Essa guerra est\u00e1 perdida. A persist\u00eancia da expertise sempre vence, por isso, imp\u00f5e a \u201clegaliza\u00e7\u00e3o\u201d contravencional que explora ao \u201csistema\u201d e a torna toler\u00e1vel ao olhar de reprova\u00e7\u00e3o do verdadeiro cidad\u00e3o brasileiro, envergonhado.<\/p>\n
30\/01\/2011 – 09h25 MARIA PAULA AUTRAN A programa\u00e7\u00e3o de TV por assinatura, que antes era exclusiva via sat\u00e9lite, cabo ou micro-ondas, agora est\u00e1 na internet em sites que cobram pelo conte\u00fado. Endere\u00e7os oferecem pacotes pagos por acesso at\u00e9 de canais “pay-per-view” de campeonatos de futebol.<\/p>\n Segundo especialistas, a transmiss\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o pode ser considerada crime de furto (de sinal) ou viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais.<\/p>\n Alguns sites tamb\u00e9m disponibilizam de gra\u00e7a os canais, mesmo os da TV paga. Mas a promessa do servi\u00e7o pago \u00e9 a qualidade.<\/p>\n No Esportestv, o assinante paga R$ 15 por m\u00eas e pode assistir a jogos de futebol, seriados, desenhos e filmes.<\/p>\n A Folha se fez passar por um consumidor que queria assinar o servi\u00e7o e entrou em contato com o atendimento on-line do site.<\/p>\n Foi informada de que a transmiss\u00e3o vem direto do canal e que, no Brasil, n\u00e3o h\u00e1 lei que diga que a atividade exercida \u00e9 ilegal.<\/p>\n No xatcomtv, \u00e9 poss\u00edvel assistir de gra\u00e7a ao Big Brother 24 horas, servi\u00e7o oferecido na TV paga. Ela disse que a vantagem do servi\u00e7o pago, de R$ 49, \u00e9 que n\u00e3o trava e h\u00e1 oferta de v\u00e1rios canais.<\/p>\n <\/p>\n A reportagem encontrou ainda outros sites que oferecem servi\u00e7os parecidos, o Tvlivreweb e o Tvgol. A Folha enviou e-mail identificando-se e pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o pago, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para pagar, o assinante escolhe em geral entre dep\u00f3sito em conta ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Alguns recebem a quantia como doa\u00e7\u00e3o por m\u00eas ou por pacote.<\/p>\n LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Marco Aur\u00e9lio Flor\u00eancio, professor da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito digital e das telecomunica\u00e7\u00f5es da Universidade Mackenzie, ressalta que, se os sites n\u00e3o tiverem contrato com as operadoras, podem incorrer em crime.<\/p>\n Segundo ele, apesar de a internet n\u00e3o ser considerada pela legisla\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00e3o, de qualquer forma existe o crime de viola\u00e7\u00e3o de direito autoral.<\/p>\n Al\u00e9m disso, mesmo se o site estiver hospedado no exterior, aplica-se a lei brasileira.<\/p>\n J\u00e1 para o professor de direito de internet da PUC-RJ Gilberto Martins, a atividade pode ser considerada crime de furto. “O furto \u00e9 tipificado como desapossar algu\u00e9m de algo. Sinais digitais se enquadram como coisa.”<\/p>\n No entanto, ele diz que o Brasil est\u00e1 atrasado tanto em legisla\u00e7\u00e3o c\u00edvel quanto penal para a internet. “O ideal era voc\u00ea incluir naquele par\u00e1grafo [que fala de furto] a palavra internet […] O que se comenta internacionalmente \u00e9 que os hackers sabem como \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o no Brasil.”<\/p>\n Para Martins, o usu\u00e1rio tamb\u00e9m poderia ser punido, pois pode-se entender que est\u00e1 se beneficiando de furto.<\/p>\n O Seta (Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Sistema de Televis\u00e3o por Assinatura) disse que n\u00e3o h\u00e1 estat\u00edsticas de quanto esse tipo de site representaria de perda para as empresas, pois “o setor vai bem”.<\/p>\n PROVID\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n A Net afirmou, por e-mail, que possui equipes especializadas no combate \u00e0 pirataria e que toma as provid\u00eancias devidas quando sabe de um caso. Ao tomar conhecimento de um dos sites pela reportagem, a empresa disse que tomaria as provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n J\u00e1 a Sky disse, tamb\u00e9m por e-mail, que “a pirataria \u00e9 prejudicial a todos”, e que possui o sistema mais seguro do mundo para garantir que o cliente receba o servi\u00e7o com qualidade, sem dar espa\u00e7o para atividades que alimentam uma rede criminosa”.<\/p>\n Procurada pela reportagem, a TVA disse que n\u00e3o tinha porta-voz dispon\u00edvel.<\/p>\n A Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo declarou, por meio da assessoria, que ainda n\u00e3o possui den\u00fancias das operadoras contra essas atividades.<\/p>\n A Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) disse que h\u00e1 a necessidade de que os distribuidores firmem acordos com os produtores e programadores do conte\u00fado audiovisual para ter o direito de distribu\u00ed-lo.<\/p>\n Por\u00e9m, explicou que, “sob a legisla\u00e7\u00e3o vigente, n\u00e3o h\u00e1 comando para que a Anatel fiscalize conte\u00fados veiculados na internet”. <\/p>\n — Essa guerra est\u00e1 perdida. A persist\u00eancia da expertise sempre vence, por isso, imp\u00f5e a \u201clegaliza\u00e7\u00e3o\u201d contravencional que explora ao \u201csistema\u201d e a torna toler\u00e1vel ao olhar de reprova\u00e7\u00e3o do verdadeiro cidad\u00e3o brasileiro, envergonhado. 30\/01\/2011 – 09h25 ‘TV a gato’ com BBB e pay-per-view chega \u00e0 internet a partir de R$ 15 MARIA PAULA AUTRAN COLABORA\u00c7\u00c3O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7823"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7823"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7826,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7823\/revisions\/7826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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