ea a Justi\u00e7a nesse mundo?
\nPoderia mesmo admitir minha mediocridade por n\u00e3o saber argumentar diante de tamanha obviedade.
\nTantas s\u00e3o as possibilidades que ousarei agir em total desprezo \u00e0s normas t\u00e9cnicas: n\u00e3o vou apontar nenhum desses fundamentos como raz\u00e3o de decidir.
\nSimplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.<\/p>\n
Expe\u00e7am-se os alvar\u00e1s.
\nIntimem-se.<\/p>\n
Rafael Gon\u00e7alves de Paula<\/p>\n
Juiz de Direito<\/p>\n
Essa senten\u00e7a \u00e9 uma aula, mais que isso; \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o de vida, um ensinamento para todos os momentos.<\/p>\n
Ele com certeza desabafou por todos n\u00f3s! …<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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