{"id":79904,"date":"2014-03-13T10:43:33","date_gmt":"2014-03-13T13:43:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=79904"},"modified":"2014-03-13T10:43:33","modified_gmt":"2014-03-13T13:43:33","slug":"publicado-decreto-que-atualiza-as-atribuicoes-dos-tffas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2014\/03\/13\/publicado-decreto-que-atualiza-as-atribuicoes-dos-tffas\/","title":{"rendered":"Publicado Decreto que atualiza as Atribui\u00e7\u00f5es dos TFFAs."},"content":{"rendered":"

Vit\u00f3ria da categoria, ganho para o MAPA e benef\u00edcio para sociedade.<\/strong>
\n\u00a0<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o do<\/em>Decreto n\u00ba 8<\/span>.205, de 12.3.2014<\/span><\/a>\u00a0que atualiza as Atribui\u00e7\u00f5es dos TFFA\u2019s representa mais uma vit\u00f3ria da categoria e um ganho para fiscaliza\u00e7\u00e3o do MAPA em benef\u00edcio da sociedade brasileira.<\/em><\/div>\n
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A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem, 12 de mar\u00e7o de 2014, o\u00a0Decreto n\u00ba 8<\/span>.205, de 12.3.2014<\/span><\/a>\u00a0que\u00a0Disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es dos Cargos de Atividades T\u00e9cnicas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Federal Agropecu\u00e1ria\u00a0, categorias de servidores p\u00fablicos, de n\u00edvel intermedi\u00e1rio do quadro de Pessoal do Minist\u00e9rio da Agricultura Pecu\u00e1ria e do Abastecimento \u2013 MAPA e que s\u00e3o representados pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos T\u00e9cnicos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Federal em Agropecu\u00e1ria \u2013 ANTEFFA.<\/div>\n
Os TFFA\u2019s integram parte da estrutura de pessoal do governo federal encarregada da execu\u00e7\u00e3o das atividades de Defesa, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Inspe\u00e7\u00e3o e Controle Sanit\u00e1rio de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Agricultura, e, efetivamente, atuam na linha de frente deste trabalho.<\/div>\n
Institu\u00eddas h\u00e1 40 anos pelas Portarias DASP n\u00ba 173, de 03 de dezembro de 1973 e n\u00ba 274, de 26 de mar\u00e7o de 1984 as atribui\u00e7\u00f5es dos TFFA\u2019s encontravam- se extremamente defasadas constituindo-se, em alguns casos, empecilho para a execu\u00e7\u00e3o, de forma eficiente, do trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o federal agropecu\u00e1ria da compet\u00eancia dos T\u00e9cnicos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Federal Agropecu\u00e1ria. A necessidade de sua atualiza\u00e7\u00e3o tornou-se condi\u00e7\u00e3o essencial para o bom desempenho institucional da atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do MAPA, pois, a evolu\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio brasileiro e o crescimento do grau de exig\u00eancia dos consumidores tornaram-se fatores determinantes para a necessidade da efic\u00e1cia da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Federal Agropecu\u00e1ria brasileira a cargo do MAPA como forma de promover a defesa e sanidade agropecu\u00e1ria, garantir a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o e assegurar a inocuidade e chancelar a qualidade dos produtos brasileiros destinados aos mercados externos tornando-os competitivos no mercado internacional.<\/div>\n
\u00a0<\/strong><\/div>\n
Vit\u00f3ria da categoria e ganho o Brasil<\/strong>\u00a0–<\/div>\n
A publica\u00e7\u00e3o deste decreto traduz o resultado de mais de dez anos, incans\u00e1veis, de luta dos TFFA\u2019s na busca de um melhor desempenho institucional e representa uma grande vit\u00f3ria, um avan\u00e7o da categoria e um ganho para fiscaliza\u00e7\u00e3o do MAPA em benef\u00edcio da sociedade brasileira e demonstra o reconhecimento do governo brasileiro, especialmente do Ministro da Agricultura, Ant\u00f4nio Andrade, da import\u00e2ncia do trabalho destes profissionais que h\u00e1 d\u00e9cadas, \u201cinjusti\u00e7ados\u201d, v\u00eam trabalhando, com compromisso e responsabilidade, incansavelmente, em prol do cumprimento das metas institucionais do MAPA e tem, sem d\u00favida, uma parcela de contribui\u00e7\u00e3o bastante significativa para o crescimento do agroneg\u00f3cio brasileiro e engrandecimento do nosso pa\u00eds.<\/div>\n
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Vit\u00f3ria especial do Auxiliares Operacionais em Agropecu\u00e1ria<\/strong><\/div>\n
Neste cen\u00e1rio cabe, especialmente, destacar a vit\u00f3ria dos ocupantes do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecu\u00e1ria que, com a institui\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es, neste decreto, ressurge das cinzas pelo reconhecimento de sua import\u00e2ncia para a atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o federal agropecu\u00e1ria, em que pese \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do decreto n\u00ba 7.164 em 29 de abril de 2010 que considerou extinto os cargos de Auxiliares Operacionais vagos.<\/div>\n
\u00a0<\/strong><\/div>\n
Comemora\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o\u00a0<\/strong>–<\/div>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos T\u00e9cnicos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Federal Agropecu\u00e1ria, ANTEFFA congratula a categoria e agradece imensamente todas as pessoas que se empenharam e n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para que este pleito se concretizasse.<\/div>\n

Nesta grande jornada sempre contamos e temos certeza de que continuaremos a contar com parceiros importantes da categoria que tanto no Congresso Nacional, como nos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o, nas institui\u00e7\u00f5es afins, dedicaram preciosas e importantes horas de seu trabalho e de seus mandatos em prol das causas dos T\u00e9cnicos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Federal Agropecu\u00e1ria. Neste momento hist\u00f3rico e especial da categoria jamais poder\u00edamos de deixar de agradecer imensamente a todos eles, e especialmente, aos Parlamentares parceiros da ANTEFFA e dizer que, sem o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o deles jamais conseguir\u00edamos chegar a esta vit\u00f3ria, t\u00e3o importante para os TFFA\u2019s, para o Estado e para a sociedade Brasileira.<\/p>\n

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Enviada por Jos\u00e9 Carlos Silva Santana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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