De 21 a 23 de maio de 2014 o Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realizar\u00e1 a III Confer\u00eancia Estadual de Economia Solid\u00e1ria, em Salvador, sob o tema: \u201cConstruindo um Plano Nacional de Economia Solid\u00e1ria para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustent\u00e1vel\u201d. O encontro estadual foi definido nesta quarta-feira (30), a partir do decreto 14.780, assinado pelo Governador Jaques Wagner, que tamb\u00e9m instituiu a Comiss\u00e3o Organizadora do evento com 21 representantes.<\/p>\n
A Confer\u00eancia Estadual de Economia Solid\u00e1ria ser\u00e1 preparat\u00f3ria para a Confer\u00eancia Nacional, que acontecer\u00e1 em outubro de 2014, em Bras\u00edlia, quando ser\u00e1 realizado um balan\u00e7o sobre os avan\u00e7os, limites e desafios da Economia Solid\u00e1ria no pa\u00eds, considerando as delibera\u00e7\u00f5es das Confer\u00eancias Nacionais.<\/p>\n
A III Confer\u00eancia Estadual ter\u00e1, ainda, as seguintes finalidades: promover o debate sobre o processo de integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 economia solid\u00e1ria, fomentadas pelo Governo e pela Sociedade Civil; e elaborar os planos municipais, territoriais de economia solid\u00e1ria; as propostas para constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Economia Solid\u00e1ria contendo uma vis\u00e3o de futuro, diagn\u00f3stico, eixos estrat\u00e9gico de a\u00e7\u00e3o, programas e projetos estrat\u00e9gicos e modelo de gest\u00e3o, para o fortalecimento da economia solid\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n
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A Comiss\u00e3o Organizadora ter\u00e1 a seguinte constitui\u00e7\u00e3o: dois representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; sete dos Empreendimentos Econ\u00f4micos e Solid\u00e1rios (EES); e mais quatro das entidades de Apoio e Fomento \u00e0 Economia Solid\u00e1ria.<\/p>\n
Com um representante cada, foram distinguidos: as secretarias estaduais da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Reforma Agr\u00e1ria, Pesca e Aquicultura; de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o Regional; de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Pobreza; de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial; e do Meio Ambiente. A Ag\u00eancia de Fomento do Estado da Bahia; o Fundo Estadual de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o \u00e0 Pobreza; a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado da Bahia; e a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho Emprego, totalizando 21 representantes.<\/p>\n
No Decreto 14.780, o governador Jaques Wagner definiu, ainda, que a Superintend\u00eancia de Economia Solid\u00e1ria (Cesol), vinculada \u00e0 Setre, ficar\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar, supervisionar e auxiliar os trabalhos da Comiss\u00e3o Organizadora, bem como dar encaminhamento a suas realiza\u00e7\u00f5es, atendendo aos aspectos t\u00e9cnicos, pol\u00edticos e administrativos.<\/p>\n
Caber\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora, coordenar, supervisionar e promover a realiza\u00e7\u00e3o da III Confer\u00eancia Estadual de Economia Solid\u00e1ria, atendendo os aspectos t\u00e9cnicos, pol\u00edticos e administrativos; planejar as Confer\u00eancias Territoriais, inclusive considerando aqueles territ\u00f3rios com \u00edndices mais elevados de pobreza, definir a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias municipais eletivas, quando por motivo de dist\u00e2ncia ou impossibilidade conjunturais, n\u00e3o for poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de Confer\u00eancias Territoriais ou Intermunicipais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m, \u00e9 de responsabilidade da Comiss\u00e3o Organizadora elaborar e metodologia e programa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual; elaborar orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para as Confer\u00eancias Territoriais e a Estadual; promover estrat\u00e9gias e capacita\u00e7\u00e3o de recursos e viabiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual; elaborar propostas para divulga\u00e7\u00e3o e a estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias preparat\u00f3rias e estadual; alem de mobilizar e articular a participa\u00e7\u00e3o dos Empreendimentos Solid\u00e1rios, suas organiza\u00e7\u00f5es, governos, parlamentares, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos sociais nas confer\u00eancias preparat\u00f3rias e na etapa estadual.<\/p>\n
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\n30.10.2013
\nAscom Setre
\nAntonio Luiz Diniz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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