REALIZA\u00c7\u00d5ES E HIST\u00d3RIA DA CEPLAC \u2013 1957-2014<\/b><\/p>\n<\/b>1986 – MINHAS PREOCUPA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/h1>\n
<\/b>A INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DA CEPLAC<\/b><\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0![\"\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/JORGE-VIEIRA.jpg\")
Vinte e tr\u00eas anos de trabalho nesta institui\u00e7\u00e3o, em muitos deles, ocupando cargos relevantes, credenciam-me a falar alguma coisa sobre os problemas da economia do cacau. Ali\u00e1s, qualquer brasileiro pode expressar-se sobre as atividades governamentais; ele \u00e9 um contribuinte e\/ou um benefici\u00e1rio destas a\u00e7\u00f5es; n\u00e3o precisa ter receios, estamos em um regime de liberdade e de democracia.<\/p>\n
Espero, neste artigo, enfocar um dos mais importantes temas da economia cacaueira e regional do sul da Bahia. Levar uma mensagem aos l\u00edderes, aos pol\u00edticos, aos t\u00e9cnicos e \u00e0 sociedade que se interessa pelo seu pr\u00f3prio desenvolvimento e futuro.<\/p>\n
A busca de uma legisla\u00e7\u00e3o mais permanente e de maior valor jur\u00eddico sempre foi uma constante preocupa\u00e7\u00e3o de todos os dirigentes ceplaqueanos. Quem viveu todo o per\u00edodo passado, acompanhando de perto as a\u00e7\u00f5es e os enlaces da administra\u00e7\u00e3o da Ceplac, sabe exatamente o quanto se discutiu e se fez neste sentido.<\/p>\n
N\u00e3o interessa, para o tema em quest\u00e3o, o tipo de Governo, antes da abertura pol\u00edtica desenvolvida no Governo Geisel at\u00e9 a eclos\u00e3o da chamada Nova Rep\u00fablica. O regime, se por um lado facilitava a tomada de decis\u00f5es sobre o processo de legaliza\u00e7\u00e3o da Ceplac, isto \u00e9, sua institucionaliza\u00e7\u00e3o, por outro, julgava conveniente melhor mant\u00ea-la no regime jur\u00eddico existente, uma vez que era atuante. Era atuante, din\u00e2mica, eficiente, com alto conceito junto aos setores da economia e, especialmente, produzia benef\u00edcios \u00e0 sociedade do cacau, notadamente os produtores rurais.<\/p>\n
O \u201ctime que est\u00e1 ganhando o jogo n\u00e3o deve ser mudado\u201d, esta express\u00e3o indicava que manter o sistema existente e aceito pelos benefici\u00e1rios da sua a\u00e7\u00e3o era recomend\u00e1vel para a din\u00e2mica e operacionalidade institucional.<\/p>\n
Mesmo assim, projetos de institucionaliza\u00e7\u00e3o da Ceplac foram desenhados. Em 1982\/83, a administra\u00e7\u00e3o da Ceplac, acompanhando o processo pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico do Brasil, considerou a hip\u00f3tese da institucionaliza\u00e7\u00e3o, um caminho necess\u00e1rio e imprescind\u00edvel para a organiza\u00e7\u00e3o. Previam-se mudan\u00e7as a ocorrerem no pa\u00eds, determinando uma forte reforma institucional do setor p\u00fablico.<\/p>\n
A prioridade foi estabelecida, os desejos de preservar os princ\u00edpios, a filosofia, os recursos financeiros, a situa\u00e7\u00e3o do funcionalismo e o enlace com os produtores de cacau representavam a ess\u00eancia dos projetos elaborados. Afinal, produtores e funcion\u00e1rios constitu\u00edam a alavanca para erguer e consolidar esta institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Foram feitos v\u00e1rios projetos, discutidos com os diferentes setores; com alguns, em maior intensidade, dada a situa\u00e7\u00e3o de contribuinte, participante e benefici\u00e1rio direto \u2013 os produtores de cacau. Outros, no desejo de fazer compreender o papel deste \u00f3rg\u00e3o em uma regi\u00e3o importante e necessitada \u2013 os setores p\u00fablicos federais; com l\u00edderes, pol\u00edticos e autoridades, no sentido de esclarecer e conquistar adeptos ao processo de aprova\u00e7\u00e3o e, finalmente, ainda outros, com o prop\u00f3sito de evidenciar o enlace da Ceplac nos diferentes setores da economia \u2013 os exportadores e os industriais do cacau.<\/p>\n
O esquema foi aberto, participativo e, justi\u00e7a seja feita, democr\u00e1tico. Opinaram pessoas que entendiam da economia do cacau ou que estiveram envolvidas nela. C\u00f3pias destes projetos de institucionaliza\u00e7\u00e3o existiram na Ceplac; o projeto final, enriquecido com novas id\u00e9ias, oferecidas pelos diferentes setores consultados, est\u00e1 no Congresso Nacional.<\/p>\n
Infelizmente, surgiram correntes pol\u00edticas contra ou com id\u00e9ias totalmente opostas e o bloqueio na C\u00e2mara Federal foi feito. Apesar de o Projeto ter circulado na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da C\u00e2mara, ele n\u00e3o chegou a ser lido em plen\u00e1rio, para que pudesse ser analisado e julgado.<\/p>\n
Aconteceu, tamb\u00e9m, a retirada do Projeto e um novo envio pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao Congresso; registraram-se os \u201csubstitutivos\u201d de alguns Deputados, indicando suas proposi\u00e7\u00f5es e o pensamento real do que desejavam para a Ceplac.\u00a0 Todos estes fatos indicavam que existiu o prop\u00f3sito de dar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o uma forma jur\u00eddica mais permanente e que garantisse os princ\u00edpios e objetivos de trabalho.<\/p>\n
Com a Nova Rep\u00fablica, n\u00e3o temos nada at\u00e9 agora, a n\u00e3o ser a Reforma Administrativa j\u00e1 desencadeada desde algum tempo. Somente uma manchete de jornal dizendo \u201cCeplac ser\u00e1 extinta\u201d acordou todos n\u00f3s, para uma defesa e conquista dos anseios anteriores \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Deste momento para c\u00e1, in\u00fameros s\u00e3o os artigos de jornal, as declara\u00e7\u00f5es, os encontros de setores interessados sobre o tema. Em todos, uma boa inten\u00e7\u00e3o, um interesse em salvar a institui\u00e7\u00e3o, mas, tamb\u00e9m, um pouco de oportunismo, nesta \u00e9poca de campanha pol\u00edtica.<\/p>\n
No Governo Federal, os planos de realizar uma reforma administrativa do setor p\u00fablico, baseados no programa de transferir aos Estados e Empresas Privadas as atividades e fun\u00e7\u00f5es que julga devam ser de responsabilidade de outros. Tudo isto, vinculado a uma futura reforma tribut\u00e1ria, transferindo os recursos dos impostos e tamb\u00e9m as despesas que cabem a cada Estado; as op\u00e7\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es em an\u00e1lises passaram a<\/b> ser de extin\u00e7\u00e3o, absor\u00e7\u00e3o por outras ou a privatiza\u00e7\u00e3o<\/b>.<\/p>\n
Estamos nesta linha de fogo. Vivemos a conceituar realiza\u00e7\u00f5es feitas em uma gera\u00e7\u00e3o passada, 25 anos. Vivemos a querer mudar, \u00e0s vezes sem saber como e porque e, finalmente, vivemos sem saber o que desejamos para o futuro. S\u00e3o muitas as controv\u00e9rsias \u00e0s id\u00e9ias. As opini\u00f5es que v\u00e3o desde o desejo de extin\u00e7\u00e3o at\u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o tal como est\u00e1 atualmente constitu\u00edda.<\/p>\n
Nesta situa\u00e7\u00e3o de incerteza, afetando em especial o funcionalismo, estamos sem uma proposta concreta definida, que garanta a sustenta\u00e7\u00e3o da Ceplac.<\/p>\n
Os apelos \u00e0s for\u00e7as pol\u00edticas ou institucionais v\u00eam de reboque; ap\u00f3s a decis\u00e3o de reforma administrativa, ap\u00f3s uma consultoria t\u00e9cnica e ap\u00f3s as not\u00edcias circulantes, nos mais respeitados jornais, sobre o que vai acontecer \u00e0 Ceplac. Temos que reconhecer: estamos atrasados, estamos desunidos; os interesses pessoais e pol\u00edticos, aliados ao detalhamento das id\u00e9ias, dificultam qualquer a\u00e7\u00e3o de conjunto. Corremos o risco de perder a <\/b><\/p>\n
institui\u00e7\u00e3o. <\/b><\/p>\n
S\u00e3o vinte e tr\u00eas anos dedicados com muito entusiasmo, consci\u00eancia t\u00e9cnica e idealismo. A experi\u00eancia e conhecimento acumulados nestes anos, assim como de outros companheiros n\u00e3o s\u00e3o agora testados, questionados na busca de alguma sugest\u00e3o, id\u00e9ia ou recomenda\u00e7\u00e3o ao Governo. O funcionalismo que fez toda esta obra, associado aos produtores, \u00e9 esquecido.<\/p>\n
S\u00e3o estas as preocupa\u00e7\u00f5es nossas e de muitos daqueles que estiveram aqui por toda uma gera\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00f5es e feitos. Mas, se o futuro for tenebroso como o vemos agora, certo \u00e9 que nossa consci\u00eancia estar\u00e1 tranq\u00fcila pelo dever cumprido, pela defesa dos produtores e pelo nosso idealismo.<\/p>\n
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Ilh\u00e9us, Bahia \u2013 agosto de 1986.<\/p>\n
Jorge Raymundo Vieira, Eng. Agr\u00f4nomo, MS – aposentado – CEPLAC.<\/b><\/p>\n