Paralisar as atividades nesta sexta-feira (25\/10) e manter apenas os servi\u00e7os b\u00e1sicos das prefeituras em funcionamento foi a forma encontrada pelos munic\u00edpios baianos para denunciar a grave crise financeira das administra\u00e7\u00f5es municipais. Com a medida, o movimento encabe\u00e7ado pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) espera chamar a aten\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 39\/2013, que amplia em 2% o repasse de recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). At\u00e9 o momento, 206 prefeituras aderiram ao movimento chamado \u201cSOS Munic\u00edpios\u201d. Associa\u00e7\u00f5es municipalistas de outros quatro estados do Nordeste, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, j\u00e1 articulam os prefeitos para repetir a iniciativa da Bahia.<\/p>\n
A PEC 39 foi apresentada em agosto pela senadora ga\u00facha Ana Am\u00e9lia (PP-RS) e prev\u00ea que a Uni\u00e3o distribuir\u00e1 mais 2% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao FPM, a serem repassados no primeiro dec\u00eandio do m\u00eas de julho de cada ano. Com a aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o injetados R$ 7,5 bilh\u00f5es nos cofres municipais. A mat\u00e9ria est\u00e1 parada no Senado, aguardando designa\u00e7\u00e3o de relatoria.<\/p>\n
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Na \u00faltima semana, uma comitiva de prefeitos liderados pela UPB esteve no Congresso Nacional entregando a pauta municipalista aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado. Al\u00e9m da PEC 39, os gestores cobram a vota\u00e7\u00e3o de projetos de lei na \u00e1rea tribut\u00e1ria, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos valores m\u00ednimos aplicados pela Uni\u00e3o na sa\u00fade e condi\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios arcarem com o piso de categorias.<\/p>\n
De acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quit\u00e9ria Mendes, \u201c\u00e9 preciso uma solu\u00e7\u00e3o urgente. 80% dos munic\u00edpios baianos possuem o FPM como principal fonte de receita. Por esse motivo, as administra\u00e7\u00f5es est\u00e3o estranguladas\u201d. Ela explica ainda que a concentra\u00e7\u00e3o de recursos na esfera da Uni\u00e3o, como ficou estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, n\u00e3o condiz com a realidade brasileira, na qual os munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte e saneamento b\u00e1sico, por exemplo.<\/p>\n
Para munic\u00edpios que t\u00eam entre 10.189 habitantes e 156.216 foram definidas 16 faixas populacionais de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do FPM. Na Bahia, 77 munic\u00edpios se enquadram no coeficiente m\u00ednimo para o repasse e outros 70 t\u00eam o segundo menor \u00edndice de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Realidade Municipal<\/p>\n
Nos munic\u00edpios baianos da regi\u00e3o do Semi\u00e1rido o desequil\u00edbrio nas finan\u00e7as \u00e9 ainda mais grave, aponta a prefeita de Chorroch\u00f3, Rita de C\u00e1ssia Campos. Segundo ela, faltam recursos para investir em infraestrutura. \u201cDepois de aplicar os 15% obrigat\u00f3rios da sa\u00fade e 25% na educa\u00e7\u00e3o, o pouco que sobra \u00e9 para amenizar o sofrimento do povo com a seca\u201d, reclama a gestora.<\/p>\n
O quadro n\u00e3o \u00e9 diferente em munic\u00edpios maiores como Itabuna. Para administrar a quinta maior cidade da Bahia, com uma popula\u00e7\u00e3o de 218 mil habitantes, foram repassados este m\u00eas cerca de R$ 3,3 milh\u00f5es. \u201c\u00c9 insustent\u00e1vel. Vamos ter que entregar as chaves das prefeituras\u201d, disse o prefeito Claudevane Moreira ao relatar que, em compara\u00e7\u00e3o com 2012, a receita do munic\u00edpio teve redu\u00e7\u00e3o de R$4 milh\u00f5es.<\/p>\n
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\nWilde Barreto- Jornalista SRTE\/BA 3997
\nCoordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
\nUni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia \u2013 UPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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