{"id":79235,"date":"2014-02-22T01:27:32","date_gmt":"2014-02-22T04:27:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=79235"},"modified":"2014-02-22T01:27:32","modified_gmt":"2014-02-22T04:27:32","slug":"demarcacao-consultoria-juridica-do-ministerio-da-justica-impugnou-demarcacao-de-terra-indigena-tupinamba-de-olivenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/02\/22\/demarcacao-consultoria-juridica-do-ministerio-da-justica-impugnou-demarcacao-de-terra-indigena-tupinamba-de-olivenca\/","title":{"rendered":"DEMARCA\u00c7\u00c3O: CONSULTORIA JUR\u00cdDICA DO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A IMPUGNOU DEMARCA\u00c7\u00c3O DE TERRA IND\u00cdGENA TUPINAMB\u00c1 DE OLIVEN\u00c7A."},"content":{"rendered":"

por Edgard Siqueira<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"Levando-se em conta o momento em que viv\u00edamos numa expectativa nada favor\u00e1vel, esperando que a qualquer momento o Ministro da Justi\u00e7a assinasse o ATO DECLARAT\u00d3RIO<\/b> da cria\u00e7\u00e3o da inventada reserva Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a. A noticia acima oxigenou sobre maneira as nossas combalidas esperan\u00e7as por uma solu\u00e7\u00e3o que corrija esta INJUSTI\u00c7A<\/b> que afeta a vida milhares de PEQUENOS AGRICULTORES.<\/b><\/p>\n

Quando agente coloca o preambulo, levando-se em conta, \u00e9 que, ao contrario do que a manchete noticia, figurativamente podemos afirmar que, a serpente apenas recebeu uma pancada no rabo, mas, continua viva e se preparando para nos atacar com um veneno mais letal.\u00a0 Portanto, cabe a n\u00f3s se preparar para \u00a0deferir um golpe certeiro e mortal, desta vez na cabe\u00e7a da serpente.<\/p>\n

Sempre dissemos aqui, que em nenhum caso no Pa\u00eds se aproxima do que \u00e9 a fantasiosa FABRICA\u00c7\u00c3O DA ETNIA TUPINAMB\u00c1 DE OLIVEN\u00c7A.<\/b> Na nossa regi\u00e3o a FUNAI<\/b> n\u00e3o se preocupou com a prud\u00eancia em extrapolar o seu modus operandi<\/i><\/b> e abusou das ilimitadas prerrogativas de uma Autarquia que legisla, executa e julga. S\u00f3 que, esta falta de prud\u00eancia tem tudo para lhes custar muito caro e, j\u00e1 come\u00e7ou.<\/p>\n

<\/p>\n

Vamos tentar explicar o momento: Recebemos de fonte segura, que inclusive estava presente, de que h\u00e1 pouco mais de 20 dias houve uma reuni\u00e3o em Bras\u00edlia com o Ministro Justi\u00e7a, em que estavam presentes alguns \u201ccaciques tupinamb\u00e1\u201d, representantes do CIMI<\/b> e antrop\u00f3loga portuguesa. Na ocasi\u00e3o o Ministro da Justi\u00e7a prop\u00f4s algumas alternativas como: A cria\u00e7\u00e3o de uma reserva para indenizar os propriet\u00e1rios, prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea retirando a Serra do Padeiro, pelo apelo hist\u00f3rico prop\u00f4s a inclus\u00e3o do Cururupe e outras coisitas mais. Todas as propostas de pronto n\u00e3o foram aceitas. Os pseudos \u00edndios n\u00e3o abrem m\u00e3o dos 47.000 hectares j\u00e1 fraudulentamente reconhecidos.<\/p>\n

Vejam que muito antes desta impugna\u00e7\u00e3o, o Ministro da Justi\u00e7a j\u00e1 n\u00e3o tinha o convencimento de que o relat\u00f3rio da FUNAI<\/b> preenchia o que exige o Art. 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, resultado das variadas e constantes a\u00e7\u00f5es movidas, tanto pela Associa\u00e7\u00e3o como por diversos afetados que agem independentemente. A exemplo de um trabalho recente, que nos foi encomendado em novembro passado pela C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us sobre a quest\u00e3o. O trabalho produzido com o titulo TUPINAMB\u00c1S DE OLIVEN\u00c7A \u2013 UMA ETNIA FABRICADA PELA FUNAI,<\/b> tendo como objeto: DEMONSTRAR A INEXISTENCIA DE TERRIT\u00d3RIO TUPINAMB\u00c1 EM NOSSA REGI\u00c3O E PROPOR ALTERNATIVAS<\/b> foi entregue nas m\u00e3os da Ministra da Casa Civil Grace Hoffman, quando da marcha dos vereadores \u00e0 Bras\u00edlia. Um trabalho condensado em 15 paginas, atendendo a uma exig\u00eancia da Ministra \u201cNos tragam informa\u00e7\u00f5es qualificadas<\/b>\u201d, e foram criteriosamente qualificadas, de f\u00e1cil ju\u00edzo, embasadas por fotos, com documentos anexados e com uma consistente bibliografia. Com certeza, mais que suficiente para contrariar o que a FUNAI afirma nas suas pretens\u00f5es.<\/p>\n

Esclarecendo, a impugna\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista no Decreto 1.775\/96 que regulamenta as demarca\u00e7\u00f5es. O inciso III do \u00a7 10 do Artigo 2\u00ba do decreto determina que o Ministro da Justi\u00e7a devolva \u00e0 FUNAI<\/b> processos demarcat\u00f3rios \u201cdesaprovados\u201d. A devolu\u00e7\u00e3o, entretanto deve ser feita “mediante decis\u00e3o fundamentada, circunscrita ao n\u00e3o atendimento do disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 231 da Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O inciso II autoriza o Ministro a pedir mais informa\u00e7\u00f5es antes de tomar a decis\u00e3o de declarar a \u00e1rea como ind\u00edgena ou rejeitar o processo. O decreto d\u00e1 90 dias para que a FUNAI fa\u00e7a as dilig\u00eancias necess\u00e1rias ao atendimento do disposto no inciso.<\/p>\n

Qual deve ser o nosso pr\u00f3ximo passo, para ontem? Buscar ter acesso ao conte\u00fado do documento emitido pela Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O conhecimento dos temas que mexeram com as cabe\u00e7as dos Consultores \u00e9 de vital import\u00e2ncia para n\u00f3s. Ser\u00e1 a partir deste conhecimento que poderemos acrescentar mais dificuldades para as pretens\u00f5es da FUNAI<\/b>.<\/p>\n

O momento \u00e9 para debru\u00e7armos sobre o relat\u00f3rio fantasioso da FUNAI<\/b>. \u00c9 o momento da pesquisa e de manusearmos documentos. O prazo dado \u00e9 de 90 dias, o que necessariamente pode n\u00e3o ser, de repente, eles concluem a retifica\u00e7\u00e3o em menos dias. Com esta oportunidade, temos que redobrar os esfor\u00e7os.<\/p>\n

Um mosquito buzinou no meu ouvido, que a antrop\u00f3loga portuguesa j\u00e1 est\u00e1 na nossa regi\u00e3o em busca de inspira\u00e7\u00e3o para as novas inven\u00e7\u00f5es que possam convencer o Ministro da Justi\u00e7a de que aqui \u00e9 Terra Tradicional Ind\u00edgena. Ela tem pressa para tentar reverter esta derrota parcial.<\/p>\n

A decis\u00e3o do Ministro da Justi\u00e7a foi extraordin\u00e1ria, s\u00f3 que, ainda n\u00e3o podemos comemorar. As nuvens carregadas ainda persistem no horizonte.<\/p>\n

Vamos arrega\u00e7ar as mangas? Estou pronto!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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