{"id":76643,"date":"2013-12-16T13:48:40","date_gmt":"2013-12-16T16:48:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=76643"},"modified":"2013-12-16T13:48:40","modified_gmt":"2013-12-16T16:48:40","slug":"prefeitura-de-canavieiras-49","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2013\/12\/16\/prefeitura-de-canavieiras-49\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Canavieiras."},"content":{"rendered":"

Pequenos produtores de Canavieiras recebem t\u00edtulos de propriedade <\/b><\/p>\n

\"Canavieiras.\"<\/a>

Canavieiras by Walmir Ros\u00e1rio.<\/p><\/div>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (CDA) do Governo do Estado e a Secretaria Municipal da Agricultura entregaram na manh\u00e3 desta segunda-feira (16), 43 t\u00edtulos de propriedade rural. A solenidade, realizada na C\u00e2mara de Vereadores, contou com a presen\u00e7a do representante do prefeito Almir Melo, o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Tolentino, al\u00e9m dos vereadores Gildeon Reis, Jos\u00e9 Carlos Costa e Jorge Garcia.<\/p>\n

Explicou o supervisor de Cadastro da CDA, Heraldo Sampaio, que o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da CDA, \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secret\u00e1ria de Agricultura do Estado da Bahia (Seagri), est\u00e1 realizando a entrega de t\u00edtulos de propriedade em 247 munic\u00edpios baianos. Junto com a t\u00e9cnica Rose Lins D\u2019Albuquerque, Heraldo tirou todas as d\u00favidas existentes junto aos pequenos agricultores.<\/p>\n

Informou o secret\u00e1rio municipal da Agricultura, Jo\u00e3o Brasil, que todos os t\u00edtulos de propriedade rural entregues passaram por uma avalia\u00e7\u00e3o f\u00edsica de documentos, realizadas pelos t\u00e9cnicos da CDA, em conjunto com a Secretaria da Agricultura de Canavieiras. Os produtores cujos documentos ainda se encontram com pend\u00eancias ser\u00e3o notificados quando do agendamento de nova data.<\/p>\n

Para que a documenta\u00e7\u00e3o seja entregue, os pequenos produtores rurais devem obedecer algumas exig\u00eancias legais, a exemplo de estar acompanhado(a) do c\u00f4njuge, quando casados civilmente. Devido a essa condi\u00e7\u00e3o legal, a CDA poder\u00e1 marcar um novo agendamento, ou outorgar procura\u00e7\u00e3o para que seja retirado na sede do \u00f3rg\u00e3o, em Salvador.<\/p>\n

Ap\u00f3s o recebimento dos t\u00edtulos, os propriet\u00e1rios rurais t\u00eam o prazo de seis meses para se dirigir ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, para o registro dos documentos de propriedade dos im\u00f3veis. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o registro \u00e9 feito de forma gratuita, no sentido de facilitar o acesso de todos os produtores \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o supervisor de Cadastro da CDA, Heraldo Sampaio, o t\u00edtulo definitivo de propriedade da terra \u00e9 um instrumento que pode \u201cabri portas\u201d, a exemplo da concess\u00e3o de financiamento da atividade, ampliando a produ\u00e7\u00e3o e produtividade. \u201cAl\u00e9m disso, o t\u00edtulo melhora, sensivelmente, a autoestima do homem, que passar\u00e1 a produzir melhor e com mais intensidade\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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