Teto dos pre\u00e7os foi publicado nesta segunda no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.
\nDefini\u00e7\u00e3o das tarifas passar\u00e1 a ser apresentada pela Anac.<\/p>\n
Entram em vigor no pr\u00f3ximo dia 14 de mar\u00e7o as novas tarifas aeroportu\u00e1rias de pouso, perman\u00eancia e embarque, cobradas pelos administradores de aeroportos brasileiros das companhias a\u00e9reas e dos passageiros quando a infraestrutura para voos dom\u00e9sticos ou internacionais \u00e9 utilizada. Os novos valores foram divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Minist\u00e9rio da Defesa Civil, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), cada um dos aeroportos brasileiros, divididos em quatro diferentes categorias pela portaria, ter\u00e1 um valor m\u00e1ximo de tarifa de embarque que poder\u00e1 ser cobrado do passageiro. No caso de viagens dom\u00e9sticas (dentro do pa\u00eds), sobre o valor da tarifa de embarque de finido pelo aeroporto (que deve ficar dentro do teto da Anac), ainda ser\u00e1 aplicado o Adicional de Tarifa Aeroportu\u00e1ria (Ataero), correspondente a 50%, permitido por lei.<\/p>\n
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O aeroporto que estiver na categoria 1, por exemplo, cujo teto para a tarifa de embarque dom\u00e9stico foi definido em R$ 13,77, poder\u00e1 cobrar, no total, R$ 20,65. Hoje, o custo \u00e9 de R$ 19,62. J\u00e1 para quem embarcar de um aeroporto que estiver na categoria 2, a taxa poder\u00e1 ser de at\u00e9 R$ 16,23. Hoje, a tarifa em vigor \u00e9 de R$ 15,42 (veja abaixo a divis\u00e3o dos aeroportos em categorias).<\/p>\n
Internacional
\nPara os embarques internacionais, tamb\u00e9m foram divulgados novos valores m\u00e1ximos. No caso do aeroporto inclu\u00eddo na categoria 1, por exemplo, a tarifa m\u00e1xima de embarque ser\u00e1 de R$ 24,38. Sobre esse valor, ainda \u00e9 cobrado o percentual de 50%, mais US$ 18 (perto de R$ 30) ambos previstos em lei. Na pr\u00e1tica, poder\u00e1 ser cobrada tarifa de at\u00e9 R$ 66,57 do passageiro de um voo internacional. Atualmente, a tarifa cobrada \u00e9 em d\u00f3lares, no valor de US$ 36, equivalente a, aproximadamente, R$ 60.<\/p>\n
Segundo a Anac, essas tarifas passar\u00e3o a ser reguladas por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para “melhorar a efici\u00eancia do setor e a qualidade do servi\u00e7o oferecido”. Antes, n\u00e3o havia crit\u00e9rios para os reajustes das tarifas. Segundo a Anac, as propostas de aumento eram elaboradas pelos pr\u00f3prios aeroportos e enviadas \u00e0 ag\u00eancia, que autorizava ou vetava o aumento. “O objetivo \u00e9 definir metas para que os reajustes de tarifas sejam concedidos de acordo com o desempenho do administrador do aeroporto”, disse a ag\u00eancia, por meio de nota.<\/p>\n
O reajuste anual ser\u00e1 efetuado pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, deflacionado por um Fator X de produtividade esperada do setor. A nova resolu\u00e7\u00e3o permite tamb\u00e9m descontos nessas tarifas, tendo como crit\u00e9rio o hor\u00e1rio de embarque e temporada, e acr\u00e9scimo de at\u00e9 20% em hor\u00e1rio de pico, para motivar o melhor uso da infraestrutura do aeroporto ao long o do dia.<\/p>\n
Segundo a Anac, a nova regra de reajuste da tarifa condicionada \u00e0 efici\u00eancia passa a valer a partir de 2013 e ser\u00e1 revista a cada cinco anos.<\/p>\n
A partir de 2013
\nA partir de 2013, os valores das tarifas ser\u00e3o definidos mediante compromissos que implicam em aumento da efici\u00eancia e melhoria da qualidade dos servi\u00e7os dos aeroportos, segundo a Anac.<\/p>\n
“Ap\u00f3s a revis\u00e3o em 2013, as metas ser\u00e3o reavaliadas em 2018, 2023 e assim sucessivamente. Esses par\u00e2metros ser\u00e3o v\u00e1lidos tanto para as tarifas de pouso e perman\u00eancia – pagas por companhias a\u00e9reas, de t\u00e1xi-a\u00e9reo ou operadores de aeronaves particulares e outras sempre que utilizam os aeroportos – e para as taxas de embarque – que as empresas a\u00e9reas recolhem dos passageiros e repassam para o administrador aeroportu\u00e1rio”, disse a ag\u00eancia, por meio de nota.<\/p>\n
Est\u00e3o inclu\u00eddos na categoria 1:
\nAeroporto Internacional do Gale\u00e3o
\nAeroporto Internacional de Manaus
\nAeroporto Internacional de Macei\u00f3
\nAero porto Internacional de Bel\u00e9m
\nAeroporto Internacional de S\u00e3o Lu\u00eds
\nAeroporto Internacional de Natal
\nAeroporto Internacional de Recife
\nAeroporto Internacional de Guarulhos
\nAeroporto Internacional de Confins
\nAeroporto Internacional de Porto Alegre
\nAeroporto Internacional de Florian\u00f3polis
\nAeroporto Internacional de Salvador
\nAeroporto Internacional de Fortaleza
\nAeroporto de Congonhas
\nAeroporto Internacional de Curitiba
\nAeroporto Internacional de Bras\u00edlia<\/p>\n
Est\u00e3o inclu\u00eddos na categoria 2:
\nAeroporto Internacional de Corumb\u00e1
\nAeroporto Internacional de Tabatinga
\nAeroporto de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos
\nAeroporto Internacional de Boa Vista
\nAeroporto de Uberaba
\nAeroporto de Caraj\u00e1s
\nAeroporto de Petrolina
\nAeroporto Internacional de Porto Velho
\nAeroporto de Montes Claros
\nAeroporto de Campina Grande
\nAeroporto de Joinville
\nAeroporto da Pampulha
\nAeroporto Internacional de Campinas
\nAeroporto de Palmas
\nAeroporto de Lo ndrina
\nAeroporto de Uberl\u00e2ndia
\nAeroporto Internacional de Macapa
\nAeroporto Internacional de Rio Branco
\nAeroporto de Santar\u00e9m
\nAeroporto de Marab\u00e1
\nAeroporto Internacional de Jo\u00e3o Pessoa
\nAeroporto de Imperatriz
\nAeroporto Internacional de Foz de Igua\u00e7u
\nAeroporto de Ilh\u00e9us
\nAeroporto Santos-Dumont
\nAeroporto de Aracaju
\nAeroporto de Teresina
\nAeroporto Internacional de Navegantes
\nAeroporto Internacional de Campo Grande
\nAeroporto de Goi\u00e2nia
\nAeroporto Internacional de Cuiab\u00e1
\nAeroporto de Juazeiro do Norte
\nAeroporto de Vit\u00f3ria<\/p>\n
Est\u00e3o inclu\u00eddos na categoria 3:
\nAeroporto de Bag\u00e9
\nAeroporto Internacional de Uruguaiana
\nAeroporto Internacional de Ponta Por\u00e3
\nAeroporto Internacional de Parna\u00edba
\nAeroporto de Campos
\nAeroporto Paulo Afonso
\nAeroporto Internacional de Pelotas
\nAeroporto de Tef\u00e9
\nAeroporto de Crici\u00fama\/Forquilhinha
\nAeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul
\nAeroporto de Bacacheri
\nAeroporto de Jacarepagu\u00e1
\nAeroporto J\u00falio C\u00e9sar
\nAeroporto de Altamira
\n Aeroporto Campo de Marte
\nAeroporto de Maca\u00e9<\/p>\n
Est\u00e1 inclu\u00eddo na categoria 4:
\nAeroporto Carlos Prates<\/p>\n
Fonte: G1 – Economia<\/p>\n
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