A utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos que comp\u00f5em a estrutura de custos de atividades e projetos obedecer\u00e1 ao Cronograma de Execu\u00e7\u00e3o Mensal de Desembolso e demais determina\u00e7\u00f5es aprovados em Decreto do Poder Executivo. As pastas com maior volume de verbas s\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Desenvolvimento Urbano.<\/i><\/p>\n
\n
Segundo o decreto n\u00ba 004, assinado pelo prefeito em exerc\u00edcio, Carlos Machado (Cac\u00e1), e publicado na Imprensa Oficial do Munic\u00edpio, nesta segunda-feira, dia 20, a Prefeitura de Ilh\u00e9us vai investir quase R$ 305 milh\u00f5es (R$ 304.733.200,00) nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos, neste ano de 2014. Segundo o par\u00e1grafo \u00fanico da norma, a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos que comp\u00f5em a estrutura de custos de atividades e projetos obedecer\u00e1 ao Cronograma de Execu\u00e7\u00e3o Mensal de Desembolso e demais determina\u00e7\u00f5es aprovados em Decreto do Poder Executivo, em obedi\u00eancia ao disposto na lei complementar n\u00b0 101 \/ 2000 e legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n
Desse montante, R$ 9.944 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores. Conforme o planejamento, os recursos dever\u00e3o ser aplicados na amplia\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, administra\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de assessores, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento dos gabinetes dos vereadores e na administra\u00e7\u00e3o de pessoal e encargos.<\/p>\n
<\/p>\n
O decreto prev\u00ea o repasse de R$ 14.130.200 milh\u00f5es para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), para ser investidos na amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, restitui\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es; em reservas de conting\u00eancias e no Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da pasta. Um total de R$ 18.244 milh\u00f5es ficar\u00e1 dispon\u00edvel para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o (Sead). O recurso ser\u00e1 usado na capacita\u00e7\u00e3o dos servidores, para assegurar os proventos dos pensionistas e inativos, al\u00e9m de garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos salva-vidas e da Guarda Municipal e investir em a\u00e7\u00f5es regionais, incluindo a melhoria nas estradas e constru\u00e7\u00e3o de pontes.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/b>\u00a0\u2013 Conforme as determina\u00e7\u00f5es do decreto, o munic\u00edpio vai investir R$ 84.796.100 milh\u00f5es na \u00e1rea educacional. Com a verba, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) vai assegurar o andamento do ano letivo, incluindo a oferta do transporte e merenda escolar, promover a capacita\u00e7\u00e3o dos professores, reformas e amplia\u00e7\u00e3o das unidades municipais de ensino, envolvendo a constru\u00e7\u00e3o de quadras esportivas. Est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o do programa Sa\u00fade na Escola e a edifica\u00e7\u00e3o de novas creches. Al\u00e9m disso, os recursos ser\u00e3o aplicados na manuten\u00e7\u00e3o de programas especiais, como o ProJovem Urbano, e na pr\u00f3pria gest\u00e3o da pasta. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos repasses ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme o Or\u00e7amento 2014, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Sesau) possui o montante de R$ 69.692.400 milh\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o da pasta, constru\u00e7\u00e3o, reformas e amplia\u00e7\u00e3o das unidades de atendimento e custeio dos programas e servi\u00e7os da sa\u00fade, a exemplo da assist\u00eancia farmac\u00eautica, a\u00e7\u00f5es da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Os recursos devem ser utilizados tamb\u00e9m para garantir os servi\u00e7os m\u00e9dicos, incluindo a oferta de atendimentos especializados.<\/p>\n
Desenvolvimento Urbano<\/b>\u00a0\u2013 Tamb\u00e9m foram asseguradas verbas para as a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, a exemplo da limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablicas. Para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) est\u00e3o assegurados R$ 62.408.050 milh\u00f5es para aplicar na recupera\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem das vias urbanas, constru\u00e7\u00e3o e reformas de pra\u00e7as e jardins, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o e reformas dos cemit\u00e9rios. Est\u00e1 no planejamento desses recursos, a melhoria do sistema de mobilidade urbana, que envolve desde a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, estrat\u00e9gias de ordenamento at\u00e9 a\u00e7\u00f5es educativas.<\/p>\n